inundação camboriu
- Acórdão Nº 0300150-18.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
- Acórdão Nº 5000997-31.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Acórdão Nº 5023519-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1. DEFENDIDA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUBSISTÊNCIA. REQUERIDA QUE É ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E CONFERE PROTEÇÃO AOS...
- Acórdão Nº 0302911-58.2014.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-09-2021
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Acórdão Nº 0002917-83.2014.8.24.0025 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... 186, 927 E 937 DO CC. MÓVEIS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DA INUNDAÇÃO. CONSIDERAÇÃO DE TABELA DESCRITIVA DE CADA ITEM, COM VALOR DE MERCADO, ... 2012.087566-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Primeira Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0500035-05.2012.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... 0008237-77.2014.8.24.0005, de Balneário Camboriú, rel. Des. Cláudia Lambert de Faria, Quinta Câmara de Direito Civil, j ... f) destelhamento; ... g) inundação ou alagamento; ... 3.2 Com exceção dos riscos contemplados ...
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Acórdão Nº 0300958-28.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... vícios no terreno. Afirmou que houve inundação ... em meados de 2008. Também disse que teve que aterrar o lote e ... Cível n. 0015671-88.2012.8.24.0005, de Balneário ... Camboriú, rel. Des. Newton Trisotto, Segunda Câmara de ... Direito Civil, j ...
- Acórdão Nº 0001515-72.2006.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
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Decisão Monocrática Nº 0301209-84.2016.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-08-2019
... ÇÃO DE POSSE PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA ... SOFRIDOS COM DESTRUIÇÃO DO POMAR DE CÍTRICOS, EM VIRTUDE DA INUNDAÇÃO DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA GARIBALDI E DA CRIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0003489-98.2011.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... (TJSC, AC n. 0004415-86.2010.8.24.0113, de Camboriú, Rel. Des. Fernando Carioni, j. 27-11-2018, sem destaque no original) ... f. destelhamento; ... g. inundação ou alagamento; ... 3.2 Com exceção dos riscos contemplados nas ...
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Acórdão Nº 5023975-88.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA. 1. DEFENDIDA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUBSISTÊNCIA. REQUERIDA QUE É ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E CONFERE PROTEÇÃO AOS...
- Acórdão Nº 5000102-13.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-08-2022
- Decisão Monocrática Nº 5018939-31.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-06-2022
- Acórdão Nº 5029281-84.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 52, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... ário Barra Do Sul 25 a 36 24 25 a 36 24 25 a 36 24 Balneário Camboriú 25 a 36 24 25 a 36 24 25 a 36 24 Balneário Gaivota 27 a 34 26 27 a 34 26 ...
- Acórdão Nº 0307094-97.2016.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... ário Barra Do Sul 25 a 36 24 25 a 36 24 25 a 36 24 Balneário Camboriú 25 a 36 24 25 a 36 24 25 a 36 24 Balneário Gaivota 27 a 34 26 27 a 34 26 ...
- Acórdão Nº 0322515-37.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
- Acórdão Nº 5000997-31.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
- Acórdão Nº 5048256-28.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 28-09-2021
- Acórdão Nº 0302036-18.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-11-2022
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Acórdão Nº 0004671-22.2008.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... (TJSC, AC n. 0004415-86.2010.8.24.0113, de Camboriú, Rel. Des. Fernando Carioni, j. 27-11-2018)". Aponta-se, por outro lado, ... de desmoronamento, devidamente comprovada;f) destelhamento;g) inundação ou alagamento (grifo nosso). Observa-se, ainda, que o item 3.2 ressalva ...
- Acórdão Nº 0326872-26.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
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Acórdão Nº 4009212-07.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... PREJUÍZOS DECORRENTES DA INUNDAÇÃO DE ÁREAS MARGINAIS PELA MÁ OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BARRAGEM ... (AI n. 1000715-26.2016.8.24.0000, de Balneário Camboriú, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda Câmara de Direito ...