itaunas
- Acórdão nº 2401-004.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Noviembre de 2016
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28000-06.2012.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-28000-06.2012.5.17.0191, em que é Agravante JADIR CHAGAS e Agravada DISA DESTILARIA ITAÚNAS S.A ... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo Reclamante, o que ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9171 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO. REJEIÇÃO.
-
Acórdão nº 99.02.09747-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Junio de 2009
RELATOR: JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO PEREIRA/NO AFAST. RELATOR ... AGRAVANTE: DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A ... ADVOGADO: VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN E OUTROS ... AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES ... ADVOGADO: CARLOS ...