inventario penhora no rosto dos autos
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Acórdãos nº 0000028-39.1996.8.26.0444 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Apelação nº ... A FESP pediu para que se proceda penhora no rosto dos autos do processo de ... no rosto dos autos de inventário (fls. 129/135 e 151) - Atos praticados ...
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Acordao N° 1704120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pagamento espontâneo. Ausência. Bens penhoráveis. Localização. Diligências infrutíferas. Crédito detido pelo executado. Penhora no rosto dos autos de ação de inventário. Perfectibilização. Suspensão do curso processual e arquivamento dos autos. Suspensão. Fundamento. Prejudicialidade externa (cpc, art. 313, v, ?a?). Necessidade de...
... CRÉDITO DETIDO PELO EXECUTADO. PENHORA NO ... ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO DE INVENTÁRIO ... -
Acórdãos nº 0052136-48.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... relatados e discutidos estes autos do Apelação nº ... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Inventário de bens de espólio Autor da ... Em cumprimento da sentença, houve penhora no rosto dos autos do inventário ...
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Acordao N° 1394200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Requerimento da exequente. Possibilidade. 1. A teor do que dispõe o artigo 782, §3º, do cpc: ?não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. (. . . ) a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do...
... a localização de bens passíveis de penhora, restou ... frutífera apenas a penhora no rosto dos autos do processo de inventário, onde o executado ... -
Acórdãos nº 2064449-06.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... AUTOS DE INVENTÁRIO ... Inconformismo com a decisão ... autos originais vê-se haver 'penhora no rosto dos autos'. Há necessidade de ...
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Decisão Monocrática N° 07147303720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por SEBASTIÃO GONZAGA NETO contra decisão proferida na execução de título extrajudicial 0716740-90.2018.8.07.0001 movida pelo DISTRITO FEDERAL. A decisão agravada rejeitou a impugnação à penhora oferecida pelo ora recorrente nos seguintes termos (ID 122985463): ?Não há que se falar em excesso de penhora no presente feito, uma vez...
... A deciso agravada rejeitou a impugnao penhora oferecida pelo ora recorrente nos seguintes ... no presente feito, uma vez que a penhora no rosto dos autos da ao de inventrio ainda no resultou na ... -
Acórdãos nº 2217264-56.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... o exequente teria em relação ao inventário do qual a agravante também faz parte ... si seja suspensa para efetivação de penhora no rosto dos autos do inventário. Princípio ...
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Acórdãos nº 2201262-06.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Ins trumento nº ... QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE PROCESSO DE INVENTÁRIO. INCONFORMISMO. INVENTARIANTE QUE É PARTE ...
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Acórdãos nº 2121514-90.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... contra decisão que manteve penhora no rosto dos autos do inventário da ...
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Acórdãos nº 2161916-19.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Penhora – Bem imóvel – Decisão que ... de se realizar penhora no rosto dos autos do inventário da genitora ...
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Acórdãos nº 2161916-19.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Penhora – Bem imóvel – Decisão que ... de se realizar penhora no rosto dos autos do inventário da genitora ...
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Decisão Monocrática nº 70085734838 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE INDISPONIBLIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES DIRETAMENTE AO HERDEIRO DEVEDOR. EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. POSSIBILIDADE, NO CASO, QUE REVERTE A CONCLUSÃO OUTRORA ALCANÇADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, SOB O MANTO DO EFEITO INFRINGENTE QUE LHES EMPRESTAM ESTES ACLARATÓRIOS. CONSIDERANDO QUE ESTE SUBSCRITOR PARTIU DE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE INDISPONIBLIZAÇÃO DE REPASSE DE ... EXISTÊNCIA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. POSSIBILIDADE, NO CASO, QUE ... -
Acórdãos nº 2155103-97.2022.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO À PENHORA Decisão que rejeitou impugnação à ... que restou preclusa - Penhora no rosto dos autos de inventário - ...
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Acórdãos nº 2005250-53.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... ÃO MONITÓRIA EXECUÇÃO PENHORA ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL É BEM DE ... refere a crédito (penhora no rosto dos autos do inventário), não ...
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Acórdão Nº 5023609-83.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... de instrumento contra a deciso que, nos autos do inventrio de EUGNIO FREDERICO WEGNER JNIOR, ... (notadamente aqueles com penhoras no rosto destes autos),defiro a venda do percentual de 25% ... adimplidos pelo esplio, inclusive com penhora no rosto dos autos (Eventos 28 e 32 dos autos de ...
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Decisão Monocrática N° 07067073920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. VIABILIDADE. DIREITO DE CRÉDITO. IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA. BEM DE...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AO DE EXECUO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. VIABILIDADE. DIREITO DE ... -
Acórdãos nº 2067598-78.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... Determinação de expedição de penhora no rosto dos autos. Insurgência. Decisão ... a penhora no rosto dos autos do inventário em que a agravante é herdeira ...
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Acórdãos nº 2106836-36.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... PEREIRA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Penhora no rosto dos autos de inventário de ...
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Acórdãos nº 2235990-10.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... a agravada, inclusive quanto à penhora no rosto dos autos do inventário e ...
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Acórdão Nº 0056331-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 02-05-2022
... DECISÃO AGRAVADA QUE AUTORIZOU A PENHORA ... NO ROSTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO. PARTE ...
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Decisão Monocrática N° 07458982320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, em face à decisão da Terceira Vara de Execução e de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que determinou a suspensão do processo na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Na origem, processa-se execução por quantia certa, quando foi realizada penhora no...
... por quantia certa, quando foi realizada penhora no rosto dos autos do processo de inventrio n ... -
Decisão Monocrática N° 07141336820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA e MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA contra decisão proferida pelo Juízo da Nona Vara Cível de Brasília, que, nos autos do Processo nº 0715610-94.2020.8.07.0001, em que litiga com CONDOMÍNIO BRISAS DO LAGO, deferiu o pedido de penhora do imóvel constante da matrícula 24.594, registrado no 2º Cartório de Registro
... Juzo da Nona Vara Cvel de Braslia, que, nos autos do Processo n 0715610-94.2020.8.07.0001, em que ... BRISAS DO LAGO, deferiu o pedido de penhora do imvel constante da matrcula 24.594, registrado ... gravosa, pois j foi deferida a penhora no rosto dos autos do inventrio dos bens deixados pelo ... -
Acordao N° 1273136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis. Penhora no rosto dos autos de inventário. Transcurso do prazo de suspensão. Arquivamento. Prazo de prescrição intercorrente. Artigo 921, §2º, do cpc. Inaplicabilidade. Prosseguimento do feito. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra r. Decisão que, nos autos do cumprimento de sentença, determinou o...
... AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE ... INVENTÁRIO. TRANSCURSO ... -
Acórdãos nº 2182666-47.2014.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instr umento nº ... ÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DIRETA DE BENS DO ACERVO DO ESPÓLIO ... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. DÍVIDA ... a penhora no rosto dos autos do inventário" (art. 674, do CPC), uma vez que a d\xC3" ...
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Acordao N° 1346633 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de execução. Penhora no rosto dos autos. Viabilidade. Direito de crédito. Imóvel objeto de partilha. Bem de família. Ausência de provas. Construição mantida. 1. Mostra-se legítima a penhora no rosto dos autos de ação de inventário referente a direito de crédito do executado, relativo a valores remanescentes de alienação de bem imóvel objeto de
... AÇÃO DE EXECUÇÃO ... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. VIABILIDADE. DIREITO DE ... no rosto dos autos de ação de inventário referente a direito de crédito ... do executado, ...