juiz federal fausto martin de sanctis
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Capital - 9� vara de fam�lia
... GUSTAVO TELES VERAS NUNES ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... 226, § 6º, da Constituição Federal c/c o art. 1.571, inciso IV, § 1º do Código ... Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ... In casu , consoante doc de id ... Sobreira Oliveira (OAB:BA39762) Executado: Martin Stelter Despacho: .diario { font-weight: ...
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Acórdão nº 1999.33.00.003677-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Marzo de 2007
... RELATOR CONV.: JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA ... APELANTE: ... O Prof. Dr. Fausto" Martin de Sanctis[2] assim define o crime de gest\xC3" ...
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Acórdão nº 1999.33.00.003677-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Marzo de 2007
... RELATOR CONV.: JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA ... APELANTE: ... O Prof. Dr. Fausto" Martin de Sanctis[2] assim define o crime de gest\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0181281-82.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-08-2022
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE JUIZ CONVOCADO FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA ... motivado adotado pela Constituição Federal (CF, art. 93, ... inc. IX), inexiste hierarquia ... SP, Relator: Desembargador Federal FAUSTO ... MARTIN ... MARTIN DE SANCTIS ...
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Acórdão Nº 0189972-85.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-11-2023
... 1º, INCS. II E V, DA LEI FEDERAL Nº 8.137/90 C/C ART. 71 DO ... CPB). 1 ... DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO JUIZ. NULIDADE DO ... PROCEDIMENTO ... - EIfNu: 50004764820194036181 SP, Relator: FAUSTO MARTIN DE ... SANCTIS, Data de Julgamento: ...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Réu (INSS), na pessoa de seu Procurador Federal", para, querendo, impugnar o cumprimento de senten\xC3" ... CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito ... body { font-size: ... Ltda - Me Executado: Eduardo Martin Borges Santos Ato Ordinatório: .diario { ... Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC 0011267-85.2016.4.03.0000/SP, j ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... posto no Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA a dispensa ... de ... JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA ... DANIELE RECCHI ... PRISCILA GOMES ... GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA ... SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA ... LUCAS CORRADINI DA SILVA ... NELSON DE BARROS O`REILLY FILHO ... FAUSTO LUCIANO PANICACCI ... REBECA BARBOSA LEITE DA ... sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de ... responder por infração ...
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Acórdão Nº 08212460720228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/09/2023
... -RR - LUAN CARLO FRANCO CAM ÊLO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO ... SP, Relator: Desembargador Federal FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, Data de Julgamento: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres ... CG 160 START Ano Fab.:2018 Prop.: Fausto Do Nascimento Junior- ... Banco Pan S A / Placa: ... – matrícula nº 777; Mônica De Sanctis Viana – matrícula nº ... 778; Patrícia ... /2021 792.328.766-04 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND ... ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA ... de Juiz de Fora - ASTRANSP, CNPJ nº 19.002.476/0001-90 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres ... CG 160 START Ano Fab.:2018 Prop.: Fausto Do Nascimento Junior- ... Banco Pan S A / Placa: ... – matrícula nº 777; Mônica De Sanctis Viana – matrícula nº ... 778; Patrícia ... /2021 792.328.766-04 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND ... ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA ... de Juiz de Fora - ASTRANSP, CNPJ nº 19.002.476/0001-90 ...
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Capital - 6ª vara de família
... GUSTAVO TELES VERAS NUNES ... Juiz de Direito Substituto ... body { ... D. S. F. D. Advogado: Thamires San Martin Silveira Reis (OAB:BA55444) Requerido: M. F. D ... 002826-5/SP RELATOR Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ... 4.3 - In casu , ...
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Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
... do HC n 126292 pelo Supremo Tribunal Federal. Desse modo, invocando o princpio do in dubio ... os princpios da jurisdio, em especial o do Juiz natural e da motivao do ato judicial, afinal de ... p. 15) Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
... do HC n 126292 pelo Supremo Tribunal Federal. Desse modo, invocando o princpio do in dubio ... os princpios da jurisdio, em especial o do Juiz natural e da motivao do ato judicial, afinal de ... p. 15) Fausto Martin de Sanctis conclui que nessa ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ... de 1993, em ... JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA ... GUSTAVO SIMIONI BERNARDO ... CELSO ... LUCIANO GARCIA RIBEIRO ... SERGIO MARTIN PIOVESAN DE OLIVEIRA ... LUCAS CORRADINI DA SILVA ... NELSON DE BARROS O`REILLY FILHO ... FAUSTO LUCIANO PANICACCI ... FAUSTO ERNANI GONÇALVES ... promover o seu encaminhamento ao juiz ... competente, para distribuição e controle ...