italianos no rs
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Acórdãos nº 1011982-33.2020.8.26.0506 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2022
... Dano moral in re ipsa caracterizado, como no objetivo dano evento dos italianos. Teoria do desvio produtivo. Liquidação em R$ 7.500,00. Razoabilidade. Recurso provido em parte. Trata-se de apelação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 841-92.2010.5.01.0421) 21-11-2018
... italianos distinguem as normas constitucionais em normas programáticas ou diretivas (são dirigidas ao legislador, têm eficácia sobre os comportamentos ...
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Acórdão Nº 0041934-03.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... (dupla cidadania), ensejando a existência de sobrenomes intermediários diferentes (Tristão ou Rodrigues) nos documentos brasileiros e italianos. 2. Reconhecimento da ocorrência de justa causa, em face dos princípios da verdade real, da simetria e da segurança jurídica, inexistindo ...
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Acórdão nº 50077933620208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Ainda que operada e inversão do ônus da prova, a parte deve produzir um mínimo de prova de suas alegações. Inexistindo conduta ilícita por parte da demandada, afasta-se a pretensão em relação à desconstituição do débito, cancelamento da inscrição e indenização por dano...
... Afinal, convenhamos, o processo para ser devido (giusto, como dizem os italianos, equitativo, como dizem os portugueses) precisa ser ético e leal. Não se poderia aceitar como justo um processo pautado em comportamentos desleais ... -
Acórdão Nº 0020837-27.2019.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0021749-30.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tendo o perito técnico nomeado pelo juízo entendido que o reclamante não atuava em condições insalubres em grau máximo, e não tendo este apresentado prova apta a elidir a conclusão pericial, é de ser mantida a sentença que acolheu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade apenas em grau médio. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Condenação para o futuro no contencioso securitário . . . Future conviction in insurance litigation
... sobre isso no Direito brasileiro, mas é possível construir um caminho dentro do sistema, particularmente com base na categoria que os italianos chamam de condenação para o futuro. 10 I. SENTENÇA CONDICIONAL ILÍCITA ... O CPC/1973 dizia que a sentença deve ser certa , ainda quando ...
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Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... Assim, mesmo que alguns renomados tributaristas espanhóis e italianos (abaixo citados) adotem abertamente um ponto de partida normativista, semelhante à proposta dos autores nacionais antes mencionados, não ... -
Acórdão Nº 0021179-65.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. PLUS SALARIAL. INDEVIDO . Se o empregado trabalha em diversas funções, dentro da jornada de trabalho contratada, tal fato isoladamente não autoriza o pagamento de um acréscimo salarial, mesmo não tendo sido previstas algumas dessas funções na pactuação ocorrida entre as partes no momento da admissão. Somente se ocorre situação na qual o empregado - exercendo cargo...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Falsificação de Documento Público (Art. 297)
... italianos ( Manzini e Maggiore ), os quais exigem o dolo específico ... 5297 NUCCI. Guilherme de Souza. Código Penal Comentado ... 11ª ed. rev ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... Sul, onde até hoje existem inúmeras cooperativas de eletriϐicação rural, algumas das quais de iniciativa de descendentes de imigrantes italianos e alemães ... No Estado de São Paulo, por exemplo, foi adotado o Programa “Luz da Terra”, em 1995, com base em modelo de eletriϐicação ...
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Acórdão Nº 0020630-40.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . Compete ao empregador demonstrar que o local do trabalho era servido por transporte público regular e em horário compatível com a jornada de trabalho. Não comprovada a compatibilidade de horárioso são devidas horas in itinere , nos termos do artigo 58, parágrafo 2º, da CLT. Recurso interposto pela reclamada a que se nega provimento.
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020577-38.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0021321-97.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ...
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O Novo Código de Processo Civil e a Teoria da Causa Madura: Uma Mudança de Paradigma em Busca da Efetividade do Direito Material no Âmbito do Processo do Trabalho
... : “Esse modo de encarar o processo por um prisma puramente jurídico foi superado a partir de quando alguns estudiosos, notadamente italianos (destaque a Mauro Capeletti e Vittorio Denti), lançaram as bases de um método que privilegia a importância dos resultados da experiência ...
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Dano moral coletivo e incidentes envolvendo dados pessoais: necessário diálogo de fontes entre a LGPD, o CDC e as demais normas que regem a matéria
... 17/05/2022 16:44:47 ... DANO MORAL COLETIVO E INCIDENTES ENVOLVENDO DADOS PESSOAIS ... Salienta-se que, diferentemente dos italianos e a exemplo do art. 1382 do Code francês, a norma constante do art. 927 do CC/02, não qualificou o dano como injusto. 63 Ainda assim, em ...
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... accident du travail pelos franceses, industrial accident pelos ingleses, betriebsunfal pelos alemães, e infortunio sul lavore pelos italianos, conceituado pela legislação, assenta-se nos requisitos de causalidade, prejudicialidade e do nexo etiológico ou causal ... a) Causalidade : ...
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Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... Foi criada pelos glosadores italianos e inseriu-se a regra de condenação ter de ser baseada sobre o testemunho de duas pessoas, sob a batuta da famosa IUDVH ³FODUD FRPR R VRO GR PHLR ... -
Acórdão Nº 0020250-16.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza de forma eficaz o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Decisão Monocrática nº 50044788720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ART. 756, § 2º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO PROVISÓRIO DA CURATELA. JULGADOS DESTE TRIBUNAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... eisntweilige verfüngungen do direito austríaco e do alemão, do comptempt of court, dos ingleses e dos provvedimenti d'urgenza dos italianos" ... Pois, vislumbrado acima o conceito do poder geral de cautela do Juiz, não creio possível o deferimento da medida pleiteada, pois para o ... -
Acórdão Nº 0020884-74.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em que pese a insurgência do reclamante em relação às conclusões do laudo, a prova pericial é o meio adequado para a caracterização da insalubridade eventualmente relacionada às atividades laborais, assim como para a classificação correspondente, na medida em que o perito possui o conhecimento especializado que lhe atribui maior profundidade e alcance na análise
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020588-16.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001330-29.2017.5.06.0233), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios para os casos de ajuizamento da ação anteriormente à vigência da Reforma Trabalhista continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao...
... descobriam saber o que era, tratava-se de palavrões "brasileiro de merda", falava da mãe do funcionário, isso em italiano; que os italianos que estavam no recinto ficavam rindo; que já viu o Sr. Bruno Frati se dirigindo dessa forma humilhante com o reclamante, mas nunca com o depoente; ... -
Acórdão Nº 0020816-91.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado o nexo causal entre a patologia do reclamante - epicondilite lateral de cotovelo esquerdo - e o trabalho desenvolvido na reclamada, bem como a perda da capacidade laboral, são devidas indenizações por danos materiais e morais. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Acórdão Nº 0020269-33.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ...