intercambio cultural
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... definidas no parágrafo 1, realizadas no contexto de intercambio cultural entre os Estados Contratantes, são isentos de imposto no Estado ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... RUBENICH E CREMONESE LTDA Sobrado Centro Cultural - Fase 1 0903/2021 50.000,00 2440034449 ...
- Decreto nº 9.131 de 17/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade da Dominica, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
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Processo Nº 26429/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Julio de 2002
... @o De Pessoal, A Epoca, Teve Amparo Em Convenio De Coopera$@o E Intercambio Cientifico, Tecnologico, Cultural E Administrativo. No Exercicio Seguinte, ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... TRABALHADORES RURAIS DE LAJEADO SO JOO NO PARQUE - PARTE CULTURAL 0685/2022 15.000,00 0860395219 ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... RURAIS DE LAJEADO ... SÃO JOÃO NO PARQUE ... - PARTE CULTURAL ... 0685/2022 15.000,00 0860395219 ... MINERADORA DE ... AGUA DO VALE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... de construção identitária, a percepção crítica da realidade cultural brasileira, o estímulo à produção do conhecimento e à produção de ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... de então; ao contrário, ancorado no amplo m ovimento do giro cultural 22 , chamava nossa atenção para o refortalecimento das ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... e) promover a produção artística e cultural democrática e inclusiva e a descentralização regional do acesso à ...
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DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... II - proteção do patrimônio histórico e cultural; e ... III - assistência e acompanhamento ao Ministério do ...
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DECRETO Nº 7163, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Regulamenta o Inciso I do Artigo 10-b da Lei 8.255, de 20 de Novembro de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... II - promover intercâmbio técnico-cultural, em nível nacional e internacional, objetivando capacitar o quadro de ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que constitui um obstáculo ao pleno ...
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Processo de tombamento
... 376 Da proteção ao patrimônio cultural ... iniciativa do Poder Público não se caracterize como ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... O nosso complexo de inferioridade cultural nos fazia voltar inteiramente para a Europa ... Muito bem preparada ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1157-0000265-5 Nome: Diego Grendene de Souza Id.Func./Vínculo: 3
... Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural celebrado entre a FOSPA e a UFRJ, sem quaisquer ônus para o ... Estado, ...
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Intervenção do estado na propriedade
... ao uso, nas hipóteses de proteção ao patrimônio artístico, cultural e científico, de coisas ou locais que devam ser preservados ... Ou ...
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Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
... ção por um ano, para participar de programa de intercâmbio cultural, o American Field Service, em 1971/1972, com o objetivo de adquirir ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... superior, escola, museu ou outra instituição científica ou cultural desse primeiro Estado mencionado, ou que, cumprindo um programa oficial ...
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DECRETO Nº 5576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação Ao Imposto Sobre a Renda, Celebrada em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2002.
... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural desse primeiro Estado, ou que, sob um programa oficial de intercâmbio ...
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Decreto nº 9.061 de 26/05/2017. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
... Tendo em mente o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado ...
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DECRETO Nº 99183, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Legislação Relativa a Contenção de Despesas Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico, acordado com a interveniência do ...
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Acórdão, Processo nº 0008361-59.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-02-2020
... : INSTITUTO MARTIUS STADEN DE CIENCIAS LETRAS E INTERCAMBIO CULTURAL BRAS ALEMAOAdvogado do(a) AGRAVADO: PERISSON LOPES DE ANDRADE - ...
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O dever constitucional da fundamentação da sentença e o novo código de processo civil brasileiro de 2015: estudo de caso a respeito dos precedentes judiciais em matéria constitucional e o padrão máximo de fundamentação no direito brasileiro
O presente artigo trata do dever de fundamentação das sentenças, revisto no novo Código de Processo Civil, especialmente analisado sob a ótica dos precedentes judiciais e institutos correlatos, tais como a distinção (distinguishing) e as razões de decidir (ratio decidendi).
... , própria da common law , mas inevitável diante do intercâmbio cultural crescente com os países de civil law 22 , em muito contribuirá para a ... -
El derecho de confrontación en el sistema procesal penal de el Salvador
La reforma del proceso penal en El Salvador modificó las reglas probatorias tradicionales heredadas del derecho continental inquisitivo español. Implicó introducir reglas adversativas para la práctica de la prueba testimonial y pericial en el juicio oral adversativo, como el interrogatorio directo y el contrainterrogatorio sugestivo para lograr la efectividad del derecho de confrontación. El...
... Fue el resultado del intercambio cultural entre operadores jurídicos salvadoreños y puertorriqueños. El ... - Decreto nº 9.207 de 24/11/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.