intercambio cultural
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Acordao N° 1608351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Intercâmbio. Impossibilidade de continuidade face a pandemia. Aplicabilidade da lei 14. 046/2020. Possibilidade de remarcação. Inexigência de restituição. Recurso conhecido e não provido i. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais consistentes na condenação da requerida na restituiçã
... RECORRENTE(S) KALINE SANTOS FERREIRA ... RECORRIDO(S) ... CENTRO CULTURAL DE INTERCAMBIO BRASILEIRO LTDA ... Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... ólogos, por conta principalmente das características de ordem cultural e dos elementos históricos. Contudo, aos juristas em geral, pouco ... y sus conquistadores, era circunstancia favorable para el intercambio cultural 24 ... Dessa maneira, justamente na presente ...
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Por que o G20 será realizado no Brasil no próximo ano?
... do Brasil uma estratgia para fomentar o turismo, o intercmbio cultural e atrair investimentos para as cidades, segundo autoridades ... Quais as ...
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Obras do autor
... São Paulo: Editora Tutu, 2016 ... 36. Intercâmbio cultural Brasil-Japão (Coord. Kiyoshi Harada). São Paulo: Cadaris, 2016 ... 37 ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 1. o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no respeito os direitos e liberdades fundamentais, enunciados ...
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Acórdão Nº 5013794-15.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... 14.046/2020 DIANTE DO CARÁTER CULTURAL DO PROGRAMA ACADÊMICO. NÃO ACOLHIMENTO. CASO DOS AUTOS QUE SE TRATA DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e do Desporto: ... a) ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7668, DE 22 DE AGOSTO DE 1988. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Fundação Cultural Palmares - Fcp e da Outras Providencias.
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Decisão da Presidência nº 867889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL ARGENTINA ... IMPOSSIBILIDADE DE REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... TRUDEL IMLEMENTOS ... RODOVIÁRIOS LTDA ... Live Cultural Viva o ... 0413/2022 10.000,00 0440007704 ... Altari S/A - Viaturas e ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... , estudos e publicações visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como ...
- Processo nº 2004.001.107986-8 de Décima Sexta Câmara Cível, 4 de Julio de 2006
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... DOS SANTOS 10 Festival Atena 4144 ASSOCIAO CULTURAL ATENA - ACA 1 Festival Internacional da Fbrica de Gaiteiros ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... ção vigente e as exigências do meio social, econômico e cultural; ... 3 - fixar os currículos dos seus cursos, obedecidas as bases ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
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Processo nº 2001.001.090562-6 de Oitava Câmara Cível, 27 de Enero de 2005
Apelacao Civel. Acao indenizatoria. Intercambio cultural. "Overbooking". Danos materiais e morais. Arbitramento. Verba honoraria. Reducao. Nao se comprovando, a contento, a realizacao das despesas arroladas, que traduziriam o dano material, nao e' ele indenizavel, ainda mais que a vitima seria o pai do autor, que nao integra a relacao processual. A segunda re' nao responde pela conduta da...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... instituições de ensino bilíngue, com destaque para os aspectos cultural, artístico, esportivo e de saúde; e VII - fomentar a realização de ...
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Tombamento
... prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... de valor histórico, artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de preservação ... O ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... Esse intercâmbio cultural, essa troca de pensamentos somente pode ser incrementada se o migrante ...
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DECRETO Nº 99188, DE 17 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre Contenção de Despesas Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico, acordado com a interveniência do ...
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Acórdão, Processo nº 0002752-23.2014.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... mantido vínculo empregatício com a empresa "SP Intercâmbio Cultural e Viagens Ltda. - EPP" no período de 27.06.2011 a 30.11.2011 (data do ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
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Atos administrativos, Cartas de Habilitação de Patrocínio Listagem das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas
... TRUDEL IMLEMENTOS ... RODOVIÁRIOS LTDA ... Live Cultural Viva o ... 0334/2022 5.500,00 1570050543 ... TRUDEL IMLEMENTOS ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... definidas no parágrafo 1, realizadas no contexto de intercambio cultural entre os Estados Contratantes, são isentos de imposto no Estado ...