intercambio cultural
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Decisão da Presidência nº 842737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ... CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO CONJUNTO ...
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Sentença nº 1000307-79.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de ...
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Acórdão, Processo nº 5000780-65.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem” ... A ...
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Acórdão nº 1.0000.23.050093-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - PROCESSO SELETIVO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NOMEAÇÃO DEVIDA - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - HABILITAÇÃO COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - POSSIBILIDADE - PRECEDENTE STJ - INDENIZAÇÃO - INDEVIDA - PRECEDENTE STF - FLAGRANTE ARBITRARIEDADE NÃO CONFIGURADA. 1- Não se olvida que "auxiliar de enfermagem"...
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Decisões Monocráticas nº 842737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ... CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO CONJUNTO ...
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Acórdão nº 1.0000.23.050093-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - PROCESSO SELETIVO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - NOMEAÇÃO DEVIDA - MUNICÍPIO DE BARBACENA - CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - HABILITAÇÃO COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - POSSIBILIDADE - PRECEDENTE STJ - INDENIZAÇÃO - INDEVIDA - PRECEDENTE STF - FLAGRANTE ARBITRARIEDADE NÃO CONFIGURADA. 1- Não se olvida que "auxiliar de enfermagem"...
- Filha para quem André Gonçalves deve R$ 350 mil de pensão trabalha como vendedora em SC
- Agytoê leva o requebrado da Bahia ao Centro do Rio com ousadia, alegria e muito brilho
- Filha para quem André Gonçalves deve R$ 350 mil de pensão trabalha como vendedora em SC
- Agytoê leva o requebrado da Bahia ao Centro do Rio com ousadia, alegria e muito brilho
- Simpatia à moda russa
- Ação da Secretaria de Cultura concede bandeira à Madureira, na Zona Norte do Rio
- Filha para quem André Gonçalves deve R$ 350 mil de pensão trabalha como vendedora em SC
- Ação da Secretaria de Cultura concede bandeira à Madureira, na Zona Norte do Rio
- Agytoê leva o requebrado da Bahia ao Centro do Rio com ousadia, alegria e muito brilho
- Amerigo Vespucci, conhecido como o navio mais bonito do mundo, chega ao Rio e terá visitação gratuita
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A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... a Alemanha eram bastante próximas e havia um forte intercâmbio cultural e econômico entre os dois países. No entanto, a ascensão do nazismo na ...
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O dever constitucional da fundamentação da sentença e o novo código de processo civil brasileiro de 2015: estudo de caso a respeito dos precedentes judiciais em matéria constitucional e o padrão máximo de fundamentação no direito brasileiro
O presente artigo trata do dever de fundamentação das sentenças, revisto no novo Código de Processo Civil, especialmente analisado sob a ótica dos precedentes judiciais e institutos correlatos, tais como a distinção (distinguishing) e as razões de decidir (ratio decidendi).
... , própria da common law , mas inevitável diante do intercâmbio cultural crescente com os países de civil law 22 , em muito contribuirá para a ... -
Discurso de Posse do Ministro Douglas Alencar Rodrigues na Academia Brasileira de Direito do Trabalho em 15 de Agosto de 2019
... para difusão doutrinária; e (v) a promoção de intercâmbio cultural com entidades nacionais e estrangeiras ... São patronos da Academia o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... b) formulação e execução da política cultural; ... c) proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro ...
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Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... Palavras-chave: Sociologia urbana, Patrimônio histórico cultural, Memória da terceira idade ... Abstract ... The goal of this ... -
Por uma identidade constitucional 'comum
A transição paradigmática da teoria jurídica ante a interdependência da mundialização aponta para o fim do monopólio estatal na produção jurídica, inventando, impondo e/ou construindo novos espaços normativos, a partir dos quais se permite apostar numa retomada do aspecto cosmopolita das tradições jurídicas rumo a uma diversidade jurídica sustentável, ainda que não seja esta a tendência...
... se conectam, assim como promover uma homogeneização jurídico-cultural fruto da imposição sob o risco de um imperialismo de tradições ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... –2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, Alexandre de. Direito ...
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Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... CMC/DEC. n. 11/96 ... Trata do protocolo de integração cultural do MERCOSUL e merece registro porque envolve a participação de ...