Intermitente
112692 resultados para Intermitente
-
Reforma trabalhista deve rever insalubridade e criar quarentena para jornada intermitente
BRASÍLIA Apesar de os relatórios de mérito já terem sido apresentados e votados, continuam as negociações em torno do texto da reforma trabalhista. O governo deve vetar mais um item a pedido do Congresso Nacional: aquele que permite que o grau de ins...
-
Após reforma, país registra 3.120 contratos por trabalho intermitente
BRASÍLIA Com 20 dias de vigência (entre 11 e 30 de novembro), a reforma trabalhista, que criou o trabalho intermitente (por hora e que autoriza um mesmo trabalhador a ter vínculo com mais de um empregador), permitiu o registro de 3.120 contratos ness...
-
Acórdão nº 2015/0316389-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ... ATIVIDADE ... ESPECIAL. ... EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE" COMPROVADA. ... ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS. CARÁTER ... EXEMPLIFICATIVO ... 1. Após melhor análise do\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1185-54.2011.5.14.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE DE RISCO (INFLAMÁVEIS) DURANTE TRAVESSIA DO RIO, DUAS A TRÊS VEZES A CADA JORNADA DE TRABALHO. CONTATO INTERMITENTE. 1. Nos termos da Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de...
... EXPOSIÇÃO AO AGENTE DE RISCO (INFLAMÁVEIS) DURANTE TRAVESSIA DO RIO, DUAS A TRÊS VEZES A CADA JORNADA DE TRABALHO. CONTATO INTERMITENTE ... 1. Nos termos da Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado exposto ... -
Exposição intermitente a doenças garante adicional de insalubridade em grau máximo
Exposição intermitente a doenças garante insalubridade máxima
Profissionais expostos de maneira intermitente a diversos tipos de doenças também têm direito a adicional insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a juíza Elisângela Smolareck, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu o adicional a... -
Acórdão nº 2015/0005710-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HABITUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E PERMANÊNCIA EM CONTATO COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. DEMONSTRAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo concluiu que a recorrente não faz jus ao adicional de periculosidade, tendo em vista que "não logrou êxito em...
... intermitente de fator ... de risco, sendo certo que a localidade apontada como perigosa –Setor de ... Armazenamento ... -
Acórdão nº 2015/0211538-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE TEMPO DE TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE, EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE, POR MAIS DE VINTE E CINCO ANOS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E...
... INTERMITENTE, EM CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE, ... POR MAIS DE VINTE E CINCO ANOS. IMPOSSIBILIDADE ... -
Brasil tem geração líquida de 41.950 postos de trabalho intermitente em maio
O Brasil gerou liquidamente em maio 41.950 novos postos de trabalho intermitente, de aprendizes, temporários, contratados por Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física ou com carga de até 30 horas. O número foi resultado de 278.175 admissões...
-
Intermitente terá direito a 80% d0 fgts
7 Os trabalhadores intermitentes também poderão, segundo a minuta, sacar até 80% do FGTS em caso de fim do contrato, mas não terão acesso ao seguro desemprego. Esses benefícios não estão no texto original da reforma, que só prevê que, ao encerrar o c...
-
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente" ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de exist\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-200-50.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. Constatada contrariedade à Súmula 364 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. Nos termos
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. Constatada contrariedade à Súmula 364 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137800-95.2008.5.05.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO HABITUAL. Diante da ofensa ao art. 193, § 1.º, da CLT, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando a discussão intentada esbarra, necessariamente, no...
... ção da Súmula n.º 364 do TST que "tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou que, sendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211100-95.2006.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma JOD/prf/r/mas RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. CONTATO INTERMITENTE. SÚMULA Nº 364 DO TST ... 1. A Súmula nº 364 do TST consagrou o entendimento de que o empregado exposto de forma intermitente a condições de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123400-80.2009.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Há a aparente contrariedade à Súmula 219 desta Corte, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não se constata a ocorrência de julgamento extra petita, na medida em que o julgamento concernente ao modo como se deu a...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARGA E DESCARGA DE BAGAGENS E MERCADORIAS NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. Nos termos da Súmula 364 do TST, tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-45.2010.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONTATO INTERMITENTE COM O AGENTE PERIGOSO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/rvf/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONTATO INTERMITENTE COM O AGENTE PERIGOSO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3158-88.2010.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A AGENTE DE RISCO - ENERGIA ELÉTRICA. A sujeição do empregado a risco intermitente - regular contato com o agente nocivo, mesmo que somente em parte da jornada de trabalho - dá direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Assim, desde que não haja exposição por tempo extremamente reduzido ou contato eventual (casua
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/afn/hz/drs RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A AGENTE DE RISCO - ENERGIA ELÉTRICA. A sujeição do empregado a risco intermitente - regular contato com o agente nocivo, mesmo que somente em ... - Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-947-19.2012.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Súmulas nos 219 e 329 do TST ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE - SÚMULA Nº 364 DO TST O laudo pericial concluiu que o Reclamante desenvolvia atividades que implicavam acesso intermitente a inflamáveis para ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1083-44.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO INTERMITENTE COM INFLAMÁVEIS. -Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido- (Súmula nº 364 desta Corte...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/ad ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO INTERMITENTE COM INFLAMÁVEIS ... "Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33400-20.2005.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONTATO INTERMITENTE - INFLAMÁVEIS. Diante do conjunto fático-probatório delineado no acórdão regional, impassível de reexame nesta fase processual, nos termos da Súmula nº 126 do TST, afere-se a existência de contato intermitente do reclamante com agentes inflamáveis em condições de risco acentuado. Para se configurar...
A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA GMVMF/tha/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONTATO INTERMITENTE - INFLAMÁVEIS. Diante do conjunto fático-probatório delineado no acórdão regional, impassível de reexame nesta fase processual, nos termos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161-77.2011.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE DE SAÚDE SUBMETIDA AO REGIME CELETISTA. NÃO PROVIMENTO. A Justiça do Trabalho é competente para o processamento e julgamento de reclamação trabalhista de servidor contratado sob regime jurídico celetista, em perfeita sintonia com a diretriz esculpida na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SDI-1 e com a jurisprudência
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO INTERMITENTE. SÚMULA Nº ... 126. NÃO PROVIMENTO. Para verificar se a reclamante trabalhava em contato intermitente com agentes insalubres e se houve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5-32.2010.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A concessão do referido benefício pautou-se apenas na situação de miserabilidade do reclamante; não há assistência sindical nos autos. Configurada a contrariedade à Súmula nº 219 desta Corte. Verba excluída da condenação. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Ao contrário do que decidiu o Tribunal -a quo-, esta Corte Superior entende que o...
... "a quo", esta Corte Superior entende que o contato habitual com área de risco, ainda que por reduzido tempo, caracteriza exposição intermitente, nos termos da Súmula 364, I, do TST. Assim, a permanência habitual e intermitente do reclamante na área de risco, caracteriza situação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4500-78.2004.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO INTERMITENTE. A sujeição do empregado a risco intermitente - regular contato com o agente nocivo, mesmo que somente em parte da jornada de trabalho - dá direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Assim, desde que não haja exposição por tempo extremamente reduzido ou contato meramente eventual (casual ou...
... A C Ó R D Ã O ... (7ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO INTERMITENTE. A sujeição do empregado a risco intermitente - regular contato com o agente nocivo, mesmo que somente em parte da jornada de trabalho - dá ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4486-09.2010.5.12.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ENERGIA ELÉTRICA - UNIDADE CONSUMIDORA - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A AGENTE DE RISCO. O direito ao adicional de periculosidade não se restringe apenas aos empregados que trabalham em empresas de geração e distribuição de energia elétrica, bastando, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa, que fique configurada a exposição do obreiro
... 7ª TURMA VMF/afn/hcf/mmc RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ENERGIA ELÉTRICA - UNIDADE CONSUMIDORA - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A AGENTE DE RISCO. O direito ao adicional de periculosidade não se restringe apenas aos empregados que trabalham em empresas de geração e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-92.2007.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... que o contato habitual em área de risco, ainda que aconteça por período de tempo reduzido, não caracteriza contato eventual e sim intermitente, com possibilidade potencial de dano ao trabalhador. Sendo incontroverso nos autos a permanência diária do reclamante efetuando serviços em redes ...