inventariante destituição
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Acórdão nº 0008460-78.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – ANIMOSIDADE ENTRE HERDEIROS – MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE – ... herdeiros, tal circunstância, por si só, não justifica a destituição do inventariante. 2. Demonstrado, nos autos, que nenhum herdeiro se ...
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Acórdão Nº 5010405-35.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO INICIAL FORMULADO POR UMA DAS HERDEIRAS (IRMÃ DO INVENTARIANTE). RECURSO DO ACIONADO (FILHO DO DE CUJUS). PRETENDIDO O RESTABELECIMENTO DO ENCARGO. TESE RECHAÇADA. DESTITUIÇÃO ACERTADA, NOS TERMOS DO ART. 622, I, II E V, DA LEI ADJETIVA CIVIL. TERMO DE COMPROMISSO E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NÃO FIRMADO E...
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Acórdãos nº 1031576-45.2016.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2022
... Inconformismo dos autores. Acolhimento. Inércia de inventariante quanto ao andamento processual que poderá dar ensejo à sua ... de determinação judicial pode ensejar sua destituição do encargo ou o arquivamento dos autos, mas não a ...
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Acórdão Nº 0008502-30.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
... VIVENCIADA PELO RECLAMANTE, COM RISCO DE ... DESTITUIÇÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE. PREJUÍZO ... CONCRETO À IMAGEM. RECURSO ...
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Decisão Monocrática Nº 4005081-52.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-03-2019
... da herança, afastando inclusive as pretensões da inventariante nomeada, a qual é apenas sobrinha da falecida, e que é inconcebível que ... reforma da decisão agravada, com a suspensão do feito e a destituição da inventariante até a resolução da demanda de reconhecimento de ...
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Acórdãos nº 2135741-22.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... JOSÉ CORREA, são agravados LUIZ EDISON CORREA (INVENTARIANTE), MARIA JOCELI CORREA PENTEADO, ANDRE CORREA FILHO (ESPÓLIO) e ... Nº 10.240 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Incidente de Destituição do Cargo de Inventariante - Decisão que indeferiu o pedido ...
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Decisão Monocrática N° 07204504820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de liminar, interposto por MARIA MARCÍLIA MARTINS SPINDOLA da decisão que, nos autos da ação de inventário (processo n.º 0020736-50.2012.8.07.0001) dos bens deixados pelo falecido GERSON SPINDOLA CARNEIRO, a removeu, de ofício, do encargo de inventariante. Opostos embargos de declaração pela agravante (ID 156077233 dos autos de
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Acórdãos nº 2097196-09.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... ão agravantes JOSÉ LEANDRO CARREIRA JÚNIOR (INVENTARIANTE), JAQUELINE RODRIGUES CARREIRA (MENOR(ES) REPRESENTADO(S)), ... 41.249 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Destituição do agravante da função de inventariante. Irresignação ...
- Acórdãos nº 4001911-35.2016.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2024070-96.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... DE MATTOS MONTEIRO, LUIZ CARLOS DE MATTOS (INVENTARIANTE), ROSELI DALAQUA DE MATTOS e ANTONIO DE MATTOS (ESPÓLIO) ... ções, ao atual inventariante Cabimento Destituição da inventariança objeto de decisão anterior, atacada ...
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Acórdão nº 52172859220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... decisão que julgou procedente o incidente de remoção de inventariante promovido por BERNARDO S. J. J., menor, representado pela mãe, MYLENE ... 619 do CPC, não se vislumbra razão para a destituição" de Luiza do encargo e a nomeação de outro herdeiro em seu lugar, como j\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015156-75.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-07-2012
... APELAÇÃO. INVENTÁRIO. AÇÃO INCIDENTAL. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. PROCEDIMENTO. ART. 955 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 1.0000.00.148919-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 1999
INVENTÁRIO - DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE- RETARDAMENTO INJUSTIFICÁVEL - DESTITUIÇÃO - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE. Há que ser removido inventariante que retarda injustificadamente o andamento do inventário, nos termos do art. 995, II, do CPC, ou que não exerce administração transparente e proveitosa ao Espólio e aos demais herdeiros.
EMENTA: INVENTÁRIO - DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE- RETARDAMENTO INJUSTIFICÁVEL - DESTITUIÇÃO - ... -
Acórdão nº 15293 de Primeira Turma, 28 de Abril de 1966
MANDADO DE SEGURANÇA. PODE SER IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL DE QUE NÃO CAIBA RECURSO. NO ENTANTO, EM CASO DE DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE, QUE EXIGE EXAME DE PROVAS, O MEIO NÃO E IDONEO PARA AMPARAR O PRETENDIDO DIREITO DOS IMPETRANTES. RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO.
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Acórdão nº 33888 de Primeira Turma, 10 de Octubre de 1957
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INAPLICABILIDADE DO REMEDIUM JURIS. INVENTARIANTE. A DECISÃO QUE REPELE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE, MANTENDO-O NO CARGO, NÃO COMPORTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO DESTE RECURSO APENAS DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. DIVERGENCIA DE JULGADOS. RECURSO DENEGADO.
INVENTARIANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REMOÇÃO ... DIR. PROCESSUAL CIVIL ... -
Acórdãos nº 2105614-38.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... SILVA (ESPÓLIO) e CARMEM LUCIA DE SOUSA E SILVA (INVENTARIANTE), é embargado MASAMITI NAKANO ... ACORDAM , em sessão permanente ... Arrolamento de bens Insurgência contra a destituição do cargo de inventariante e seus reflexos cerca de ...
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Decisão Monocrática N° 07166695220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Vistos etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra Decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, em sede de ação de inventário, destituiu o Recorrente do encargo de inventariante. Em suas razões recursais, o Recorrente alega, em síntese, que sua destituição não obedeceu ao rito processual, uma vez que ausente sua intimação pessoal a respeito do ato em...
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Acórdãos nº 2164339-78.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... CARNEVALE (ESPÓLIO) e VANESSA UTIDA CARNEVALE (INVENTARIANTE) ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de ... do cargo - Insurgência - Alegação de que a destituição se deu sem que ela tenha sido pessoalmente intimada, ...
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Acórdãos nº 0144658-69.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... Destituição da inventariante e nomeação de inventariante dativo ...
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Acórdãos nº 0162885-10.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Diciembre de 2013
... , em que é agravante ANTONIO CARLOS SALLES (INVENTARIANTE), são agravados MARLENE APARECIDA DA SILVA FERRAZ e JORGE DA ... ao contraditório e à ampla defesa em sua destituição do cargo de inventariante. Inconformismo já analisado por ...
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Acórdãos nº 0167017-13.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... POLIDO Agravado: Espólio de ABILIO DOS SANTOS BARRACA DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE Falecimento da inventariante comprovado ...
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Acórdãos nº 2069732-15.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... DE OLIVEIRA, são agravados ARTUR PASOTTI NETO (INVENTARIANTE) e SONIA REGINA PASOTTI (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em sessão ... o juízo ter postergado a análise do incidente de destituição de inventariante e da justiça gratuita. Não impugna o ...
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Acórdãos nº 0102700-06.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Carolina de Mattos INVENTÁRIO Remoção de inventariante Animosidade entre os herdeiros Fatos narrados que ... conduta desidiosa ou ímproba que autorize a destituição do inventariante Não incidência em nenhuma das ...
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Acórdãos nº 0044632-26.2008.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... de Terceiro – Pretensão de retirada da atual inventariante do cargo e ser nomeada, aguardando, ainda, ser incluída ... de herdeira nem tampouco para o pleito de destituição de inventariante - Não constituindo objeto dos embargos ...
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Acórdãos nº 2107181-41.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... ário Determinação do juízo para que a inventariante apresente balanço patrimonial de empresa deixada pelo “de ... -se que eventual sanção à inventariante é a destituição Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente ...