irão ou iram
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que o credor possa diligenciar na busca de bens que efetivamente irão satisfazer o seu crédito. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO ... Iram Tabô Faria; iv) propriedade da Fazenda Riacho Fundo. 2. Os únicos ...
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Eficiência no processo de falência utilizando as alterações introduzidas pela lei 14.112/2020 ? uma análise sobre a possibilidade de suspensão de incidentes e ações que discutem créditos de classes que não irão receber por insuficiência de recursos
... ão de impugnações/habilitações de crédito e de ações, em face do falido, que discutissem créditos de classes que, possivelmente, não iram receber por insuficiência de recursos ... Acontece que, no bojo do processo 1077651-24.2019.8.26.0100, que tramita perante a 2ª Vara de ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... irão defender (reajuste salarial, melhores condições de trabalho, ... Valores estes não aplicados em face das empresas que, porventura, iram a liberdade de paralisação coletiva pelos trabalhadores — conduta ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... a torna de difícil compreensão para os leigos - consumidores que irão aderir ao contrato -, principalmente quando há a menção a termos ... Em 1993, foi apresentado o Projeto de Lei nº 93/93, pelo Senador Iram Saraiva, o qual foi aprovado pelo Senado Federal, mas referido texto foi ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Assim, as normas constitucionais assum iram a consciência de que o direito à vida, como matriz de todos ... Os resultados irão subsidiar a implantação de melhorias na Instituição. Os ...
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Suprema Corte vai decidir se mantém dupla punição permitida nos EUA
Suprema Corte vai decidir se mantém dupla punição nos EUA
... E, enfim, eles irão para a cadeia, do mesmo jeito ... Há uma presunção de que Robert ... ços dos promotores federais para investigar crimes e punir criminosos iram ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000008-91.2018.5.07.0012), 2018-01-06
... "ir para a guerra", "passar por cima de quem estiver na frente" e que iram para a porta da holding da Servis Segurança no bairro da Aldeota em ... Pública, não sendo possível presumir que os dirigentes sindicais irão agir com uso da violência para impor a outrem sua vontade ... Ao ...
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Controle de constitucionalidade
... , normalmente regido por normas interna corporis, contanto que não iram as garantias e direitos constitucionalmente consagrados; ... 107 ... comum, cabe às partes a produção das provas e elementos que irão possibilitar ao juiz a decisão inal. No processo constitucional, o juiz ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... — pode sentir-se também tocado em sua autoridade, pensando no que irão pensar os que presenciaram a cena ... Essa dualidade também existe ... São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 62 ... (194) RODRIGUES, Iram ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a partir de 24/11/2021 As despesas decorrentes desta contratação irão onerar o cré- dito orçamentário 380101, programática ... Lances Ofertados Licitante - Valor - Data/Hora - Situação IRAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTD A - 29,9500 - 24/11/2021 09:36:29 - Válido e ...
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A relatividade da distinção atividade-fim e atividade-meio na terceirização aplicada à administração pública
... são completamente ... díspares ... , mas nas ... que irão desenvolver o projeto. É muito comum, nesses casos, a contratada apenas ... 18 Acórdão nº 121 de 1998 – Plenário. Min. relator Iram Saraiva: “8.3 – dar nova redação à Decisão nº 414 de 1994 – ...
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Esfera pública, democracia discursiva e legitimação das agências reguladoras no Brasil
O presente estudo insere-se nos debates sobre a legitimidade democrática da atuação de formulação de políticas públicas por parte das agências reguladoras no Brasil. Seu objetivo é analisar uma proposta teórica que, com apoio no conceito de democracia discursiva de Jürgen Habermas, pretende oferecer parâmetros normativos para a legitimação democrática das decisões sobre políticas públicas...
... e para a transposição de várias eclusas institucionais ue condu§iram inalmente ao i’eacent ‘ ¾ m outros episódios menos ... dos anseios e e¨pectativas políticas da população‘ Reprodu§irão assim nas arenas institucionais sua ló’ica sistêmica divul’ado ... -
Acórdão nº 50057337520218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
... local, momentos antes, e disse para o seu companheiro que era ali que iram assaltar. Perguntado se havia trocado mensagem de celular com algum dos ... lotérica, o acusado Emerson Diego afirma que, no dia seguinte, irão praticar outro roubo em lotérica: ... Logo, demonstrado ter ...
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Acórdão Nº 0126361-08.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-02-2017
... produziu(iram")(irá)(irào) os seus efeitos tributários ... É o relatório ... Conhe\xC3" ...
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Marechal Thaumaturgo
... carei o que deve ser feito. Então os usuários irão ter uma conversa com seus pais sobre o tema a ser ... abordado na qual os ... os mesmos, onde eles mesmos iram confeccionar. Em um segundo momentos iram ensaiar ... uma música para ...
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Acórdão nº 70084607456 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Autoria e materialidade devidamente comprovadas nos autos. Condenação mantida. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL REALIZADO EM JUÍZO. Os requisitos elencados no art. 226 do diploma processual penal não são cogentes, configurando meras recomendações, tanto que o inciso I, obviamente, não é exigível em audiência de instrução com o réu
... não poderão mais trabalhar ali, pois os integrantes da facção irão matar, espancar e roubar as coisas ... Assim, depreende-se da prova ... a vítima não efetuasse o pagamento para a facção ?Balas?, ?eles iram tomar a atitude deles?, que seria o mesmo que fizeram com outro ... -
Acórdão Nº 5005061-31.2021.8.24.0014 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2022
... ambos estavam associados, na posse do carro roubado, planejando como iram entreg-lo para o comprador final (grifou-se). Como visto, especialmente ...