inventários sucessivos
1492 resultados para inventários sucessivos
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Acórdão Nº 5016924-60.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... SUCUMBNCIA MNIMA. NO OCORRNCIA. SENTENA QUE ACOLHEU PEDIDOS SUCESSIVOS.RECIPROCIDADE DO DEVER DE ADIMPLIR OS NUS VERIFICADA.PRECEDENTES. SOLUO ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Concedo às partes o prazo de 15 dias, sucessivos, para apresentação de alegações finais, a começar pela parte autora e ... de desenvolvimento de um mutirão específico de inventários com metas locais e considerando que este processo, em específico, está ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... -se o processo servindo de óbice para a conclusão dos inventários extrajudiciais d Sra. Cléa e do Sr. Luiz Arthur, conforme noticiado nos ... ões da Curadoria Especial e do Ministério Público, nos prazos sucessivos de quinze dias. Caso concordem com o posicionamento adotado por este ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , no seu artigo 2º, "é obrigatório para o processamento dos inventários" e partilhas judiciais, bem como para lavrar escrituras públicas de invent\xC3" ... Após, sucessivos pedidos de reconsideração formulados pelo herdeiro Paulo Henrique foram ...
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DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
... às organizações provedoras relatórios de movimentação e inventários de material, de acordo com as normas em vigor; ... e) providenciar ... ópria administração da Unidade Administrativa, em escalões sucessivos, segundo normas previstas em lei, neste Regulamento ou em instruções ...
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Acórdão nº 0012844-53.1989.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Diciembre de 2017
... NÃO CONHECIMENTO ... CARÁTER PROTELATÓRIO. SUCESSIVOS RECURSOS INTEMPESTIVOS ... BAIXA DOS AUTOS. PRECEDENTE. CORTE ESPECIAL ... disposto no art. 984 do CPC, que só tem lugar nos inventários; mesmo as questões ... de alta indagação devem ser resolvidas na ...
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Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Decisao Nº 0310311-32.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0310311-32.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: SEMP TOSHIBA BAHIA S.A. Advogado(s):ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO...
... realização de avaliações a partir de juntada de documentos sucessivos, sem avaliação única e conjunta. ” ... Sustenta que “ deveria ter ... , que os estoques inicial e final constituem, em verdade, os inventários inicial e final, conforme legislação tributária, especificamente para a ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ... -
Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ...