interdição especialização hipoteca legal
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Candeias - Vara cível
... , assim, uma atitude ilícita, sem respaldo legal, passível de indenização, já que foi derivada ... ÇÃO 8001531-71.2019.8.05.0044 Interdição/curatela Jurisdição: Candeias Requerente: ... cinco dias, sendo dispensada a especialização em hipoteca legal ... Inscreva-se a presente ...
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Amargosa - Vara c�vel
... ) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, ... ÇÃO 8000830-30.2019.8.05.0006 Interdição/curatela Jurisdição: Amargosa Requerente: Jose ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Acórdão Nº 0021708-39.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. INTERDIÇÃO E CURATELA. INTERDITANDA ... ACOMETIDA DE SUPOSTA ... o direito ao exercício de sua capacidade legal, em igualdade de condições com ... as demais ... , razão pela qual se dispensa a especialização de hipoteca legal ... Quanto aos limites da ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8000480-20.2019.8.05.0078 Interdição Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: ... legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pagamento integralmente do débito no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos ... V do CPC, o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... ÓRIO 8000775-57.2018.8.05.0154 Interdição/curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... currículo, com comprovação de especialização, se for o caso; III – contatos profissionais, ...
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Caravelas - Vara c�vel
... ÇÃO 8000338-71.2017.8.05.0050 Interdição/curatela Jurisdição: Caravelas Requerente: ... POSSIBILIDADE DE DISPENSA DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL. 1. Nos termos do art. 1.190 do ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , ingressou com a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE ... ) dias, sob as penas da lei, pelo prazo legal ... Eunápolis-Bahia, 06 de outubro de 2022 ... , ora nomeada, dispensada da especialização da hipoteca legal ... Expeça-se o competente ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8006872-13.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... 48 do CPC), assim, considerando a norma legal enfocada e visando, ainda, dar celeridade ao ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca ... Eventual óbito ocorrido ...
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Anagé - Vara cível
... Interdição/curatela Jurisdição: Anagé Requerente: Maria ... Imóveis desta Comarca, para a especialização da hipoteca legal, a cargo do curador, caso ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... , todavia, deixou transcorrer o prazo legal in albis, ID 110813487 ... O feito ... ÇÃO 8002110-11.2019.8.05.0079 Interdição/curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... óprios, sendo desnecessária a especialização em hipoteca legal ... Sem custas, por ter sido ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8123260-28.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... sobre relatório de ID 302306178, no prazo legal ... Após, dê-se vista ao Ministério ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca ... Eventual óbito ocorrido ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8011368-17.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... , parágrafo único, e 750 do mesmo diploma legal, por meio dos documentos acostados. Ante o ... Varas Judiciais após a especialização. Diante, portanto, da incompetência deste Juízo ... , neste momento, a especialização de hipoteca. Eventual óbito ocorrido impedirá a produção ...
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Pilão arcado - Vara cível
... ÇÃO 0000463-10.2012.8.05.0194 Interdição/curatela Jurisdição: Pilão Arcado Requerido: ... ROCHA ALVES (irmã), mediante compromisso legal a ser prestado em 5 dias após o registro desta ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 0501163-73.2018.8.05.0078 Interdição Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: V. P ... o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... ÇÃO 8000140-96.2019.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... 1.775, §1º, do mesmo diploma legal, nomeio-lhe Curador(a) ROSANA SILVA CARDOSO, ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 0501986-84.2018.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... intimada para prestar o devido compromisso legal, na forma do art. 759, I, do CPC, cabendo-lhe ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... ÇÃO 0000846-34.2012.8.05.0211 Interdição Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... intimada para prestar o devido compromisso legal na forma do art. 759, I, do CPC e observar as ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ... o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... perante este Juízo com AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de LIODÉZIO BATISTA MOREIRA, ambos ... interditando, fica dispensada a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... Assim, inexistindo impedimento legal, nos termos 485, inciso VIII, do Código de ...
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Taperoá - Vara cível
... ÇÃO 0000174-59.2010.8.05.0255 Interdição Jurisdição: Taperoá Requerente: Maria De ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... vista dos autos ao Parquet para, no prazo legal, manifestar-se ... Expirado o prazo, com ou ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo 0347765-22.2013.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: T. R. dos S. M. - ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... intimado para prestar o devido compromisso legal, na forma do art. 759, I, do CPC, cabendo-lhe ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ÇÃO 8002219-76.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência ...
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Coaraci - Editais
... EDITAL DE INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... O Exmo ... a atual curadora, dispensando a especialização de hipoteca, tendo em vista não haver nos autos ... possua bens, determinando o compromisso legal e as demais medidas atinentes a espécie. Em ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... sustentável, em especial a fundamentação legal constante do Anexo A; ... Considerando que ... º do CPC, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e ... II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; ... III - o lugar ... 2.7 - Outras ... 3.1 - Laudo em interdição/DNA ... 3. MEDICINA/ODONTOLOGIA ... 3.2 - Laudo ...