interlocutória
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... profunda ou exauriente, considerando a natureza interlocutória de tais ... manifestações judiciais, sob pena de indevida antecipação do juízo de mérito, ...
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Acórdão nº 2015/0145376-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 413 E 414, AMBOS DO CPP. DESPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ANÁLISE QUE DEMANDA O REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão de pronúncia, de natureza interlocutória mista,...
... PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. A decisão de pronúncia, de natureza interlocutória mista, ... limitando-se a avaliar se estão presentes os requisitos para que o ... -
Acórdão nº 2014/0196256-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condições de proferir uma decisão interlocutória de alguma complexidade ... sem que pudesse ter em mãos a inicial e todos os documentos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamento de que o recurso cabível em face da decisão interlocutória que ... determinou a reunião de execuções fiscais seria, à luz do art. 522 do ...
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Acórdão nº 2010/0004764-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 01⁄2010 DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MÉRITO. RETENÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO ... 1. O acesso ao serviço de recebimento de petições eletrônicas ...
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Acórdão nº 2007/0071175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - DEPÓSITO JUDICIAL - DEFERIMENTO DA CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... A decisão que defere a conversão dos depósitos em renda da União - ou indefere o ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 12502 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Código de Processo Civil, ao determinar que o recurso extraordinário e⁄ou o recurso especial, quando interpostos contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução fiscal, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no ...
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Acórdão nº 2014/0160448-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. BENS IMÓVEIS. PARTILHA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. 1. O recurso especial deve permanecer retido nos autos quando interposto contra decisão interlocutór
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Acórdão nº 2015/0167986-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. SOCIEDADE LIMITADA. RETIRADA DE SÓCIO. APURAÇÃO DE HAVERES. PERÍCIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERCENTUAL. FATURAMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AFASTAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. PREJUÍZO IRREPARÁVEL. DIFÍCIL REPARAÇÃO. DEMONSTRAÇ
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Acórdão nº 2007/0170003-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO ORDINÁRIA. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. PERDA DO MANDATO ELETIVO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ ESTADUAL. JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... 1. "A competência da Justiça ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1185799 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE OU INDEFERE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - VEROSSIMILHANÇA - SUBSTITUIÇÃO POR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA OU REVOGAÇÃO PELO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1. - A decisão interlocutória que decide sobre a antecipação de tutela, prolatada com base em juízo de verossimilhança, é, por natureza, precária e...
... AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE OU INDEFERE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - VEROSSIMILHANÇA - SUBSTITUIÇÃO POR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA OU REVOGAÇÃO PELO ... -
Acórdão nº 2013/0076592-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS QUAIS DECRETADA, DE OFÍCIO, A NULIDADE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA AFERIÇÃO DO VALOR EXECUTADO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL....
... QUAIS DECRETADA, DE OFÍCIO, A NULIDADE DE ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINARA A ... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA AFERIÇÃO DO ... EXECUTADO ... MONOCRÁTICA ... -
Acórdão nº 2014/0308292-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO STF. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. AGRAVO PREJUDICADO. 01. O julgamento do mérito do habeas corpus resulta na perda do objeto daquele impetrado na instância superior, na qual é impugnada decisão indeferitória da liminar. Extinto o habeas...
... regimental interposto da decisão interlocutória nele proferida. ... 02. Agravo regimental prejudicado ... -
Acórdão nº 2012/0229823-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CPC. RECURSO ESPECIAL RETIDO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. SUPERVENIÊNCIA. PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1. A superveniência do trânsito em julgado da sentença proferida no feito principal enseja a perda de
... resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento ... 2. Agravo regimental não provido ... -
Acórdão nº 2014/0293949-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. 1. Na falta concomitante dos requisitos indispensáveis - fumus boni iuris e periculum in mora -, não há como deferir liminar em medida cautelar que busca a concessão, de forma excepcional, de efeito suspensivo a recurso especial cujo seguimento foi negado na origem. 2. Decisão de...
... obter a certeza da filiação tem natureza interlocutória, devendo o ... recurso especial interposto contra acórdão do respectivo agravo de ... -
Acórdão nº 2012/0126033-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.
... Agravo, contra decisão interlocutória, e dos requisitos da CDA –, foram corretamente ... aplicadas, pelo decisum agravado, as Súmulas 282 e 356 do STF ... -
Acórdão nº 2015/0269854-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decisão interlocutória ficará retido nos autos e somente será processado se o ...
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Acórdão nº 2016/0105976-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... complexa, justamente em razão da sua natureza interlocutória. ... FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO ... CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS EM DESFAVOR DO ... -
Acórdão nº 2016/0009880-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto pelo INCRA, contra ... interlocutória" ... Segurança ... (0065525-89.2013.4.01.3400), deferiu a antecipação dos efeitos da tutela pretendida ... pelos ora agravados,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0023778-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. RESTABELECIMENTO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ART. 121, § 2º, INCS. II E IV DO CP. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. SÚM. 7/STJ. 1. A pronúncia é decisão interlocutória mista, que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do...
... interlocutória mista, que julga ... admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do ... -
Acórdão nº 2008/0267250-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ... INTERLOCUTÓRIA ... DETERMINANDO ... INCIDENTAL ... DOCUMENTOS COM CUMULAÇÃO DE MULTA - ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2015/0044588-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO MÍNIMA. VERIFICAÇÃO. 2. NULIDADE DA DECISÃO QUE ANALISOU A RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1. Como é
... HABEAS CORPUS PROVIDO ... 1. Como é cediço, a decisão de recebimento da denúncia possui ... interlocutória, ... prescindindo ... fundamentação ... complexa. Todavia, no caso presente, o julgador, nem mesmo de ... -
Acórdão nº 2013/0023373-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ATACADA VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRA EM GRAU DE APELAÇÃO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Acordao: Vistos,...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA" ATACADA ... VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO ... NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRA \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0311446-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO. ART. 542, § 3º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEPENDENTE. IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DESACOMPANHADA DE PRÉVIO CUSTEIO. TUTELA ANTECIPADA. CONCESSÃO. IMPROPRIEDADE DA RETENÇÃO. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo...
... quando interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de ... -
Acórdão nº 2014/0076278-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interlocutória em processo de conhecimento, ... cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado ...