jornal oficial de minas gerais
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AVISO DE LICITAÇÃO
... a Processos Licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... A PROCESSOS LICITATÓRIOS NA IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e ...
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aviso de revogaçãoCONCURSO N° 1/2018
... 200 (duzentos) anos da cidade de Uberaba / Minas Gerais, em atendimento à Secretaria de ... publicações foram feitas no Órgão Oficial do Município - "Porta Voz", na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais "Jornal Minas Gerais" e no Diário Oficial da União - ...
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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... Ambiental Sustentável do Norte de Minas), conforme os seguintes dados: ÓRGÃO ... PREÇO Nº 046/2022, PUBLICADA NO Diário Oficial da União, Jornal de Minas Gerais, Diário ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através do presente, no ... Jornal Gazeta do Pontal de Minas, Jornal Minas Gerais, e no Diário Oficial da União no dia 23/11/2022, em função de erro ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ...
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Aviso de Licitação
... as exigências legais, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação no ...
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Acórdão nº 2.0000.00.336735-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO QUE HOSTILIZA DUAS DECISÕES. INTEMPESTIVIDADE QUANTO À PRIMEIRA. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PRAZO. CONTAGEM. ERRO MATERIAL EXISTENTE. RECURSO PROVIDO. 1. Não se conhece do agravo de instrumento por intempestividade quanto à primeira decisão recorrida considerando que o recurso hostiliza duas decisões interlocutórias. 2. A...
... 2. A intimação veiculada em jornal oficial editado no sábado considera-se efetivada no primeiro dia útil ... -
Acórdão nº 1.0525.15.003168-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATO IMPUGNADO PRATICADO PELO RÉU - LEGIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA - DEVER DE RESSARCIMENTO - QUESTÃO DE MÉRITO - SENTENÇA CASSADA. - Tendo sido o ato impugnado na ação indenizatória praticado pelo réu, resta caracterizada sua legitimidade para responder à demanda, sendo o dever de ressarcimento ou inexistência deste questão de mérito, que implica na
... Em 18/12/2015 foi publicado no Jornal Oficial vista ao autor sobre o contraditrio do Estado de Minas Gerais e, ... -
Acórdão nº 1.0525.15.003168-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATO IMPUGNADO PRATICADO PELO RÉU - LEGIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA - DEVER DE RESSARCIMENTO - QUESTÃO DE MÉRITO - SENTENÇA CASSADA. - Tendo sido o ato impugnado na ação indenizatória praticado pelo réu, resta caracterizada sua legitimidade para responder à demanda, sendo o dever de ressarcimento ou inexistência deste questão de mérito, que implica na
... Em 18/12/2015 foi publicado no Jornal Oficial vista ao autor sobre o contraditrio do Estado de Minas Gerais e, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.005584-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. REQUISITOS. SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. LEI Nº 9.514/97; DEVEDOR FIDUCIÁRIO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. INTIMAÇÃO POR EDITAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO JUSTIFICADA. MULTA COMINATÓRIA. REDUÇÃO.
... os devedores em mora, mediante intimao levada a efeito pelo oficial do Registro de Imveis, nos termos do art. 26, 1 da Lei 9.514/97, ... de que intimou o agravado atravs de publicao de edital no jornal "Hoje em dia", com o objetivo de constituir a mora, mas o artigo 26, 4, da ... -
Acórdão nº 1.0000.19.005584-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. REQUISITOS. SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. LEI Nº 9.514/97; DEVEDOR FIDUCIÁRIO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. INTIMAÇÃO POR EDITAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO JUSTIFICADA. MULTA COMINATÓRIA. REDUÇÃO.
... os devedores em mora, mediante intimao levada a efeito pelo oficial do Registro de Imveis, nos termos do art. 26, 1 da Lei 9.514/97, ... de que intimou o agravado atravs de publicao de edital no jornal "Hoje em dia", com o objetivo de constituir a mora, mas o artigo 26, 4, da ... -
EDITAL DE 16 DE MARÇO DE 2020CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
... com.br, em mídia impressa (Diário Oficial do Estado - "Jornal Minas Gerais") e no Diário ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , deverão ser traduzidos para o idioma oficial, por tradutor público juramentado ... 3°) ... Capítulo I ... Disposições Gerais ... Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... jornal de grande circulação do local de seu ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...
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Acórdão indexados nº RO-393/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Febrero de 2001
... PELO DIÁRIO OFICIAL. Considerando que o Provimento nº 03/98 da ... presunção de prazo de chegada do jornal oficial (Minas Gerais), em cada localidade, de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.064881-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2017
... Informa que em 13/02/2016, foi publicado no órgão oficial do Governo, o jornal MINAS GERAIS, Caderno Diário do Executivo, fl. 14, ...