inventariante destituição
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Acórdão nº 0004512-55.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... de bens de seu genitor, determinou a remoção da inventariante ... Leda Maria Alcântara Teixeira Andrade, nomeando para o encargo a ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ARROLAMENTO. DESTITUIÇÃO DE ... INVENTARIANTE. ANTERIOR ... DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ...
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Acórdão nº 0004512-55.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... de bens de seu genitor, determinou a remoção da inventariante ... Leda Maria Alcântara Teixeira Andrade, nomeando para o encargo a ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ARROLAMENTO. DESTITUIÇÃO DE ... INVENTARIANTE. ANTERIOR ... DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0120588-98.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. AUTOR/APELANTE NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO DEVIDAMENTE PROVADA NOS AUTOS EM MOMENTO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE. ANULAÇÃO DA
... AUSÊNCIA DE PROVA DE DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE. ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO ... -
Acórdão Nº 5063490-33.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... ANDRADE (OAB SC057091) AGRAVADO: VILMAR VALENTIN DAS NEVES (Inventariante) ADVOGADO: RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB SC008681) ADVOGADO: PAULO KRAUSS ...
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Acórdão nº 1.0686.17.008488-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - ART. 373, I DO NOVO CPC - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - COMPROVAÇÃO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.O inventariante, no exercício de seu cargo, possui deveres legais para com a administração dos bens do espólio, com o fim de garantir a confiança, o respeito e a credibilidade de sua pessoa perante o ente que representa, impondo-se sua remoção...
... 17.008488-9, julgou improcedente o incidente de remoo de inventariante proposto. Em suas razes recursais, pugna o recorrente pela ... -
Acórdão Nº 0630147-54.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE A VERIFICAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVANTES QUE PLEITEARAM, SOMENTE NESTE GRAU RECURSAL, A DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE, AGRAVADA, DE SEU MÚNUS E NOMEAÇÃO DO AGRAVANTE STILL CORRÊA. PLEITO NÃO APRECIADO PELO JUÍZO A QUO. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTS. 329,
... Agravantes: Still Corrêa Vall e Mariana Corrêa Vall ... Inventariante: Mônica Helida Oliveira ... Agravado: Espólio de Washington de Jesus ... AGRAVANTES ... PLEITEARAM, SOMENTE NESTE GRAU RECURSAL, A DESTITUIÇÃO DA ... INVENTARIANTE, ... AGRAVANTE STILL CORRÊA. PLEITO NÃO APRECIADO ... -
Acórdãos nº 2272858-89.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Voto nº 2954 INVENTÁRIO – Destituição de inventariante, herdeiro testamenteiro, por inércia – ...
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Acórdão Nº 5008831-11.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... comarca de Balneário Camboriú que, nos autos da Ação de Destituição e Remoção de Inventariante n. 0007862-03.2019.8.24.0005, rejeitou o ...
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Processo nº 0029817-35.1999.8.19.0004 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INÉRCIA DO INVENTARIANTE. ... PONTES LEGENTIL. Destituição" da inventariante e nomeação do Sr. PAULO SÉRGIO\xC2" ...
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Acórdão nº 1022530-95.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-12-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DETERMINOU A DESTITUIÇÃO DA AGRAVANTE DO ENCARGO DE INVENTARIANTE NOMEAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA COMO INVENTARIANTE JUDICIAL – IRREGULARIDADES – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DECISÃO SURPRESA – CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - NULIDADE – PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO – REQUISITOS DO ARTIGO 622 DO...
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DETERMINOU A DESTITUIÇÃO DA AGRAVANTE DO ENCARGO DE INVENTARIANTE NOMEAÇÃO DE EMPRESA ... -
Acordao Nº 166744 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-07-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE. DECISÃO MANTIDA. 1) O art. 617 do CPC, estabelece a ordem de nomeação do inventariante, somente podendo haver subversão no caso de haver razões que a justifiquem, entendendo o magistrado que no caso em questão, não há razão para que se desobedeça a ordem legal. 2) Agravo não provido.
... de deciso que, em Ao de Inventrio, o destituiu do ofcio de inventariante e nomeou a agravada IVANILDE SARAIVA DOS SANTOS como inventariante (autos ... -
Acórdão Nº 0637379-83.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-03-2021
... DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. RECURSO IMPROVIDO ... 1. No presente caso, não parecem ...
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Processo nº 0011007-91.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventariante. Decisão que Destituiu a Parte Agravante Da Função de Inventariante, Uma Vez que O Laudo Pericial Atestou a Falsidade Da Assinatura Aposta No Testamento Apresentado por Ela. Precedente Do Superior Tribunal de Justiça No Sentido de que As Hipóteses de Remoção Do Inventariante Não São Taxativas. Laudo Pericial Realizado Sob O Crivo Do Contraditório e Da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTARIANTE". ... DESTITUIU ... AGRAVANTE DA FUNÇÃO DE INVENTARIANTE,\xC2" ... destituição da função de inventariante, que ... -
Acórdão Nº 0630097-23.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-01-2023
... AÇÃO DE INVENTÁRIO ... TESTAMENTÁRIA ... DESTITUIÇÃO ... INVENTARIANTE ... PESSOA QUE NÃO SE ENCONTRA NO ROL DE LEGATÁRIOS ...
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Decisão Monocrática nº 52281548020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
... sucessões. incidente de remoção de inventariante. decisão que posterga a nomeação de novo inventariante para após o destituição. IRRECORRIBILIDADE. ART. 1.001 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0626754-87.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
... AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. DESTITUIÇÃO DE ... INVENTARIANTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. ART. 623 DO ... CPC/15 ...
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Acórdão nº 0024842-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... PROPOSTA AÇÃO PARA A REMOÇÃO DO ... INVENTARIANTE. NÃO EVIDENCIADO ... COMPORTAMENTO DESIDIOSO. NÃO DESTITUIÇÃO ... DA ...
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Acórdão nº 1.0024.11.210903-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO OU MANUNTENÇÃO DE INVENTARIANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DESTITUIÇÃO OU MANUNTENÇÃO DE INVENTARIANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... -
Acórdão Nº 4004511-32.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... , determinou i) a remoção da ora agravante do cargo de inventariante o espólio, em razão da sonegação de bens; e ii) o prosseguimento dos ... pela parte.A propósito:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A destituição do inventariante pode ocorrer por atuação de ofício do juiz, ...
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Acordao N° 1322165 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Ação de inventário. Matéria sucessória. Código civil de 1916. Vigência na data do óbito. Cônjuge sobrevivente. Regime de comunhão universal. Imóvel destinado à residência da família. Direito real de habitação à viúva meeira. Extensão do prazo de suspensão do processo. Eventual descumprimento de determinações. Destituição da inventariante. Dano hipotético. Decisão reformada...
... EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE ... DETERMINAÇÕES. DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE. DANO HIPOTÉTICO ... DECISÃO REFORMADA EM PARTE ... -
Acórdão Nº 0635349-07.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
... INVENTARIANTE ... INSURGÊNCIA ... IMPROCEDENTE PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0010795-30.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-01-2020
... Custos legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA:DESTITUIÇÃO ... INVENTARIANTE ... DIREITO DE SUCESSÕES. RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0064344-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-12-2023
... NOMEOU A FILHA DA FALECIDA, ORA AGRAVADA, COMO ... INVENTARIANTE E INDEFERIU A PRETENSÃO DE TRAMITAÇÃO DE ... INVENTÁRIO CONJUNTO. RGÊNCIA DO IRMÃO PLEITEANDO A ... REMOÇÃO E DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE E A CUMULAÇÃO DE ... INVENTÁRIOS. REMOÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1042304-03.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... INCIDENTE - INVENTÁRIO - PROPOSTA PELO INVENTARIANTE IMPUGNAÇÃO AS CONTAS PRESTADAS PELO HERDEIRO A QUE REJEITOU A CONTAS APRESENTADAS E DESTITUIÇÃO AO CARGO DE INVENTARIANTE POR FALTA DE ANDAMENTO ...
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Acórdão nº 1.0024.93.101178-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DAS SUCESSÕES. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. FORMAÇÃO DEFICIENTE O INSTRUMENTO E INTEMPESTIVIDADE/PRECLUSÃO. REJEIÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO ACERVO PATRIMONIAL. PREÇO VIL. VALOR AQUÉM DO VENAL E DE MERCADO. PREJUÍZO MANIFESTO AO ESPÓLIO. ANULAÇÃO. CABIMENTO. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE....
... e LEONIDA VIEIRA DOS SANTOS, indeferiu o pedido de remoo do inventariante e reconheceu a validade da venda do imvel sito Rua Professor Moraes, n ...