irpf 2008 perguntas e respostas

• CPC na jurisprudência

• Revista Judiciária do Paraná

• Justiça Fiscal

• Tributação e novas tecnologias

• Revista Bonijuris

A regulação das criptomoedas é muito complexa e leva à conclusão de que não existe meio de identificar tanto a posse quanto as operações desse tipo de ativo

RECURSO ORDINÁRIO. INCORPORAÇÃO. CONFISSÃO PELAS RECLAMADAS DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DOS FINANCIÁRIOS APÓS A INCORPORAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ANTES E APÓS A INCORPORAÇÃO. REPASSE INDEVIDO DE ATIVIDADES AFINS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO COM A FINANCEIRA. Reconhecendo as reclamadas o desempenho pelo reclamante de atividades típicas dos financiários após a...

• Revista de Direito da Cidade

Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de...

• O caso “Ancine+Simples”: uma análise dos impactos das auditorias do TCU sobre a accountability da política setorial do audiovisual brasileiro

• O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido

• Execução no Processo do Trabalho 9ª edição

• Execução no processo do trabalho: de acordo com o novo CPC e a reforma trabalhista

HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.