itaunas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 1226-94.2016.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO CONTRA DECISÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 412 DA SBDI-1 DO TST. 1 - O agravo interno (
... TST-Ag-Ag-AIRR-1226-94.2016.5.17.0191 ... , em que são Agravantes ... DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTRA ... e Agravado ... GILLIARD COSTA SOUZA ... Na decisão monocrática, foi negado seguimento ao agravo de ... -
Acórdão nº 1.0056.11.015326-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESCOMPASSO COM ENTENDIMENTO VINCULANTE DO STF - TEMA 1.199 - PRECEDENTE SUPERVENIENTE - ADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS - CONHECIMENTO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFORME LEI 14.230/2021 - INOCORRÊNCIA - IRRETROATIVIDADE - REFORMA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LOTAÇÃO DE PROFESSORES - MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS - APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL -...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1359-39.2016.5.17.0191)
... Advogado: Dr. Rubens Junior de Lima ... Agravado: ... MASSA FALIDA DE INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S.A. E OUTRAS ... Advogado: Dr. Ivair Ximenes Lopes ... D E C I S Ã O ... Trata-se de agravo de instrumento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 500048-24.2014.5.17.0191)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST. APLICAÇÃO DE MULTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA .
... de Revista n° ... TST-Ag-AIRR-500048-24.2014.5.17.0191 ... , em que é Agravante ... DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A ... e são Agravados ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ÁLCOOL E AÇÚCAR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 425-80.2014.5.03.0146)
... ITAÚNAS S.A. E OUTRA ... Advogado :Dr. Rafael Amâncio de Lima ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10675-70.2017.5.03.0146)
... Ivan da Silva Peixoto ... Agravado :INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A ... Advogada :Dra. Luciana Sant'Anna Haueisen ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10305-62.2015.5.03.0146)
... Elenice Cristina Teodoro Pereira ... Agravado :INFISA - INFINITY ITAÚNAS" AGRÍCOLA S.A. E OUTRO ... Advogada :Dra. Luciana Sant'Anna Haueisen ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0056.11.015326-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESCOMPASSO COM ENTENDIMENTO VINCULANTE DO STF - TEMA 1.199 - PRECEDENTE SUPERVENIENTE - ADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS - CONHECIMENTO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFORME LEI 14.230/2021 - INOCORRÊNCIA - IRRETROATIVIDADE - REFORMA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LOTAÇÃO DE PROFESSORES - MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS - APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL -...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10661-86.2017.5.03.0146)
... Ivan da Silva Peixoto ... Agravado :MASSA FALIDA DE INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A ... Advogada :Dra. Luciana Sant'Anna Haueisen ...
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Resolução
... 310 48610.007482/2006-71 Rio Ipiranga (1) 1.450,3987 311 48000.003688/97-11 Rio Itariri Baiano Mistura 1.530,2584 312 48000.003766/97-14 Rio Itaúnas Espírito Santo 1.338,3098 313 48000.003767/97-87 Rio Itaúnas Leste (1) 1.510,5006 314 48000.003890/97-43 Rio Joanes Baiano Mistura 1.530,2584 315 ...