intercambio cultural
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Cultura compete preservar e desenvolver o patrimônio cultural brasileiro, estimular a criatividade artística e promover a preservação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... II - Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC; III - Gratificação Temporária de Atividade Cultural - GTEMPCUL, ...
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Decreto nº 4.813 de 19/08/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ações destinadas à difusão do produto e da produção cultural ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Art ...
- A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
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Acórdão nº 1.0000.22.106822-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADA - JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO - NEGADA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS PROBATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - DEVER DE INDENIZAR - AUSENTE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. A ilegitimidade, seja ela ativa ou passiva, deve ser analisada sob a ótica da teoria da asserção em que somente estaria...
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Direito Ambiental
... (B) cultural, artificial, natural e do trabalho. (C) natural, histórico e ...
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Towards a non-colonial human rights theory/Hacia una teoria no-colonial de derechos humanos.
... ; en ello, entre otras cosas, nos jugamos la propia legitimidad cultural de los derechos. (5) ... Desde diversos ambitos se han formulado criticas ... de determinados principios basicos a traves del dialogo y el intercambio cultural, en el que se expresen las multiples aproximaciones al ...
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Resolução do Senado Federal nº 37 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes.
... ítica, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira; ... III - intercâmbio de ...
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Restrições à propriedade
... , não causar poluição ambiental, não destruir o patrimônio cultural; (ii) deveres de tolerância (“suportar”), como a de se submeter à ...
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Da Penhora
... A lei é uma construção cultural que objetiva prover e prever para uma realidade. Não foi feita para ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção da identidade distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por justiça socioeconômica, ...
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Direito Administrativo
... prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e ...
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Decisao Nº 0091190-31.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-03-2023
... a empresa AIESEC para prestação de serviços de intercâmbio cultural na Argentina, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, para ...
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DECRETO Nº 97800, DE 05 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
... V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico acordado com interveniência do Ministério ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Enfermagem e da Outras Providencias.
... as leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira ...
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Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... In. HARADA, Kiyoshi (Coord). Intercâmbio Cultural Brasil-Japão. São Paulo: Sociedade Brasileira de Cultura e Assistência ... - Tráfico e milícia teriam lavado r$ 3 bi em 3 anos
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A importância da mediação para o acesso à justiça: uma análise à luz do CPC/2015
O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...
... situadas no Brasil e no Canadá, assim como o intercâmbio cultural e tecnológico entre os dois países, sendo a instituição que contribuiu ... -
Decisões Monocráticas nº 1166566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... cultural, nos termos do artigo 25 da Lei nº 6.533/78 ... Nos outros casos deve ...
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Legislação institucional MP
... aos centros de apoio operacional (A) promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais ... (B) remeter informações ...
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Falso universalismo dos direitos humanos relacionado às formas contemporâneas de trabalho análogo ao escravo
... Uma vez que vivemos em uma sociedade marcada pela diversidade cultural, seria imprescindível que os direitos humanos fossem reconhecidos como ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... is wide and absolute; however its application is complicated by cultural differences that permeate the Brazilian territory. Violence against ... - Grifes e nomes da moda lideram mobilização pelo fim dos ataques contra a Ucrânia
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Grandes nomes da moda internacional assinam manifesto pelo fim dos ataques contra a Ucrânia
... por um mundo onde a expressão criativa, o intercâmbio cultural e a colaboração possam florescer. A violência da invasão na Ucrânia ...
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Grandes nomes da moda internacional assinam manifesto pelo fim dos ataques contra a Ucrânia
... por um mundo onde a expressão criativa, o intercâmbio cultural e a colaboração possam florescer. A violência da invasão na Ucrânia ...