intimação eletronica
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Acórdão nº 2016/0079652-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO PARQUET ESTADUAL. ...
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Acórdão nº 2016/0212325-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. INTIMAÇÃO" ELETRÔNICA. VALIDADE. PUBLICAÇÃO EM ... ÓRGÃO OFICIAL.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0311394-3 de T4 - QUARTA TURMA
... INTIMAÇÃO" TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. ... PREVALÊNCIA DA PUBLICAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0204473-1 de T4 - QUARTA TURMA
... INTIMAÇÃO" ... PREVALÊNCIA ... PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PREVISTO NO NO ART. 1.003, § 5º DO CPC DE 2015. INTIMAÇÃO" ... TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0012480-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTIMAÇÃO ... ELETRÔNICA. ... POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTE ...
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Acórdão nº 2015/0201742-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL (CPC/1973). ... ADMISSIBILIDADE. ... INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM ACERCA DA REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A pretensão recursal é rever a premissa de fato fixada pelo Tribunal de origem, soberano na avaliação do conjunto fático-probatório constante dos...
... INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2014/0344735-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ELETRÔNICO. ... INTIMAÇÃO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO RECURSAL. TERMO A ...
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Acórdão nº 2016/0189151-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO INTERNO ...
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É válida intimação eletrônica a advogado dos Correios cadastrado no PJe
É válida intimação a advogado dos Correios cadastrado no PJe
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Acórdão nº 2015/0006194-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDINÁRIO. ... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA ...
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Acórdão nº 2014/0138588-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. LEI N. 11.419/2006. ... VALIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0262746-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS DE PRÓPRIO PUNHO E EM CAUSA PRÓPRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR QUANTO AO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PEDIDO DE LIBERDADE PARA TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO...
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR QUANTO AO ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 2016/0047798-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. PREVALÊNCIA SOBRE A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA DECISÃO. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo...
... INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. PREVALÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0087060-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 11.419/2006. ... INTIMAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... PUBLICAÇÃO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PREVISTO NO NO ART. 1.003, § 5º DO CPC DE 2015. INTIMAÇÃO" ... TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0047515-4 de T5 - QUINTA TURMA
... intimação eletrônica e a publicação da decisão no DJEERJ, ...
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Acórdão nº 2016/0144751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso, a intimação eletrônica para ciência da decisão que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Havendo intimação ...
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Acórdão nº 2014/0335064-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSO ELETRÔNICO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. RECURSO INTEMPESTIVO. 1. É intempestivo o agravo em recurso especial interposto fora do prazo legal de 20, vinte dias (art. 44, I, da Lei 80/94). 2. Agravo regimental desprovido.Acordao: Vistos,...
... ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. PROCESSO ELETRÔNICO. INTIMAÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Mesmo quando há intimação eletrônica e publicação no Diário de ...
- Acórdão nº 2015/0124937-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Por agilidade e economia, STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA. SÚMULA 211 DO STJ. INTIMAÇÃO" ELETRÔNICA TÁCITA. ... ART. 5º, § 3º, DA LEI \xC2" ...