itaunas
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Acórdão nº 0001001-74.2007.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... segundo a qual "fica adotado como imprensa Oficial do Município o Jornal Vale ... do Itaúnas, de propriedade da Editora Vale de Itaúnas Ltda-SC, que ... " (art. 124, § ... 3º). 2. Não se caracteriza o dolo genérico quando a conduta do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10422-53.2015.5.03.0146)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. EXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULA 266 DO TST.
... S/A, Cridasa-Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A, Disa Destilaria Itaúnas S/A, ... Ibirálcool Destilaria de Álcool Ibirapuá Ltda, Infinity Disa Participações Ltda, Infinity ... Agrícola S/A, Infinity ... -
Sentença nº 1000975-68.2023.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... E. L., realizou empreendimentos imobiliários e em um desses foi construído o Edifício Itaúnas, uma unidade habitacional adquirida pelos pais das embargantes, hoje falecidos; que a 2a. embargada não outorgou a escritura pública de compra e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1380-78.2017.5.17.0191)
... Agravante:DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTRA ... Advogada :Dra. Luciana Sant'Anna Haueisen ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10204-54.2017.5.03.0146)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. ...
... e são Recorridas ... ALCENITA SILVA DOS SANTOS ... , ... MASSA FALIDA DE INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S.A. e ... DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-15.2018.5.06.0262), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do pedido de exclusão do pagamento de férias, por falta de interesse. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo, para excluir do condeno o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$
... DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAISO S/A, CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOL S/A, DISA DESTILARIA ITAUNAS S/A, IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ÁLCOOL IBIRAPUA LTDA, INFINITY DISA PARTICIPAÇÕES LTDA, INFINITY AGRÍCOLA S.A., INFINITY BIO-ENERGY BRASIL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 706-03.2017.5.17.0191)
AGRAVO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. APELO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Na compreensão da OJ 412 da SBDI-1/TST, "é incabível agravo interno (art. 1.021 do CPC de 2015, art. 557, § 1º, do CPC de 1973) ou agravo...
... TST-Ag-Ag-AIRR-706-03.2017.5.17.0191 ... , em que é Agravante ... MASSA FALIDA DE INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A ... e é Agravado ... SERGIO DOS SANTOS ALMEIDA ... Trata-se de agravo interposto contra acórdão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10385-26.2015.5.03.0146)
... ão no polo passivo da lide já na fase executória, sob a alegação de que formaria Grupo Econômico com as empresas reclamadas Destilaria Itaunas S.A. DISA; Infinity Bio-energy Brasil Participações S.A.; Concessionaria Spmar S.A.- (fl. 709). Afirma que -o juízo a quo ao incluir a Agravante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 10895-05.2016.5.03.0146)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO DA TURMA PROFERIDA EM JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... ITAUNAS AGRÍCOLA S.A ... e ... ERINALDO DOS SANTOS ALMEIDA ... Trata-se de agravo interposto pela reclamada ... - Mármore, granito ou quartzo: qual o melhor custo-benefício para as bancadas do banheiro e da cozinha?
- Mármore, granito ou quartzo: qual o melhor custo benefício para as bancadas do banheiro e da cozinha?
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Desapropriação ambiental: uma leitura ecologizadora da jurisprudência do STF e do STJ
O artigo analisa a jurisprudência do STF e do STJ sobre a desapropriação ambiental e a indenização estatal pela criação das unidades de conservação. A Constituição de 1988 trouxe a ecologização da propriedade, o que corroborou com a implementação das unidades de conservação. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados 24 acórdãos do STF e 199 do STJ. O trabalho concluiu...
... Parque Nacional Ilha Grande Público ... 11 REsp 1524056/ ... Limitação Administrativa ... Parque Estadual de Itaúnas Público ... 12 AgRg no AREsp 611366/MG Caducidade do Decreto ... Parque Nacional da Serra da Canastra ... Público ... 13 REsp 1582130/ DF ...