inventario primeiras declaraçoes
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Acórdãos nº 2088997-32.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... DE LIMA Agravo de instrumento Inventário iniciado por herdeiro colateral da de ... a apresentação das primeiras declarações Irresignação do ...
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Acordao N° 1365720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Inventário. Preliminar. Inadmissibilidade do recurso. Rejeição. Suspensão. Inventariante. Ausência. Previsão legal. Observância. Procedimento próprio. 1. Conquanto o recurso se insurja quanto à nomeação do inventariante, não houve pedido de remoção/substituição dele, mas de suspensão do inventariante até que a questão remetida à via ordinária,...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. PRELIMINAR ... INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ... com as primeiras declarações, consoante dispõe o artigo 620 do ... -
Decisão Monocrática N° 07276663120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESTELA PINTO DE SOUZA em face da decisão, proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, que, nos autos do inventário de AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA, indeferiu a impugnação às primeiras declarações apresentada pela agravante e manteve a inventariante, MARIA ESTER PINTO DE SOUZA, no encargo. Ante a possibilidade de não
... DE SOUZA, indeferiu a impugnao s primeiras declaraes apresentada pela agravante e manteve a ... - Acórdãos nº 2016476-21.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 2152942-90.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... FATIMA DE OLIVEIRA MARTINS CANDIDO INVENTÁRIO" Decisão que acolheu incidente de remo\xC3" ... ções de retificação das primeiras declarações, durante cerca de quatro ...
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Acórdãos nº 2195168-47.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário - Justiça gratuita Decisão que ... que analisará o pedido após as primeiras declarações Possibilidade, em tese, ...
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Acórdãos nº 2266743-52.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... BRANCO SOBRINHO PARTILHA Inventário Decisão que acolheu a impugnação ... filha do de cujus às primeiras declarações apresentadas pela ...
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Acórdãos nº 2178448-68.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... : CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE INVENTÁRIO Decisão que não reconheceu a ... questionar o teor das primeiras declarações e do plano de partilha ...
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Acórdãos nº 2297867-43.2021.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2022
... : Taiana Horta de Pádua Prado INVENTÁRIO. Decisão de acolheu a impugnação ... o valor do veículo nas primeiras declarações. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdãos nº 2258979-10.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... BENTO JUIZ : EDUARDO ISSAMU SUGINO INVENTÁRIO – Decisão que acolheu pedido de ... de apresentação das primeiras declarações– Trâmite processual ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 4). 3. O Autor pagou as 3 (três) primeiras prestações, no valor total de R$ (indicar o ... , arrecadação, arrolamento ou inventário (CPC, art. 674). 16 Não se deve confundir os ...
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Acórdão nº 0005244-97.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. INVENTÁRIO. INÉRCIA DO INVENTARIANTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE. ART. 267, VI, CPC. JUÍZO DE ADMISSIBLIDADE. LEGITIMIDADE DO ESTADO DA BAHIA PARA RECORRER. MÉRITO. ERROR IN PROCEDENDO. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE. ART. 990, CPC. 1. O...
... a sentença que extinguiu a ação de inventário, tendo em vista a suposta desídia do ... porque o inventariante apresentou as primeiras declarações. Apelos providos. Sentença ... -
Acórdão Nº 0004897-63.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. REJEIÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE ... a sua discussão no processo de inventário, segundo dispõe o art. 612, do CPC ... 2. In ...
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Acórdãos nº 2237638-25.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... 05677 AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário e Partilha Insurgência da ... determinou a retificação das primeiras declarações no prazo de 20 dias, ...
- Acórdãos nº 2243467-84.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... 28. 47 SICA, Heitor Vitor Mendonça. Primeiras impressões sobre a “estabilização da tutela ...
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Acórdãos nº 2046947-30.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO INCLUSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE OMO HERDEIRO NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NECESSIDADE REGIME DA ...
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Acórdãos nº 0090761-29.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... Rogério da Fonseca Condez INVENTÁRIO – Impugnação de herdeiro ora ado – Nas primeiras declarações devem ser incluídos ...
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Acórdãos nº 2023186-67.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Márcio Lucio Falavigna Sauandag INVENTÁRIO - Decisão determinando o aditamento das primeiras declarações para a inclusão do ...
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Decisão Monocrática nº 10382090975386001/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2011
... Presença dos requisitos. Inventário. Autorização para venda de imóvel. Preço mado nas primeiras declarações do inventariante. Impugnação ...
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Acórdãos nº 2164992-22.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... José Domingues Ação de inventário - Decisão que determinou a ... proceder à retificação das primeiras declarações de acordo com o pedido ...
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Acórdãos nº 2255384-08.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Mateus Moreira Siketo INVENTÁRIO - Decisão que substituiu o credor ... inventariante apresentasse as primeiras declarações com o devido recolhimento ...
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Processo nº 2002.080.000011-4 de Décima Sexta Câmara Cível, 11 de Junio de 2010
... inventário e apresentação das primeiras declarações, configure aceitação ... INVENTARIO. RENÃNCIA PURA E SIMPLES MANIFESTADA NO CURSO ...
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Acórdãos nº 0015419-47.2009.8.26.0066 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2015
... renovadas nos autos do inventário Insurgência da inventariante, com ... , que corrigiu as primeiras declarações no tocante ao acréscimo ...
- Acórdãos nº 2168941-15.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019