inventariante destituição
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Acórdãos nº 0162885-10.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Diciembre de 2013
... , em que é agravante ANTONIO CARLOS SALLES (INVENTARIANTE), são agravados MARLENE APARECIDA DA SILVA FERRAZ e JORGE DA ... ao contraditório e à ampla defesa em sua destituição do cargo de inventariante. Inconformismo já analisado por ...
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Acórdãos nº 0167017-13.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... POLIDO Agravado: Espólio de ABILIO DOS SANTOS BARRACA DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE Falecimento da inventariante comprovado ...
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Acórdãos nº 2069732-15.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... DE OLIVEIRA, são agravados ARTUR PASOTTI NETO (INVENTARIANTE) e SONIA REGINA PASOTTI (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em sessão ... o juízo ter postergado a análise do incidente de destituição de inventariante e da justiça gratuita. Não impugna o ...
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Acordao N° 1829709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Direito civil. Processo civil. Honorários advocatícios contratuais ad exitum. Prejudicial de prescrição. Rejeição. Mérito. Incontrovérsia entre as partes sobre os serviços advocatícios prestados. Ausência de prova de quitação pelo de cujus. Percentual devido. Comprovação por meio de provas circunstanciais. Valores pagos aos outros autores representados pela causídica na demanda em que o de cujus...
... perseguição do pagamento do precatório, até a destituição da ex-cônjuge da condição de inventariante e ... de meeira, o prazo ... -
Acórdãos nº 0102700-06.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Carolina de Mattos INVENTÁRIO Remoção de inventariante Animosidade entre os herdeiros Fatos narrados que ... conduta desidiosa ou ímproba que autorize a destituição do inventariante Não incidência em nenhuma das ...
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Acórdãos nº 0044632-26.2008.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... de Terceiro – Pretensão de retirada da atual inventariante do cargo e ser nomeada, aguardando, ainda, ser incluída ... de herdeira nem tampouco para o pleito de destituição de inventariante - Não constituindo objeto dos embargos ...
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Acórdãos nº 2107181-41.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... ário Determinação do juízo para que a inventariante apresente balanço patrimonial de empresa deixada pelo “de ... -se que eventual sanção à inventariante é a destituição Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.09.680517-1/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2011
Agravo de Instrumento. Ação de inventário. Destituição de inventariante. Efeito suspensivo ao recurso. Falta dos requisitos. À falta de demonstração de risco de lesão grave e de difícil reparação à regularidade do inventário ou no seu processamento, indefere-se o pedido de efeito suspensivo ao recurso.
... Ação de inventário. Destituição de inventariante. Efeito suspensivo ao recurso. Falta dos requisitos. À ... -
Acórdão nº 0001791-32.1976.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2012
... ência do art.267, IV, do CPC; será o caso, isto sim, de destituição do faltoso, com a nomeação de novo inventariante, a teor do inciso II, ...
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Acórdão nº 1.0035.12.010215-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
... CIVIL - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO - MUNUS DO INVENTARIANTE - CAUTELAR DE SEQUESTRO - ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELO ... de zelar pelo patrimônio comum, mesmo que isto implique na destituição dos próprios herdeiros da gerência das sociedades, se constatado que sua ...
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O incidente de remoção do inventariante: Responsabilidade civil e formação de título executivo
O presente estudo tem como escopo a responsabilidade civil do inventariante, atentando-se ao incidente de remoção deste personagem, previsto nos arts. 622-625 do CPC. Verifica-se que tais dispositivos não preveem a reparação do inventariante pelos danos causados, pressupondo-se a necessidade de propositura de ação autônoma para que tal finalidade seja alcançada. Há de se analisar se a decisão...
... A legislação, ao menos no trecho legal voltado à remoção da inventariança, traz os regramentos atinentes a destituição compulsória, não se preocupando com a repercussões patrimoniais da atuação nociva do inventariante ... No presente texto, o ponto central da ... -
Acórdão nº 1.0035.12.010215-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
... CIVIL - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO - MUNUS DO INVENTARIANTE - CAUTELAR DE SEQUESTRO - ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELO ... de zelar pelo patrimônio comum, mesmo que isto implique na destituição dos próprios herdeiros da gerência das sociedades, se constatado que sua ...
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Acórdão Nº 0013837-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 22-06-2022
... INVENTARIANTE SOB ... A CONDIÇÃO DE QUE O ESPÓLIO ARQUE COM OS HONORÁRIOS ... TÍCIOS, DEPOIS DE DESTITUIÇÃO ANTERIOR DE OUTRAS DUAS ... HERDEIRAS POR INÉRCIA NO ANDAMENTO DO FEITO ...
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Acórdãos nº 0122531-40.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... são agravados MARCELO VOLPE DE ARAÚJO (INVENTARIANTE) e JOSE GONÇALVES DE ARAÚJO (ESPÓLIO). ACORDAM , em 2ª Câmara ... Inventário. Destituição de inventariante e nomeação de herdeiro em substituição ...
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Acórdãos nº 0026693-70.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... MIZIARA (ESPÓLIO) e ALIK FRUJUELO DA SILVA (INVENTARIANTE), é embargado YEDA ESTELA MIZIARA CORONADO (ASSISTÊNCIA ... Omissão e contradição inexistentes. Destituição de inventariante. Filha de suposto companheiro do de cujus ...
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Acórdãos nº 2019343-94.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... filha da falecida Decisão que mantém o inventariante no cargo e determina o prosseguimento do feito ... indevida pelo inventariante a justificar sua destituição Agravo desprovido Trata-se de agravo de instrumento ...
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Acórdão nº 1.0035.12.010215-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
... CIVIL - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESPÓLIO - MUNUS DO INVENTARIANTE - CAUTELAR DE SEQUESTRO - ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PELO ... de zelar pelo patrimônio comum, mesmo que isto implique na destituição dos próprios herdeiros da gerência das sociedades, se constatado que sua ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... falida, pelo síndico ou liquidatário; a herança, pelo inventariante salvo, quando dativo; a herança vacante ou jacente, pelo seu curador ... Art. 414. Qualquer foreiro poderá requerer a destituição do cabecel, nos casos e na forma estabelecidos para a remoção dos ...
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Acórdãos nº 0103707-33.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... LASCO, são agravados ALCIDIA LASCO ALBERTO (INVENTARIANTE) e WALDEMAR LASCO (ESPÓLIO) ... ACORDAM , em 10ª Câmara de ... funções enquanto inventariante que levasse à destituição pretendida Recurso desprovido. Trata-se de agravo de ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... Até que o inventariante preste o compromisso, continuará o espólio na posse do administrador ... 9.2.12 Destituição do Inventariante ... Pode ocorrer que o inventariante saia do seu cargo ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS AFASTADA. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, o presente feito decorre de embargos opostos à execução fiscal movida pelo Ibama para cobrança de multa por infrações administrativas. Por sentença, os...
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Acórdãos nº 0103631-09.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... HONMA, são agravados MARINA YOSHIE SATO (INVENTARIANTE), EDSON ATUSHI SATO, ZENGORO HONMA (ESPÓLIO) e KIYOKO HONMA ... São Paulo 7ª Câmara de Direito Privado INVENTÁRIO - Destituição do inventariante - Admissibilidade - Evidenciado ...
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Acórdão nº 49943-5/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
Agravo de Instrumento. Recurso Interposto contra Decisão de Destituição de Inventariante. Encargo Atribuído a Ex-Cônjuge que Veio a Ser Substituída por Inventariante Dativo. Decisão em Consonância Com o Inciso Vi, do Art. 990, do Cpc e que Objetivou a Preservação da Herança. Ausência dos Pressupostos da Pausibilidade do Direito e da Possibilidade de Dano. Decisão Mantida. Recurso...
... RECURSO ... INTERPOSTO CONTRA DECISAO DE ... DESTITUIQAO DE INVENTARIANTE ... ENCARGO ATRIBUlDO A EX-CONJUGE ... QUE VEIO A SER SUBSTITUlDA POR ... -
Acórdão nº 50344795520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. O INCIDENTE VEIO EM UM PROCESSO DE INVENTÁRIO QUE JÁ TRAMITA HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, E JÁ CONTA COM DIVERSOS VOLUMES, ONDE FORAM DIVERSOS COMANDOS JUDICIAIS, DADOS INCLUSIVE SOB PENA DE DESTITUIÇÃO, QUE A PARTE AGRAVNTE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADA A...
... ão que, nos autos do expediente apartado de remoção de inventariante, ajuizado por MARINA, removeu o recorrente da inventariança ... Em seu ... ção do processo, concedendo o prazo de 90 dias sob pena de destituição do encargo, bem como para prestar contas dos alvarás (f. 486-9) ... -
Acórdãos nº 0214756-16.2012.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... DE INSTRUMENTO – Inventário – Pedido de destituição da companheira do cargo de inventariante, bem como da ...