Jornal Oficial UE
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Dos agentes de tratamento: o controlador e o operador na LGPD
Paula Ferraz: Agentes de tratamento, controlador e operador
... Jornal Oficial da União Europeia. Disponível em: ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... V ... Stanchi, publicado no jornal Le Monde , na edição de 19 de fevereiro de 1979, referindo-se a ... mercado Publicação de edital • Divulgação Leiloeiro público oficial Mat. Jucepar nº 11/041-1 joaoluiz@joaoluizleiloes.com.br | 41 99985 ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Parlamento Europeu e do Conselho. Jornal ... Parlamento Europeu e do Conselho. Jornal Oficial ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... No endereço eletrônico oficial do ACNUR, é possível encontrar os resultados de uma pesquisa feita pela ... Os refugiados e a esperança , de Dilma Rousseff, escrito para o jornal Folha de São Paulo no dia 10 de Setembro de 2015, onde a presidenta ...