irlanda do norte
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Acórdão nº 2009/0044482-3 de T4 - QUARTA TURMA
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. TURISTA BRASILEIRO. INGRESSO EM PAÍS ESTRANGEIRO. IMPOSSIBILIDADE. DEPORTAÇÃO. 1. Uma vez que foi reconhecida a imunidade de jurisdição ao Estado Estrangeiro, deve-se oportunizar-lhe a manifestação de sua opção pelo direito à imunidade jurisdicional ou pela renúncia a essa prerrogativa. 2....
... DA COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO :REINO UNIDO DA GRÃ - BRETANHA E IRLANDA DO NORTE ... AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS ... - Ambipar compra irlandesa Lehane Environmental
- UE diz estar preocupada com planos do Reino Unido para descumprir acordo do Brexit
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... na reportagem citada a tecnologista da FUNDACENTRO no Rio Grande do Norte, Maria Muccillo 31 ... Diferentemente, na Inglaterra 32 , o empresário ... Na Irlanda do Norte, estas funções incumbem ao Executivo de Segurança e Saúde da ...
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Crise do europeismo leva tribunais britânicos de volta ao common law
Crise do europeismo leva tribunais de volta ao common law
... (e não apenas à Inglaterra e ao País de Gales, à Escócia e à Irlanda — posteriormente Irlanda do Norte), é possível expor os seguintes ... - UE considera novas ações contra o Reino Unido por lei que revoga partes do Brexit
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Acórdão Nº 0601719-22.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORACONJUNTO PROBATÓRIO DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA QUE A DEMANDANTE ESTÁ NA POSSE DO IMÓVEL HÁ MAIS DE 15 ANOS DE FORMA MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA, COM ANIMUS DOMINI. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE RECONHECEU A POSSE AD USUCAPIONEM DA RECORRENTE E NÃO SE OPÔS AO SEU PEDIDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA...
... Irlanda" do Norte, bairro das nações, Balneário Camboriú/SC ... \xC2" ... - Apesar de pressão, may não descarta brexit sem acordo
- Johnson assume governo britânico e promete brexit até 31 de outubro
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Decisão da Presidência nº 7886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2003
... Superior de Justiça, no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ... O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ...
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Decisão da Presidência nº 7886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2003
... Superior de Justiça, no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ... O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ...
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Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão trazem dúvidas quanto à determinação da lei aplicável ou...
... , além de alguns integrantes do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte 19 ... Seu maior ... objetivo é o de oferecer aos legislativos ... - Ue pode adiar brexit se may conseguir apoio a acordo
- Clássico europeu na rota da copa
- Irlanda: nacionalistas têm votação histórica
- Irlanda formaliza eleição do primeiro premier assumidamente gay
- Novo ira, suspeito do crime, se opõe aos acordos de paz
- Fora da UE, Reino Unido enfrenta dúvidas econômicas, sociais e políticas
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A jurisdição constitucional
... norte-americana expressará de forma clara esse princípio logo em seu artigo ... Europa países que seguirão o sistema de controle difuso, como a Irlanda, Noruega e Suíça. A Dinamarca, por construção jurisprudencial, e a ...
- Gerry Adams anuncia que deixará a presidência do Sinn Féin em 2018
- May tenta salvar brexit propondo um novo referendo
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
- Saída sem acordo seria ‘o fim do começo’, indica estudo
- Impasses no divórcio
- Gerry Adams anuncia que deixará a presidência do Sinn Féin em 2018