juiz federal fausto martin de sanctis
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Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
... do HC n\'ba 126292 pelo Supremo Tribunal Federal. Desse modo, invocando o princ\'edpio do \i in ... 'edpios da jurisdi\'e7\'e3o, em especial o do Juiz natural e da motiva\'e7\'e3o do ato judicial, ... \pard\cbpat6\ltrpar\fi851\qj Fausto Martin de Sanctis conclui que \'e9 nessa ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... 90, ambos da Lei Federal n 8.666/1993 (fraude em licitaes), art. 312, ... da matria, pode-se convocar na abertura um Juiz, porque entendo que Juiz Convocado tambm ... p. 15) Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... 90, ambos da Lei Federal n 8.666/1993 (fraude em licitaes), art. 312, ... da matria, pode-se convocar na abertura um Juiz, porque entendo que Juiz Convocado tambm ... p. 15) Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... 90, ambos da Lei Federal n 8.666/1993 (fraude em licitaes), art. 312, ... da matria, pode-se convocar na abertura um Juiz, porque entendo que Juiz Convocado tambm ... p. 15) Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... mesmo os agentes políticos, das esferas Federal, Estadual e Municipal, estão sujeitos às ... nº 6066/2021 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, Promotor de Justiça de Iepê, para, sem ... Donisete Tavares Moraes Oliveira Dora Martin Strilicherk Dosmar Sandro Valeri Eder Segura ... Tosta de F reitas Fatima Liz Bardelli Fausto Ernani Gonçalves Jardim Fausto Junqueira de ... Representados: EDEGAR DE SOUSA CASTRO (Juiz de Direi- to), SIMONE DE DIVITIIS PEREZ ...
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Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017
... o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em Repercusso Geral, sobre a matria, que decidiu ... provas obtidas por intermdio de deciso de juiz de 1 grau (autoridade incompetente) e sem o prvio ... 15). Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017
... o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em Repercusso Geral, sobre a matria, que decidiu ... provas obtidas por intermdio de deciso de juiz de 1 grau (autoridade incompetente) e sem o prvio ... 15). Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Acordao Nº 96261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-04-2017
... o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, em Repercusso Geral, sobre a matria, que decidiu ... provas obtidas por intermdio de deciso de juiz de 1 grau (autoridade incompetente) e sem o prvio ... 15). Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... , nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº ... 8.666/93 e alterações, fundamentada no ... DIA 24 JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA ... DIA 27 CAMILA TEIXEIRA PINHO ... DIA ... GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA ... SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA ... LUCAS CORRADINI DA SILVA ... NELSON DE BARROS O`REILLY FILHO ... FAUSTO LUCIANO PANICACCI ... REBECA BARBOSA LEITE DA ... pela Juíza de Direito do Ceará e pelo Juiz de Direito de Barueri, ... há, consoante ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.007739-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-1998
... -2/SP RELATOR : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APELANTE : Instituto Nacional do ... > de 60 anos) ADVOGADO : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO No. ORIG. : 10005749420138260666 ... para determinar a baixa dos autos ao juiz de primeiro grau, o qual dever intimar a autora - ...