intercambio cultural
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... 182), afirma os direitos fundamentais ao patrimônio cultural e ao ambiente ecologicamente equilibrado (arts. 216 e 225), compondo, ...
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Acórdão Nº 0020764-10.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS COLETIVAS. IRREGULARIDADE. Ainda que haja norma coletiva autorizando a prática de banco de horas, o não atendimento dos requisitos estabelecidos para a sua implantação torna irregular o regime compensatório adotado pelo empregador, fazendo jus o trabalhador ao pagamento das horas extras correspondentes. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS
... estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem ... Art ... -
Acórdão Nº 0021144-18.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. A ausência de habilitação formal como Técnico de Enfermagem, por si só, não é óbice ao pleito de diferenças salariais por desvio de função formulado por Auxiliares de Enfermagem. Entendimento consolidado na Súmula nº. 48 deste Tribunal. Hipótese em que comprovado o labor em desvio de função. Recurso provido.
... estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem ... Art ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Texto do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, Concluido em Fortaleza, em 16 de Dezembro de 1996.
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Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
... âmbio de informações e a cooperação científica, acadêmica e cultural entre as instituições. Além da capacitação de funcionários, o ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de ...
- Patrimônio cultural
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A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... ção comercial e econômica, abrangendo os âmbitos político, cultural, social e ambiental. Sabemos que esse último fato por si só não é ... -
Uma luta de 30 anos: os esforços permanentes para atribuir força normativa à declaração universal dos direitos humanos
O artigo trata-se do início de um texto de Karel Vasak, traduzido pela primeira vez para o idioma português, sobre "30 anos de luta" para atribuição de força normativa aos Direitos Humanos, em uma perspectiva de efetivação e respeitabilidade dos direitos (teoria e práxis). A tradução adotou o paradigma da contextualização, ao invés da tradução literal, a partir da influência de Gregory Rabassa...
... refere-se ao direito de todos livremente participar da vida cultural da comunidade. É só recentemente, no entanto, que essa ação foi tomada ... -
Le Corbusier e os professores da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA)
... ão de Alfredo Bosi, promoveu uma renovação de nossa crítica cultural ao torná-la menos séria e mais espirituosa, menos retórica e mais ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... Fortaleceu-se, assim, o intercâmbio cultural entre os dois países e inúmeros simpósios foram promovidos pelo ...
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Decreto nº 43.031 de 13/01/1958. INSTITUI A CAMPANHA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.
... á por finalidade a execução do amplo programa assistencial e cultural ao estudante, promovendo o seu bem estar, o melhor uso de facilidades ...
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40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
... As instituições de modo geral, inclusive as de natureza cultural e científica como a nossa, surgem da imaginação e dos ideais de pessoas ...
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Admirável mundo novo pós-colonialista: Descolonizando o ensino jurídico global
... , uma postura ‘ cosmopolita ’ em termos de intercâmbio cultural e artístico, uma postura ‘ neutra ’ em relação a programas de ...
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Decisao Nº 0002208-74.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... PATRICIA FIGUEIREDO RIBEIRO ... Recorrido(s): ... EGALI INTERCAMBIO LTDA ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE INTERCÂMBIO CULTURAL NO EXTERIOR REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO VISTO SERIA A COMPROVAÇÃO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7456, DE 01 DE ABRIL DE 1986. Cria Orgãos Na Estrutura Basica da Administração do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... I - Secretaria da Cultura: ... Estudos e pesquisas de natureza cultural; promoção da cultura; memória pública, fomento à tradição e ao ...
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Gastos tributários e recursos orçamentários nas políticas culturais
Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o...
... mudança na lógica da intervenção estatal na temática cultural. Conclui que as leis de incentivo perdem em controle democrático e ... -
Direito Ambiental
... ”; isso não quer dizer que não existe o meio ambiente urbano e cultural, mas que a definição no ponto mencionado não traz os elementos ...
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Debates virtuais com artistas da Baixada mostram como eles sobreviveram às dificuldades impostas pela pandemia
... Nesse perodo, a sada foi tentar driblar a crise. O setor cultural foi um dos primeiros a parar e, at hoje, no tem uma data de retorno ideal ...
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Numero de telefone mostrado na série 'Round 6' existe, e o dono da linha recebe 4 mil ligações por dia
... , também cresce o alcance da Hallyu, como é chamada a onda cultural sul-coreana, estimulada tanto por grandes empresas do entretenimento ...
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Numero de telefone mostrado na série 'Round 6' existe, e o dono da linha recebe 4 mil ligações por dia
... , também cresce o alcance da Hallyu, como é chamada a onda cultural sul-coreana, estimulada tanto por grandes empresas do entretenimento ...
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Numero de telefone mostrado na série 'Round 6' existe, e o dono da linha recebe 4 mil ligações por dia
... , também cresce o alcance da Hallyu, como é chamada a onda cultural sul-coreana, estimulada tanto por grandes empresas do entretenimento ...
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Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total
... da liberdade, mas tem sua maior expressão no intercâmbio cultural e econômico, possibilitado pela livre circulação de pessoas e de bens ...
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A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
... e o próprio Estado) existem inseridos em um mesmo contexto cultural, filosófico e econômico, pautados por valores e regras que compartilham ...