intervenção de terceiros no processo do trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 314800-06.2010.5.16.0012)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Intervenção de Terceiros / Denunciação da Lide ... Alegação(ões): ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001724-07.2014.5.06.0018), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava. Não constatada a fraude na terceirização
... ; ao contrário, já rechaçou, desde a inicial, a possível intervenção de terceiro na lide, assumindo, assim, o risco de ter os pedidos ... terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações bem definidas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000591-30.2014.5.06.0017), 03-11-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. Demonstrado que a autora trabalhou exclusivamente para o tomador dos serviços, realizando tarefas inerentes à atividade-fim deste, ou seja, venda de seguros e títulos de capitalização, mediante a exigência de metas por ele estipuladas, correto o reconhecimento do vínculo empregatício com o...
... Acrescente-se que a intervenção de terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000014-60.2015.5.06.0003), 27-07-2017
EMENTA: 1. RECURSO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. Comprovada a contratação de prestação de serviços por empresa interposta na atividade-fim da contratante, desnecessária a análise dos requisitos da relação empregatícia, ocorrendo o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços pela constatação do ilícito trabalhista. II - ABONO POR...
... ; ao contrário, já rechaçou, desde a inicial, a possível intervenção de terceiro na lide, assumindo, assim, o risco de ter os pedidos ... terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações bem definidas, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000588-45.2014.5.07.0018), 2016-03-26
... No atual CPC, regido pela lei 13.105/2015, os dois tipos de intervenção de terceiros mantêm-se, linhas, gerais, com a mesma redação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1536-67.2012.5.01.0068)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ PARTES E PROCURADORES/ INTERVENÇÃO DE TERCEIROS/ CHAMAMENTO AO PROCESSO ... Alegação(ões): ... - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001019-81.2015.5.06.0015), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. I.TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º, da CLT e teor da Súmula 331, inciso I,...
... ; ao contrário, já rechaçou, desde a inicial, a possível intervenção de terceiro na lide, assumindo, assim, o risco de ter os pedidos ... terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações bem definidas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000438-87.2015.5.06.0008), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. No caso em apreciação, resta patente que o reclamante trabalhava, na realidade, para o banco demandado, realizando tarefas inerentes à atividade fim, não se podendo, pois, enquadrar tais atribuições como mero serviço de teleatendimento. E, se afigurando ilícita a...
... Acrescente-se que a intervenção de terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-59.2014.5.06.0021), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. FRAUDE CONFIGURADA. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento econômico, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a norma inserta no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho, e a diretriz...
... A espécie não exige intervenção obrigatória do Ministério Público do Trabalho (art. 49 do Regimento ... Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros no processo do trabalho. 3. ed. SP: LTr, 1995. p. 128) ... Cumpre, ... -
Acórdão Nº 0021420-73.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
... Identificação PROCESSO nº 0021420-73.2015.5.04.0204 (RO) RECORRENTE: ... de forma habitual a aplicação da intervenção de terceiros no processo do trabalho. Ressalta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000818-16.2015.5.06.0007), 04-05-2017
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que as obreiras desempenhavam tarefas relacionadas com a atividade-fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício se deu diretamente com referida empresa. Recurso das reclamantes...
... ao contrário, já rechaçaram, desde a inicial, a possível intervenção de terceiro na lide, assumindo, assim, o risco de terem os pedidos ... Acrescente-se que a intervenção de terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações bem definidas, ... -
Sentença nº 1001103-55.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... é da essência dessa forma de intervenção" de terceiro que a sentença, declarando a 'proced\xC3" ... essa espécie de intervenção de terceiros no processo do trabalho. Pela nossa parte, como ...
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Capítulo XII - Correição Parcial
... das finalidades extrínsecas do processo, sem relação com o mérito da causa” ... No plano da Justiça do Trabalho, essa correição está prevista nos arts. 682, ... magistrado (e também das partes, dos terceiros), encontrar-se na CLT norma que outorgue a ele ... ções que justificam, em tese, a intervenção correcional, seja a requerimento da parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-31.2014.5.06.0010), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com este. Aplicação do disposto no art. 9º, da CLT e teor da Súmula 331, inciso I, do
... LTDA., ora recorrente; ao contrário, rechaçou a possível intervenção de terceiro na lide, assumindo, assim, o risco de ter os pedidos ... Acrescente-se que a intervenção de terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações bem definidas, ... -
Sentença nº 1000173-14.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... INTERVENÇÃO DA UNIÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDEA denunciação ... é espécie do gênero intervenção de terceiros e envolve, basicamente, o direito de regresso ... lide passou, em tese, a ser admitida no processo do trabalho, haja vista o cancelamento da OJ n ...
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Sentença nº 1000857-73.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... passivo necessário, ocorre que a intervenção de terceiros, no Processo do Trabalho, somente é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000555-82.2020.5.06.0144), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. PREVISÃO DE REDUÇÃO EM NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Constatada a ocorrência de norma coletiva, que alcança parte do lapso contratual, autorizando a redução do intervalo intrajornada para trinta minutos, sem imposição de qualquer condição, e, ainda, que o vínculo de...
... Acrescente-se, ademais, que a intervenção de terceiros no processo do trabalho somente é cabível em situações ... -
Sentença nº 1000160-11.2021.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... possível o cabimento, em tese, da intervenção de terceiros no processo do trabalho, é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1019-81.2015.5.06.0015)
... ; ao contrário, já rechaçou, desde a inicial, a possível intervenção de terceiro na lide, assumindo, assim, o risco de ter os pedidos ... ção: DEJT 19/09/2014) Acrescente-se que a intervenção de terceiros no processo do trabalho somente ... é cabível em situações bem ...
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Acórdão Nº 0020077-43.2019.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 1. CHAMAMENTO AO PROCESSO ... A recorrente requer o reconhecimento do ... , automaticamente, o instituto da intervenção de terceiros no processo do trabalho, máxime ... -
Sentença nº 1001589-88.2021.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... passivo necessário, ocorre que a intervenção de terceiros, no Processo do Trabalho, somente é ...
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Sentença nº 1002042-96.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ainda que não cabe a figura de intervenção de terceiros no processo do trabalho, nos termos ...
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Sentença nº 1000233-57.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... que eventuais remissões às folhas do processo eletrônico levarão em conta sua ordem de ... A despeito dessa modalidade de intervenção de terceiros, no processo do trabalho, se ...
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Sentença nº 1000665-15.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Ocorre que a intervenção de terceiros, no Processo do Trabalho, somente é ...
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Acórdão Nº 0021611-45.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... MONTEIRO DE OLIVEIRA) interposto no processo nº 0021611-45.2016.5.04.0023 para excluir da ... tem aceitado de forma habitual a intervenção de terceiros no processo do trabalho, conforme ...