jornada trabalho variavel
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... Jornada de trabalho ... Art. 8º A duração da jornada diária de trabalho no ... variável, observado o porte econômico do infrator, serão aplicados os seguintes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-201940-83.2006.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSIONISTA MISTO OU IMPRÓPRIO. HORAS EXTRAS. SÚMULA 340 DO TST. A decisão recorrida sinaliza no sentido da contrariedade à Súmula 340 do TST, circunstância a ensejar o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... de ponto juntados pela reclamada, os quais "não refletiam a real jornada laboral cumprida". Nesse contexto, conclusão diversa demandaria o reexame ... aplicada ao caso concreto, mas apenas em relação à parcela variável da remuneração. Ou seja, o reclamante deve receber, em relação à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25-11.2010.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ÔNUS DA PROVA. Recurso calcado em divergência jurisprudencial. 1. A e. Corte de origem foi explícita ao assentar a jornada variável do empregado recorrido, assim como os horários invariáveis da jornada laboral e a presença de outros indícios nos autos de que as marcações não refletem a prática concreta da jornada ao longo do...
... 1. A e. Corte de origem foi explícita ao assentar a jornada variável do empregado recorrido, assim como os horários invariáveis da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109300-73.2005.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Não há como se analisar a matéria proposta pelo reclamante, ante a ausência de prequestionamento. Incidência da Súmula nº 297 do C. TST. Recurso de revista não conhecido. COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 340 DO C. TST. Sendo o empregado comissionista misto e havendo prestação de horas...
... 6ª Turma ACV/li/i RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Não há como se analisar a ... o adicional de horas extraordinárias incide sobre a parte variável de sua remuneração. Quanto à parte fixa do salário, as horas ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... o próprio contrato, o salário, a jornada de trabalho ou até mesmo as contribuições ... e setor de trabalho; d) remuneração variável, em que o pagamento fica vinculado ao resultado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155600-64.2003.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. FORMA DE APURAÇÃO. COMISSIONISTA MISTO. SÚMULA N.º 340/TST. O entendimento assente nesta col. Corte é o de que as horas extras prestadas pelo empregado que recebe remuneração mista, composta de parte fixa e parte variável, tem a sua apuração feita segundo as disposições da Súmula n.º 340/TST, destacando-se que, sobre as comissões, incidirá, apenas,...
... que recebe remuneração mista, composta de parte fixa e parte variável, tem a sua apuração feita segundo as disposições da Súmula n.º ... ÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA FINS DA FIXAÇÃO DA JORNADA LABORAL OBREIRA. As empresas de crédito, financiamento e investimento, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-06.2007.5.15.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Diante do contexto fático delineado no acórdão, relativo à existência de controle de jornada, tem-se que decisão diversa exigiria o reexame dos autos, procedimento defeso nesta fase, a teor da Súmula nº 126/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA MISTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST. A jurisprudência desta Corte
... delineado no acórdão, relativo à existência de controle de jornada, tem-se que decisão diversa exigiria o reexame dos autos, procedimento ... de que, em se tratando de comissionista misto, sobre a parte variável da remuneração incide apenas o adicional de horas extras. Inteligência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-154100-75.2004.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
HORAS EXTRAS. PRESCRIÇÃO. A reclamada alega que a prescrição a ser aplicada na hipótese é a total, assim como previsto nas Súmulas nºs 199 e 394 do TST, uma vez que as horas extras pleiteadas na demanda, ajuizada em 26/20/2004, são provenientes de alteração contratual operada em relação ao autor, ocorrida no mês de setembro de 1995, ocasião em que passou a não mais trabalhar subordinado a horário
... TRABALHADOR EXTERNO. NORMA COLETIVA. EFETIVO CONTROLE DE JORNADA. Esta Corte vem, reiteradamente, entendendo que, mesmo diante da ... porquanto o autor recebia as parcelas denominadas "remuneração variável" e "prêmio regularidade", ao que se extrai do decisum atacado, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-243200-54.2004.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional, da análise soberana do conjunto fático probatório, deixou consignado que a prova oral demonstrou o controle efetivo da jornada de trabalho do reclamante, o qual não detinha autonomia na prestação de serviços, possuindo metas a cumprir, ativando-se em vendas dos produtos comercializados pela reclamada, além de iniciar a jornada na empresa, onde...
... consignado que a prova oral demonstrou o controle efetivo da jornada de trabalho do reclamante, o qual não detinha autonomia na prestação de ... , o empregado que recebe remuneração em parte fixa e em parte variável faz jus às horas extras em relação à parte fixa e apenas ao adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50900-40.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional examinou a prova e concluiu que o Reclamante não se encontrava em posição hierarquicamente superior aos demais empregados do banco e que não possuía poderes mais amplos que aqueles atribuídos ordinariamente ao bancário. Sob tal premissa, a Corte de origem decidiu que o Reclamante tem direito à
... , a Corte de origem decidiu que o Reclamante tem direito à jornada reduzida de 6 horas de que trata o caput do art. 224 da CLT e que a ... a título de redução da CTVA (Complementação Temporária Variável Ajuste Mercado), sob o fundamento de que o valor da CTVA variava de acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77700-08.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO Verifica-se possível divergência jurisprudencial, aspecto suficiente a ensejar o provimento do Agravo de Instrumento para o regular processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Decisão recorrida em consonância com a Súmula 357 do TST. INÉPCIA DA PETIÇÃO...
... 224, § 2º, da CLT, bem como a sua jornada, só seria possível mediante nova apuração dos fatos e das provas nas ... REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Não se constata ofensa direta e literal ao art. 7º, inc. IX, da ... -
Acordão nº (RO)0088400-79.2009.5.06.0002 (00884.2009.002.06.00.9) de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... EMENTA: JORNADA VARIÁVEL. PREVISÃO EXPRESSA EM CONTRATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85500-86.2008.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... SISTEMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO. A questão foi dirimida com base em prova que ... Recurso de revista de que não se conhece. HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. O recurso de revista não deve ser ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho" ... Como se vê, a ... Integração. Base de cálculo das horas in itinere. A parte variável do salário, bem como qualquer outra parcela salarial paga com ...
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Acordão nº 20060340660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2008
JORNADA VARIÁVEL. Se o empregado foi admitido para trabalhar 44 horas por semana, este é o número mínimo de horas a remunerar. Se o empregador, por conveniência comercial ou administrativa sua, não o escalou para trabalhar no número de horas nas quais o contratado deveria estar à sua disposição, não pode transferir a ele o ônus daí advindo, pagando-lhe apenas as horas de efetivo exercício....
... à reclamante diferenças salariais pela não-observância da jornada semanal contratada, com reflexos nas férias + 1/3, nas gratificações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138400-72.2002.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. Segundo o Regional, no caso dos autos, constatou-se a existência de jornada britânica na maior parte das anotações feitas nos controles de frequência do reclamante. Ademais, a Corte a quo registrou que o cotejo entre os cartões de ponto e o depoimento testemunhal demonstrou que o empregado, de fato, cumpria, frequentemente, jornadas...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA ... Segundo o Regional, no caso dos autos, constatou-se a existncia de ... -
Acordão nº 0000611-90.2010.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Mayo de 2011
HORAS EXTRAS. O pagamento de horas extras é parcela salarial de natureza variável e condicionada à prestação de trabalho além da jornada contratual. Se ocorrer pagamento sem o objetivo de compensar o trabalho em sobrejornada, este possui natureza de simples aumento salarial em sentido estrito. Incidência, no caso concreto, do art. 468 da CLT. Sentença mantida.
... O pagamento de horas extras é parcela salarial de natureza variável e condicionada à prestação de trabalho além da jornada contratual ... -
Acordão nº 0001209-44.2010.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
HORAS EXTRAS. O pagamento de horas extras é parcela salarial de natureza variável e condicionada à prestação de trabalho além da jornada contratual. Se ocorrer pagamento sem o objetivo de compensar o trabalho em sobrejornada, este possui natureza de simples aumento salarial em sentido estrito. Incidência, no caso concreto, do art. 468 da CLT. Sentença mantida.
... O pagamento de horas extras é parcela salarial de natureza variável e condicionada à prestação de trabalho além da jornada contratual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103300-96.2007.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... JORNADA DE TRABALHO ... O Regional consignou que "a jurisprudência consolidou-se ... Recurso de revista não conhecido ... REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ... O único aresto colacionado nos autos é inespecífico, nos termos da ...
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Acordão nº 20090018685 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2009
JORNADA VARIÁVEL DE TRABALHO. CLÁUSULA CONTRATUAL ILÍCITA. O julgado fixou que não é válida de jornada variável contratual visto que não: a) garante à reclamante a remuneração de 220 horas; b) permite à reclamante uma vida normal, visto que a sua jornada era alterada diariamente. Evidente que a cláusula de nº II (fls. 73) é inadmissível na medida em que o trabalhador sempre estará à disposição do
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-61500-97.2005.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... , diante da referida equiparação, estão sujeitos à jornada de trabalho da categoria dos bancários, mesmo não sendo necessariamente ... que recebe remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em sobrejornada. Em relação à ...
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A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
... extras habituais não descaracteriza o ajuste de compensação de jornada, na forma do parágrafo único do art. 59-B da CLT. Ora, se existe um ... , na ver-dade, autorizar a jornada móvel variada e o trabalho variável (“bico”), isto é, a imprevisibilidade da prestação de serviços, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3321/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Octubre de 2003
1. Considerando os termos da decisão recorrida, para se aferir sobre a inexistência do controle da jornada externa do Reclamante, necessário seria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado nesta instância recursal, a teor do disposto no Enunciado nº 126 desta Corte. 2. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. REMUNERAÇÃO CONSTITUÍDA DE PARTE FIXA E VARIÁVEL. Ao comissionista misto, entendendo-se...
PROC. Nº TST-RR-561.986/99.7 ... A C Ó R D Ã O ... HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA. FISCALIZAÇÃO ... 1. Considerando os termos da decisão ... COMISSIONISTA. REMUNERAÇÃO CONSTITUÍDA DE PARTE FIXA ... E VARIÁVEL ... Ao comissionista misto, entendendo-se aquele que recebe remuneração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115800-38.2006.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Tribunal Regional do Trabalho pronunciou-se, sobre o tema destacado pela parte, após ter dispensado o interrogatório do autor, tendo em vista que possuía os subsídios necessários à motivação da decisão. Tendo o juiz formado seu convencimento por meio das provas produzidas, pode ele dispensar o...
... Não conhecido ... SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS ... Conforme consta na decisão combatida, o trabalho do ... remuneração constituída de uma parcela fixa e outra parcela variável, tem direito à remuneração das horas extras acrescida do adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43200-93.2003.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MENOS DE DEZ ANOS. A reversão do empregado ao cargo anteriormente ocupado, com a consequente perda da função percebida por longos anos, configura lesão ao seu interesse econômico. Todavia, embora lesiva, essa alteração é autorizada pelo art. 468, parágrafo único, da CLT, que preserva o direito potestativo do empregador de reverter o funcionário ao
... VARIÁVEL. AJUSTE DE MERCADO. PARCELA RECEBIDA POR MENOS DE 10 ANOS. INCORPORAÇÃO ... º do artigo 224 da CLT e que as normas coletivas não estipulavam jornada única de seis horas para todos os empregados da reclamada, conforme ...