inventariante destituição
-
Acórdãos nº 0007031-64.1999.8.26.0533 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... apelante SIRLENE DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA (INVENTARIANTE), é apelado JUÍZO DA COMARCA. ACORDAM , em sessão permanente ... , no máximo, o arquivamento dos autos ou a destituição da inventariante. Precedentes. Sentença anulada para que o ...
-
Acórdãos nº 2176285-18.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Decisão que rejeitou o pedido de destituição de inventariante. Inconformismo. Descabimento. Inexistência ...
-
Acórdão Nº 0025420-42.2013.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 13-11-2023
... SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO FUNDADA NA INÉRCIA DO ... INVENTARIANTE EM CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS ... PELO JUÍZO. PROCESSO QUE SE ... DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE DESIDIOSO, COM A NOMEAÇÃO ... DE OUTRO PARA EXERCER O ...
-
Acórdãos nº 0005476-20.2015.8.26.0543 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... ência Regular exercício do cargo de inventariante" e administrador dos bens do espólio Outorga de procuraç\xC3" ... inventário - Manutenção da sentença Destituição da inventariante Descabimento Processo findo - ...
-
Acordao N° 1743510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Agravo de instrumento. Usucapião. Inventariante dativo. Confusão. Conflito de interesse. Ordem de preferência na nomeação. Incapacidade do inventariante. Dilação probatória. Decisão mantida. 1. O espólio é ente despersonalizado, ou seja, massa patrimonial sem personalidade jurídica. A lei confere a capacidade para estar em juízo por meio de representação. 2. O art. 75, inciso vii, do código de...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. INVENTARIANTE DATIVO. CONFUSÃO ... CONFLITO DE INTERESSE. ORDEM DE PREFERÊNCIA NA ... Diante da gravidade da destituição do inventariante, as ... questões deverão ser debatidas na origem, à ... -
Acórdão nº 1.0000.00.149804-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 1999
INVENTÁRIO - INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO CARGO - MORTE DA AUTORA DA HERANÇA PRATICADA PELO INVENTARIANTE - MEEIRO - APLICAÇÃO DO ART. 1594, I, POR ANALOGIA - ADMISSIBILIDADE.
EMENTA: INVENTÁRIO - INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO CARGO - MORTE DA AUTORA DA HERANÇA PRATICADA PELO ... -
Acordao N° 1646679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Agravo de instrumento. Inventário. Destituição do encargo de inventariante. Artigo 622 do código de processo civil. Indicação suficiente da excessiva animosidade entre os herdeiros. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Inventariança, tanto no processo de inventário como no de arrolamento, função colaborativa da atividade jurisdicional, submete-se a constante fiscalização do juiz do
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DO ENCARGO DE ... INVENTARIANTE. ARTIGO 622 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... -
Acórdão nº 1010511-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1010511-57.2023.8.11.0000– Alto Garças.Agravante: Cezalpino Mendes Teixeira Junior. Agravado: Juízo da Vara Única da Comarca de Alto Garças.E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – REMOÇÃO DO INVENTARIANTE INCIDENTALMENTE EX OFICIO – INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS – ART. 623, PARAGRAFO ÚNICO DO CPC - INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – REMOÇÃO DO INVENTARIANTE INCIDENTALMENTE EX OFICIO – INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EM AUTOS ... ... A destituição do encargo de inventariante nos próprios autos e não em apartados como ... -
Acórdão Nº 0625207-17.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-04-2018
... Inventariante: Francisco Paula Viana ... EMENTA: DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. AGRAVO DE STRUMENTO ... DESTITUIÇÃO DE DESCENDENTE DO MUNUS DE INVENTARIANTE. NOMEAÇÃO ... DO CÔNJUGE ...
-
Acórdãos nº 0026693-70.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... MIZIARA (ESPÓLIO) e ALIK FRUJUELO DA SILVA (INVENTARIANTE) ... ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito Privado do ... ência contra decisão que indeferiu o pedido de destituição da inventariante. Função exercida por pessoa que não é ...
-
Processo nº 0032712-48.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso Administrativo Em Representação Judicial Em Face de Magistrado. a Imputação Inicial Se Direciona Pela Insatisfação Do Recorrente Decorrente Da Sua Destituição Do Encargo de Inventariante. a Decisão Do Magistrado de Piso, Ora Recorrido, Restou Devidamente Fundamentada No Descumprimento Do Seu Munus, Decorrente de Atrasos Injustificáveis No Andamento Do Inventário. Inexistência de...
... destituição" do encargo de inventariante. ... A decisão do magistrado \xC2" ... -
Acordao N° 1803986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de nulidade de ata assemblear. Alteração contratual de sociedade empresarial. Destituição dos administradores. Inventariante. Mero ato de gestão administrativa. Deliberação de todos os sócios. Presença de justa causa. Desnecessidade. Autorização judicial. Dispensável. Prerrogativa conferida aos demais sócios de promessa de alienação de imóveis de...
... ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ... DESTITUIÇÃO DOS ADMINISTRADORES. INVENTARIANTE. MERO ATO DE GESTÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.10.211242-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇAO - BENS SONEGADOS - SUPOSTO DESVIO DE IMÓVEIS DE SOCIEDADE - DISTINÇÃO ENTRE OS PATRIMÔNIOS - INEXISTÊNCIA DE SONEGAÇÃO - DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE EM RAZÃO DA SONEGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE NO CASO.
... ÇÃO ENTRE OS PATRIMÔNIOS - INEXISTÊNCIA DE SONEGAÇÃO - DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE EM RAZÃO DA SONEGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE NO CASO ... O ... -
Acórdãos nº 2210330-48.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... ARAGÃO INVENTARIO Decisão que acolheu pedido de destituição de inventariante Inconformismo da herdeira ...
-
Acórdão Nº 5004170-86.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... Comarca de Lages/SC que, nos autos do "incidente de remoo de inventariante" n. 0009556-36.2018.8.24.0039, rejeitou o pedido por eles formulados para ...
-
Acórdãos nº 2203952-13.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... NASCIMENTO, são agravados MARIA INES ANACLETO CONGO (INVENTARIANTE) e PAULO TADEU ANACLETO FILHO (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 9ª Câmara ... Nº 12.932 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Incidente de Destituição do Cargo de Inventariante - Decisão que acolheu a impugnação ...
-
Acórdão nº 0004387-45.2008.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2014
... Ferreira da Silva, tendo como inventariante Mauro Bernardo da Silva ... Irresignada, a Fazenda Pública Estadual ... destituição do inventariante relapso e nomeação de outro, ainda que dativo ... Sem ...
-
Acórdãos nº 1004117-57.2017.8.26.0281 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... INVENTÁRIO. Inércia da inventariante". Decisão extintiva. Inconformismo. Procedimento de jurisdiç\xC3" ... Caso comprovada a desídia, caberia a destituição do inventariante. Porém, incabível a extinção do ...
-
Processo nº 0001842-54.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... e nomeou inventariante a ora agravada. Agravo de instrumento. ... autos qualquer prova que recomende a destituição da agravada do cargo. ...
-
Acórdãos nº 2137059-40.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... ROGÉRIO TOMÉ, são agravados MARCELO TOMÉ (INVENTARIANTE) e MIRYEN HELOU TOMÉ (ESPÓLIO). ACORDAM , em sessão permanente e ... DE LISURA DO INVENTARIANTE, A JUSTIFICAR SUA DESTITUIÇÃO OU MESMO REMOÇÃO – EM SEDE DE COGNIÇÃO ...
-
Acórdãos nº 2227526-94.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... ÓLIO), são agravados CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA (INVENTARIANTE) e JOSÉ TADEU SIQUEIRA ... ACORDAM , em 6ª Câmara de Direito ... Ausência de elementos aptos a invalidá-las Destituição do inventariante Desídia não configurada ...
-
Acordao N° 1398619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Processual civil. Apelação cível. Inventário. Extinção do processo sem resolução de mérito. Perda superveniente do interesse processual. Sucessivas prorrogações de prazo para apresentação de documentos indispensáveis ao processamento da demanda. Destituição do inventariante. Inércia dos herdeiros quanto à assunção da inventariança. 1. Tendo sido determinada a suspensão do processo, em diversas...
... DEMANDA. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE. Inércia dos herdeiros QUANTO À ... ASSUNÇÃO DA ... -
Acordao N° 1700337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Direito civil. Sucessões. Agravo de instrumento. Preliminar de ausência de impugnação específica. Rejeitada. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Ação de inventário. Destituição de inventariante. Ordem de vocação hereditária. Concorrência do cônjuge sobrevivente com ascendente. Decisão mantida. 1. Presente no agravo de instrumento interposto a impugnação específica dos fundamentos da decisão
... RECURSAL. ACOLHIDA. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE ... ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. CONCORRÊNCIA DO ... -
Decisão Monocrática N° 07190300820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADRIANO GILBERTO FINCATO FLEURY e outros contra a decisão que removeu o inventariante de seu encargo nos autos do processo de inventário n. 0002513-58.1999.8.07.0016. A parte agravante alega que o representante ministerial não concordou com a forma de atualização de valores no plano de partilha que apresentou na origem, o que levou à sua destituição
... FINCATO FLEURY e outroscontra a deciso que removeu o inventariante de seu encargo nos autos do processo de inventrio n ... -
Acórdãos nº 1035218-13.2016.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... Omissão que pode ensejar a destituição do inventariante ou arquivamento do processo. A extinção do ...