jornada espanhola
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000590-86.2015.5.02.0281)
... que a escala 2x2, na qual o empregado trabalha por dois dias, em jornada de 11 horas diárias e folga nos dois dias subsequentes, acarreta ... reclamante, aduzindo a reclamada em defesa que a chamada "semana espanhola" é validada pela jurisprudência ... Contudo, o argumento ...
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Acordão nº 20150714445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... EMENTAS: 1. EMPRESA DE GRANDE PORTE. TRAJETO INTERNO. JORNADA IN ITINERE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Em se tratando de empresa de grande ... Recurso obreiro improvido, no particular. 3. SEMANA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INVÁLIDA. Na hipótese em exame, a ...
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Sentença nº 1000118-30.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... exposto ao agente físico frio durante parte de sua jornada diária de trabalho. Reportando-nos ao Artigo 253, da CLT, em seu ... de labor na semana seguinte e assim sucessivamente (jornada espanhola). A cláusula 10ª das CCTs 2018/2019 (Id ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001611-84.2017.5.06.0103), 02-07-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. ATIVIDADE EXTERNA. O trabalhador externo, como regra, conta com a liberalidade quanto à escolha do tempo de intervalo. Esta presunção atua de maneira contrária aos interesses do reclamante e, para ser afastada, necessitaria de prova de atos empresariais impeditivos ao gozo total do intervalo de repouso. Não tendo o autor se...
... insurge contra o deferimento de horas extras, argumentando que a jornada de trabalho era corretamente anotada nos cartões de ponto e que o labor ... dia (inclusive aos sábados, haja vista o cumprimento de jornada espanhola) ... E, com fulcro no art. 71, § 4.º, da CLT, é devida ao empregado, ... -
Sentença nº 1001196-59.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido e reflexos. JORNADA DE TRABALHORequer o autor a condenação da ré ao pagamento de horas ... e sexta até 16:45, até 08/2020; que depois iniciou uma jornada espanhola de segunda a sexta, com sábados alternados, das 22:00 às 06:00; que o ...
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Sentença nº 1000865-03.2023.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... Rejeito.2. JORNADA DE TRABALHO – horas extras, intervalo, hora noturna e hora reduzidaEm ... as horas além da 12º diária ou 44ª semanal (em jornada espanhola 40h em uma semana, 48 horas na semana seguinte), encargo do qual não se ...
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Da duração do trabalho
... semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho” ... Como se vê, ... espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em ...
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Sentença nº 1000902-77.2020.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... a ruídos em limite inferior ao estabelecido na NR 15 para uma jornada de 8 horas, não tendo sido identificada a presença de outros agentes ... outro termo aditivo para a adoção da denominada “jornada espanhola”.Sucede que os cartões de ponto demonstram a extrapolação da carga ...
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Sentença nº 1000615-85.2021.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... ções dos participantes na perícia, o autor permanecia 87% da jornada de trabalho na sala administrativa e 13% nos salões onde eram realizadas ... norma coletiva prevê a jornada praticada pelo sistema da semana espanhola. Aduz, ainda, que a jornada efetivamente cumprida pelo obreiro encontra-se ...
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Sentença nº 1001804-67.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... extraordinárias. A autora alegou que: “( ... ) cumpriu a jornada de domingo a sexta-feira, inclusive feriados, das 06h00m as 15h00m sempre ... de trabalho, a Reclamante trabalhava na denominada “jornada espanhola”, de modo que se ativava de segunda-feira à sexta-feira no sobredito ...
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Sentença nº 1000168-49.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-09-2023
... e frequência registrados.Neste passo, a autora alega que a jornada espanhola não era cumprida e que trabalhava continuamente nos sábados, ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 60, DJ 20.4.05). Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional ... 323. Acordo de compensação de jornada. "semana espanhola". Validade. É válido o sistema de compensação de horário quando a ...
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Acordão nº 20160100652 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2016
... jornada única de trabalho, de 40 horas semanais. Cito, como exemplo, cláusula 54 ... O C. TST é pacífico em estabelecer que a “jornada espanhola” é válida apenas com a previsão em norma coletiva, conforme preceitua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000183-80.2016.5.07.0004), 2018-10-08
... 3. JORNADA DE TRABALHO. REGIME ESPECIAL PACTUADO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ... nº 323. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 09.12.2003). É válido o sistema de compensação de ...
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Acórdão Nº 0020942-72.2015.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. HORAS EXTRAS. APURAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS EM DOMINGOS E FERIADOS. COISA JULGADA. A decisão de mérito transitada em julgado não condena a reclamada ao pagamento de horas trabalhadas em domingos e feriados, de modo que eventuais pagamentos a tais títulos realizados no curso do contrato tampouco podem ser deduzidos dos valores apurados em favor do autor a título de...
... Aduz que é invocada a "jornada espanhola" ou dita "britânica", sequer aceita nesta Especializada. Aponta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000124-79.2018.5.07.0018), 2018-11-12
... Exercendo essas atividades ao longo de toda a jornada ... 3. As atividades efetivamente exercidas pelo reclamante são ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001943-85.2017.5.07.0018), 2018-10-15
... Exercendo essas atividades ao longo de toda a jornada ... 3. As atividades efetivamente exercidas pelo reclamante são ... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001928-19.2017.5.07.0018), 2018-11-28
... Exercendo essas atividades ao longo de toda a jornada ... 3. As atividades efetivamente exercidas pelo reclamante são ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Acórdão Nº 0021098-15.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. Os cartões-ponto gozam de presunção relativa de validade, cabendo ao empregado demonstrar que a jornada registrada não corresponde à realidade, o que não restou evidenciado nos autos.
... ção relativa de validade, cabendo ao empregado demonstrar que a jornada registrada não corresponde à realidade, o que não restou evidenciado ... de 48 horas na outra, ou seja, era adotada a denominada "semana espanhola", o que atrai a aplicação da Orientação Jurisprudencial 323 da SDI - 1 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001101-32.2017.5.02.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. O Regional concluiu que a compensação encontra respaldo nos instrumentos normativos. A reforma da decisão, nos aspectos pretendidos pela parte, demandaria o revolvimento de fatos e provas, intento vedado nesta esfera recursal, a teor da Súmula 126 desta...
... Nos termos da OJ nº 360 da SBDI-1/TST, "faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, ... XIV, da CF/1988 o trabalhador ... ‘ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de ... compensação de horário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000124-79.2018.5.07.0018), 2019-07-23
... DEVIDO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ... TIPO DE JORNADA NÃO PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. Em face da falta de previsão em Acordo ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001891-89.2017.5.07.0018), 2018-10-22
... ; que mesmo durante o aviso prévio não houve alteração da jornada do reclamante" ... Neste passo, defiro o pedido de aviso prévio, nos ... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000183-80.2016.5.07.0004), 2019-03-20
... de Trabalho da categoria, no tocante ao regime de compensação de jornada, por se haver fixado horário distinto do estabelecido na Súmula 444 do ... nº 323. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. 'SEMANA ESPANHOLA'. VALIDADE (DJ 09.12.2003). É válido o sistema de compensação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000107-43.2018.5.07.0018), 2018-10-31
... Exercendo essas atividades ao longo de toda a jornada ... 3. As atividades efetivamente exercidas pelo reclamante são ... DAS HORAS EXTRAS ... A carga horária do reclamante (semana espanhola - 2 x 2) é análoga à praticada na escala 12 x 36, sendo que àquela ...
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Sentença nº 1000067-54.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
... e que houve a falta de cumprimento pela reclamada na redução da jornada diária em duas horas ou de 07 dias corridos, na forma do art. 488, ... No entanto, o autor requer a declaração de nulidade da jornada espanhola, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, ...