jornada espanhola
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1279-64.2015.5.09.0084)
... quanto aos temas -honorários advocatícios-, -compensação de jornada ... - semana espanhola- e -intervalo intrajornada-, decisão contra a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 120-07.2011.5.02.0251)
... JORNADA ... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL ... espanhola ... Insurge-se a USIMINAS contra a r. sentença que a condenou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000424-55.2016.5.07.0036), 2017-12-25
... ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA 6X2. "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A iterativa, ...
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Sentença nº 1001706-72.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... JORNADA DE TRABALHORequer o autor a condenação da ré ao pagamento de horas ... dos controles de ponto verifico que houve adoção da jornada espanhola, contudo, tal somente é válida se previstas em norma coletiva, nos ...
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Jurisprudência
... propiciar ao trabalhador o descanso entre o término de uma jornada de trabalho e o início de outra. Trata-se de medida de higiene, saúde e ... ACORDO EM DISSÍDIO COLETIVO. HORAS EXTRAS. SEMANA ESPANHOLA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NA OJ N. 323, DA SDI-I, DO C. TST ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11001-09.2017.5.15.0142)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS - ESCALA 2X2 - VALIDADE - PREVISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da...
... COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... O processamento do recurso de ... Especificamente quanto à semana espanhola e regime de 12 horas de trabalho por trinta e ... seis de ... -
Horas extraordinárias
... @Mensalista ... @@Questão n. 01 ... Empregado que trabalha em jornada normal, ganha R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais. Em ... 323. Acordo de compensação de jornada. “Semana espanhola”. Validade ... É válido o sistema de compensação de horário quando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 496-16.2016.5.05.0192)
... autoriza o elastecimento da jornada de trabalho, por meio de negociação coletiva, sem ... impor ... espanhola" para os turnos ininterruptos de revezamento, ao argumento de que "o labor ...
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Acordão nº 20160041257 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... horas extras além da 40ª semanal, sustentando que o autor cumpre jornada de oito horas diárias em escala fixa de trabalho, no sistema 3x1 e 4x2 ... Dito sistema de compensação é idêntico ao da “semana espanhola”, na qual há alternância de jornada, com prestação de 48 horas numa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11257-22.2016.5.15.0033) 21-11-2018
... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. JORNADA 2X2. PREVISÃO EM SENTENÇA NORMATIVA ... VALIDADE. As ... Defende que a jornada espanhola e a escala 2x2 são benéficas ao trabalhador, não havendo que se falar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001249-53.2014.5.02.0468) 26-09-2018
... 5) ... A reclamada contestou o pedido, alegando que a jornada de trabalho estava prevista nos acordos coletivos de trabalho, sendo da a "semana espanhola" nos termos da OJ 323, da SDI1 do TST ... Os acordos coletivos ...
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Sentença nº 1000906-93.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... aberta; que trabalhou como PJ de 21/09/2020 a 30/09/2021.Quanto à jornada, a autora afirma que trabalhou em horários variados, inicialmente das 13h ... 20/30 minutos de intervalo. Requer o reconhecimento da jornada "espanhola" realizada e o pagamento de horas extras. A ré impugna a jornada ...
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Sentença nº 1001506-43.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... Da Jornada O reclamante alega que trabalhava de segunda-feira a sábado, incluindo ... que posteriormente, o reclamante passou a trabalhar em jornada espanhola, de segunda à sexta-feira das 9h às 17h12, com 1h de intervalo, e, em ...
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Acordão nº 20160169938 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... os limites da inicial, ao deferir horas extras em razão da jornada espanhola, não suscitada na fase de conhecimento. Rejeito a preliminar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11093-03.2015.5.03.0138) 08-02-2017
... RITO SUMARÍSSIMO ... 1. HORAS EXTRAS. SEMANA ESPANHOLA. DIVISOR ... A Súmula nº 277 do TST não foi abordada pelo Regional, ... situação pretérita dos empregados que já laboram em regime de jornada espanhola, contida no item 3.2 da cláusula 3ª do referido instrumento ...
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Sentença nº 1001713-03.2019.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... HORAS EXTRAS E REFLEXOS DECORRENTES DO LABOR ACIMA DA JORNADA CONTRATUAL Incontroverso que os cartões de ponto colacionados aos ... em regime de compensação de jornada denominada “ semana espanhola ”; ii) a cláusula quinta, do acordo coletivo de trabalho 2014/2016 ...
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Acordão nº 20150950521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2015
... A celeuma está em definir se a extrapolação da jornada semanal caracteriza labor extraordinário ou se é objeto de correta ... O C. TST é pacífico em estabelecer que a “jornada espanhola” é válida apenas com a previsão em norma coletiva, conforme preceitua ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; ... XIV - jornada de ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003) ... É válido o sistema de compensação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001404-09.2019.5.07.0032), 2020-07-30
... TEMPO À DISPOSIÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO ... Trata-se de recurso ordinário interposto pela parte ... hora de intervalo intrajornada, de segunda a sábado, em jornada espanhola; que o reclamante desloca-se de casa para o trabalho e vice-versa em ...
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OJ-SDI-1
... 223 ... — Extrapolação da jornada. ( Cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula n ... 220 ... — “Semana espanhola”. Validade ... 323 ...
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Sentença nº 1000234-27.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... DA JORNADA" DE TRABALHO O disposto no art. 7º, XIII, CF, estabelece padrão de duraç\xC3" ... d6b8e07, em que consta a adoção da chamada “jornada espanhola”, ocasião em que em uma semana há a prestação de 48h de trabalho e ...
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Acórdão Nº 0020569-03.2016.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. HORAS EXTRAS. A apuração das horas extras realizada pelo contador nomeado no feito atentou para os termos do título executivo. O art. 879, § 1º, da CLT estabelece que "Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal.", sendo inviável o cômputo das horas extras na forma pretendida pelo
... incorreção nas horas extras apuradas, pois não observada a jornada contratual, além de não serem consideradas, como extras, todas as horas ... Após setembro de 2012, refere ter laborado em jornada espanhola, ou seja, laborava em uma semana 48 horas e na semana subsequente 40 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000063-49.2021.5.06.0211), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos, bem como das Contrarrazões. No mérito, também por unanimidade, Dar Provimento Parcial ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de 01 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela supressão do intervalo...
... RECURSO DA EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ... Da jornada de trabalho ... Alega a recorrente que não cabe sua condenação ao ... horas semanais), conforme folhas de pontos anexas, em jornada espanhola, autorizada pelo ACT-Acordo Coletivo de Trabalho. Destaca que as horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001095-90.2016.5.07.0032), 2016-09-20
... TEMPO À DISPOSIÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. O tempo gasto pelo empregado no estabelecimento empresarial ... hora de intervalo intrajornada, de segunda a sexta, em jornada espanhola; que o reclamante desloca-se de casa para o trabalho e vice-versa em ...
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Verbas trabalhistas
... polêmico, é compatível com o pagamento por prorrogação da jornada (refiexos de horas extras) e melhor assenta com a Súmula TST n. 47, ... compensação quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, ...