jornal da paraiba
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Decisão da Presidência nº 687681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... ção dos candidatos aprovados, publicado em 13 de maio de 2008, no Jornal da Paraíba, f. 65, e afixado na sede da Secretária de Educação do ...
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Decisões Monocráticas nº 687681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... ção dos candidatos aprovados, publicado em 13 de maio de 2008, no Jornal da Paraíba, f. 65, e afixado na sede da Secretária de Educação do ...
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Após surto em Pernambuco, casos de coceira são investigados na Paraíba
... Foram registrados ainda possveis casos em Cajazeiras, Alagoa nova, Caldas Brando, Campina Grande e Matureia, segundo o Jornal da Paraba. No dia 25 de novembro, a Secretria de Sade da Paraba emitiu um alerta, aps o estado vizinho de Pernambuco registrar mais de 200 episdios ...
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Justiça indefere pedido de indenização contra o Correio da Paraíba
Justiça indefere pedido de indenização contra o Correio da PB
... desse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais contra o Jornal Correio da Paraíba ... Os autores alegaram que o jornal local ultrapassou a seara da mera informação ... Segundo o processo, os autores ... -
Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 02 - 2º Semestre de 2014 ... ISSN | 2179-7131 | http: ... A título de exemplo, foi divulgado no site “Jornal O Dia”, em ... -
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... ) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, com atuação nas ár eas de Direito Ambiental e Urbanístico. Doutor em ... Fonte: Jornal Correio da Paraíba, 2016 ... O relatório do SNIS (BRASIL, 2017) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 239-51.2017.5.13.0024) 26-09-2018
RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DAS GUIAS. JUNTADA TEMPESTIVA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO AO PROCESSO. Constata-se que a Reclamada, apesar de não juntar as guias de recolhimento das custas e do depósito recursal, apresentou os comprovantes de pagamento bancário. O...
... 0024, em que é Recorrente VALDIR PEREIRA GOMES e Recorrida EDITORA JORNAL" DA PARAÍBA LTDA ... R E L A T \xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... jornal La Vanguardia Ediciones SL (La Vanguardia) e contra a Google ... Spain e a ... Universidade Federal ... da Paraíba. João Pessoa, 2007), a biografia integra o grupo das ... chamadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a qual, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ... estranheza é que atos que exigiam divulgação eram publicados no Jornal Oficial do Município na mesma data em que supostamente ocorreram, o que, ... -
Decisão da Presidência nº 606766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2013
... 102, III, da Lei Maior, o Jornal Correio da Paraíba LTDA ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts ...
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Decisões Monocráticas nº 606766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2013
... 102, III, da Lei Maior, o Jornal Correio da Paraíba LTDA ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 259-42.2022.5.13.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - USO DA MOTOCICLETA PRÓPRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA O Recurso de Revista não comporta processamento, porque desfundamentado, nos termos do art. 896, 9º, da...
... e é Agravado ... JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ... O Reclamante interpõe Agravo de ... -
Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis
Este artigo analisou as relações políticas estabelecidas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo do processo decisório de regulamentação, no Brasil, do uso de derivados da Cannabis para fins de tratamento médico. Tratou-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, desenvolvido no período de 2014 a 2020 por meio de análise documental (materiais jornalísticos,...
... para fins de uso pessoal/recreativo no Senado Justiça da Paraíba autoriza cultivo de maconha para fins medicinais ... Associação CANAB ... Jornal da Paraíba ... Paraíba, 01 maio 2017. Disponível em: ... - Acórdão nº REsp 1223496 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000151-17.2016.5.06.0000), 24-05-2016
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. REAJUSTE SALARIAL. Em observância à proibição do art. 13 da Lei nº 10.192/2001, concede-se reajuste salarial com base em percentual um pouco inferior ao índice inflacionário do período apurado pelo INPC/IBGE. Precedentes do Colendo TST. Dissídio Coletivo que se julga parcialmente procedente.
... salários, sem qualquer reajuste, à exceção dos funcionários do Jornal do Commércio, que tiveram os seus salários reajustados no percentual ... Grande, João Pessoa e, no domingo próximo passado o Jornal da Paraíba encerrou as suas atividades, após 45 anos de existência (cópia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08000051720174050000), 12-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA ... AGRAVANTE : JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO ... PROCURADOR: EDSON ... DE SEGUNDO E ÚLTIMO PÚBLICO LEILÃO E DE INTIMAÇÃO publicado no jornal Correio da Paraíba no último dia 20/12/2016 que ora se ... -
TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal à campanha do PT
TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal ao PT
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em ... -
Decisão da Presidência nº 1976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2004
... ódigo Penal, em razão do querelado ter proferido, em entrevista ao jornal Correio da Paraíba, acusação ofensiva a sua reputação (fls. 3/4) ...
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Decisão da Presidência nº 1976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2004
... ódigo Penal, em razão do querelado ter proferido, em entrevista ao jornal Correio da Paraíba, acusação ofensiva a sua reputação (fls. 3/4) ...
- Resolução nº 3301-000.997 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
- Resolução nº 3301-000.993 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
- Resolução nº 3301-000.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
- Resolução nº 3301-000.994 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
- Resolução nº 3301-000.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019
- Resolução nº 3301-000.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Febrero de 2019