interdição especialização hipoteca legal
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Coaraci - Editais
... EDITAL DE INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... O Exmo ... ária da isenção perdeu a condição legal de necessitada. Decorrido esse prazo, a ... a atual curadora, dispensando a especialização de hipoteca, tendo em vista não haver nos autos ...
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Igua� - Vara c�vel
... ÇÃO 8000057-46.2023.8.05.0102 Interdição/curatela Jurisdição: Iguai Requerente: ... Legal Gilnay Cunha Santana) Advogado: Danielle Soares ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8119815-02.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... intimada para prestar o devido compromisso legal, na forma do art. 759, I, do CPC, cabendo-lhe ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... pelo falecido em vida, observado o teto legal, devem ser levantados pelos dependentes ... SENTENÇA 8084011-36.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento e ou ... vontade da pessoa ou de seu repr esentante legal. § 1º O médico tem a obrigação de ... comarcas, regiões, unidades de especialização ou Unidades da Federação. Art. 11 Os núcleos ... não universal, penhorável e sujeito à hipoteca" (SOUZA. Direito à moradia e de habitação : an\xC3" ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇÃO 0801218-47.2015.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista ... vida civil e dependente de representação legal para defesa de seus interesses ... Ao ID n° ... , se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Modernamente, diante da especialização da mão de obra, da terceirização e novos ... Dentro da sistemática legal brasileira, empregador poderá ser pessoa física ... 114, VII, da Constituição), na interdição de estabelecimento ou setor, de máquina ou ... Recurso de revista conhecido e provido. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Ao lançar mão do instituto da ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... SENTENÇA 0500781-75.2018.8.05.0112 Interdição Jurisdição: Itaberaba Requerente: V. P. D. O ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... DA G. DOS S. F. a guardiã legal da menor M. DE J. F ... Julgo, em conseqüência, ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... ÇÃO 0001709-15.2012.8.05.0041 Interdição/curatela Jurisdição: Campo Formoso Requerente: ... interditando, fica dispensada a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... ção e futurologia, sem nenhuma previsão legal” (AgInt no AREsp 1301912/GO, Rel. Ministro ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Modernamente, diante da especialização da mão de obra, da terceirização e novos ... Dentro da sistemática legal brasileira, empregador poderá ser pessoa física ... 114, VII, da Constituição), na interdição de estabelecimento ou setor, de máquina ou ... Recurso de revista conhecido e provido. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Ao lançar mão do instituto da ...
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Amargosa - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, ... Processo 0500175-74.2018.8.05.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: DJALMA FELISMINO ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 0502462-75.2018.8.05.0146 Interdição Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Iracema ... o direito ao exercício de sua capacidade legal" em igualdade de condições com as demais pessoas\xE2" ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência ...
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Acórdão nº 0001241-86.2010.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2018
... interdição proposta por Ellen Cristina Rodrigues da Silva em ... dispensado-se a especialização da hipoteca legal, que ... deverá ser ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: LEILA MARIA ALVES DE SOUZA ... o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8000783-29.2022.8.05.0078 Interdição/curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... ) para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das ...
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Jacaraci - Vara cível
... ÇÃO 8000094-44.2018.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Jose ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ... de 04 de outubro de 2017, para, no prazo legal, manifestarem acerca do inteiro teor dos ofícios ...
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Coaraci - Editais
... EDITAL DE INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... O Exmo ... ária da isenção perdeu a condição legal de necessitada. Decorrido esse prazo, a ... a atual curadora, dispensando a especialização de hipoteca, tendo em vista não haver nos autos ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8017496-24.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ... e representada, atual representante legal da Instituição de Longa Permanência para ... dispensada, neste momento, a especialização de hipoteca, com fulcro nos dispositivos legais ...
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Barreiras - Editais
... EDITAL DE INTERDIÇÃO – Art. 755 e ss, do CPC - 3 ª Publicação ... vida civil, independentemente de especialização de hipoteca legal e nomeado o curador, o qual, ...
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Ipia� - Editais
... INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Tutela e Curatela, ... Dispenso a especialização da hipoteca legal, tendo em vista que o interdito ...
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Po��es - Vara c�vel
... DECISÃO 8003118-12.2023.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: M. A ... EVA FRANÇA FREIRE CUNHA como curadora legal da pessoa de CLAUDIONOR SOUZA CUNHA , e ... pela qual deixo de determinar a especialização" da hipoteca legal e por considerar que curatela j\xC3" ...
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Candeias - Vara cível
... 0002705-33.2014.805.0044 - Interdição" ... Autor(s): Maria Helena Dos Santos Da Concei\xC3" ... em cinco dias, dispensada a especialização em hipoteca legal pelo fato tanto da parte ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: ROGERIO CASSIO LEAL RODRIGUES ... o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÓRIO 8001465-37.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jaime ... ídos, devidamente intimada para, no prazo legal, apresentar réplica à Contestação presente ... Dispenso a especialização de hipoteca legal, tendo em vista a inexistência ...