inventários sucessivos
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sucessivos períodos, o imóvel ... localizado na Avenida Tiradentes, 1073, Bairro ... do Observatório do Clima-LabOc, para a elaboração de inventários de Gases de Efeito Estufa-GEE, ... objeto de acordo de cooperação ...
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Acórdãos nº 2196933-24.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Pedidos sucessivos de prazo da autora para prestar contas. Decisão judicial ... do Código de Processo Civil” INVENTÁRIOS E PARTILHAS, SEBASTIÃO AMORIM e EUCLIDES DE OLIVEIRA, ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... liberais; b) os prêmios ou vintenas do testamenteiro, nos inventários que não se encerrem dentro de 18 (dezoito) meses da sua abertura (Lei nº ... autorização do Ministro da Fazenda, por vários exercícios sucessivos, até o máximo de cinco, os lucros decorrentes do aumento de capital das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... a contar da data da ciência da homologação do cálculo nos inventários ou do despacho que deteminar o pagamento do tributo ... Das Isenções ... ário a alíquota será multiplicada por um número igual ao dos sucessivos" outorgados ou por êsse número aumentado de uma unidade se o adquirente n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... " poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais ... Cumpre destacar que o resultado esperado pelos inventários são os ajustes contábeis, caso necessário, para que as demonstrações ...
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Decisão monocrática nº 1025291-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
... , (e) deixou de informar, ainda, a distribuição de dois inventários de Bolivar Bufulin”, e arremata dizendo que “a falta de exercício ... ícula do imóvel a aquisição de seu domínio em razão dos sucessivos negócios jurídicos envolvendo o bem, havidos entre Bolivar Bufulin e ...
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Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... IV - os novos níveis sucessivos do aluguel terão início após sessenta dias da entrada em vigor de cada ... ção ou sucessão das pessoas jurídicas e nas partilhas e inventários, o arrolamento judicial das pessoas físicas ... Art. 35. A subscrição ...
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Sentença nº 1000926-79.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... de mercadorias, distribuição de tarefas para auxiliares, inventários e ajudava auxiliares a “bater carga”. Roga, portanto, por diferenças ... ência, mas também todo o tempo dispendido na resposta aos sucessivos e reiterados quesitos suplementares da primeira ré. 6. verbas ...
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Acórdãos nº 2106338-03.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... Sucessivos pedidos de prazo. Decisão mantida. Recurso improvido ... Inventários e Partilhas, Editora Universitária de Direito. 2007. 22ª Ed. P ...
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Acórdão nº 1.0024.93.101178-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DAS SUCESSÕES. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. FORMAÇÃO DEFICIENTE O INSTRUMENTO E INTEMPESTIVIDADE/PRECLUSÃO. REJEIÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL INTEGRANTE DO ACERVO PATRIMONIAL. PREÇO VIL. VALOR AQUÉM DO VENAL E DE MERCADO. PREJUÍZO MANIFESTO AO ESPÓLIO. ANULAÇÃO. CABIMENTO. DESTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE....
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ão, reservando-se-lhe o processamento de outras, relativas à inventários, alvarás, curatelas e tutelas ... Isto posto, declaro a incompetência ... ões da Curadoria Especial e do Ministério Público, nos prazos sucessivos de quinze dias. Caso concordem com o posicionamento adotado por este ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... CPC é claro ao afirmar que “é lícita” a cumulação de inventários, sendo uma faculdade do magistrado julgador ordenar a tramitação ... tendo em vista os pré-mortos em relação ao inventariado e os sucessivos falecimentos ocorridos no curso do processo. Esclareço, portanto, que ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de trinta dias, manifeste o seu conhecimento em relação aos sucessivos substabelecimentos havidos, especialmente ao último, que se deu sem ... , bem como inexistir eventual pedido de cumulação de inventários. Assim, chamo o feito à ordem para nomear inventariante (arrolante), ...
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Decisão Monocrática N° 07475386120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por ALDETINO GONCALVES DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Paranoá nos autos do Cumprimento de Sentença que tramita sob o n. 0005270-24.2014.8.07.0008, ajuizada em desfavor de PITE S/A. Em decisão proferida em 26/9/2023 o Juízo de Primeiro Grau indeferiu os pedidos de penhora através do...
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Acórdão Nº 0016920-62.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 07-12-2022
... interposição de sucessivos" recursos –, seja pelo vultoso patrimônio, seja em ... decorrência de v\xC3" ... inventários dos “cônjuges finados Aurélio e Rosa Maria nos autos de inventário ...
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Acórdão Nº 0016920-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-07-2022
... interposição de sucessivos" recursos –, seja pelo vultoso patrimônio, seja em ... decorrência de v\xC3" ... da inventariante para dizer se pretendia a cumulação dos inventários dos “cônjuges finados Aurélio e ... , de acordo com o art. 672, II, do ...
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Acórdão nº 1025291-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO – PREVENÇÃO DE OUTRA CÂMARA – ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE – PEDIDO DE ADIAMENTO DE SESSÃO NÃO APRECIADO – EVIDENTE NULIDADE DO ARESTO – NECESSIDADE DE NOVO JULGAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Havendo um objeto em comum em todos os processos, a prevenção desta Câmara e deste relator ficou configurada pelo fato de que as 0
... ícula do imóvel a aquisição de seu domínio em razão dos sucessivos negócios jurídicos envolvendo o bem, havidos entre Bolivar Bufulin e ... 8.11.0041, alegando e comprovando a litispendência entre os inventários do espólio de Bolivar Bufulin, caracterizada pela primeira distribuição ... - Acórdão Nº 5016924-60.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Concedo às partes o prazo de 15 dias, sucessivos, para apresentação de alegações finais, a começar pela parte autora e ... de desenvolvimento de um mutirão específico de inventários com metas locais e considerando que este processo, em específico, está ...
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Acórdão nº 0012844-53.1989.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Diciembre de 2017
... NÃO CONHECIMENTO ... CARÁTER PROTELATÓRIO. SUCESSIVOS RECURSOS INTEMPESTIVOS ... BAIXA DOS AUTOS. PRECEDENTE. CORTE ESPECIAL ... disposto no art. 984 do CPC, que só tem lugar nos inventários; mesmo as questões ... de alta indagação devem ser resolvidas na ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , não podendo o mesmo representante servir em dois períodos sucessivos ... Das condições básicas para o funcionamento do C.R.N ... Art. 13 ... VII - colaborar na realização dos inventários dos Depósitos do D.N.E.R.; ... VIII - estudar a padronização de ...
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Acórdão nº 0047046-97.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
I - Nos termos do art. 216, caput, e respectivos incisos IV e V, da Constituição Federal, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, integram o patrimônio cultural brasileiro, podendo o Ministério...
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... , tal como tem sido reconhecido, por esta Suprema Corte, em sucessivos julgamentos (RE 367.432-AgR/PR, Rel. Min. EROS GRAU – RE 543.397/PR, ...