juizado especial criminal curitiba
-
Decisão monocrática Nº 0001512-03.2018.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 08-08-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001512-03.2018.8.16.0184 ... APELANTE: ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA ... JUIZ A QUO: ...
-
Acórdão Nº 0002571-29.2019.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... Apelação Criminal n° 0002571-29.2019.8.16.0204 ... Juizado l Criminal de Curitiba - PUC-Cajuru ... Apelante(s): Ministério ... Juizado Especial Criminal de Curitiba – PUC CAJURU em que é ...
-
Acórdão Nº 0003430-45.2019.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... Apelação Criminal n° 0003430-45.2019.8.16.0204 ... Juizado l Criminal de Curitiba - PUC-Cajuru ... Apelante(s): Ministério ... Juizado Especial Criminal de Curitiba – PUC CAJURU em que é ...
-
Decisão monocrática Nº 0034109-60.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-03-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0034109-60.2020.8.16.0182 ... APELANTE: ... ORIGEM: 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA ... JUIZ A QUO: ...
-
Decisão monocrática Nº 0033789-10.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-09-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0033789-10.2020.8.16.0182 ... APELANTE: ... ORIGEM: 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA ... JUIZ A QUO: ...
-
Decisão monocrática Nº 0000113-03.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-05-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000113-03.2022.8.16.0182 ... APELANTE: ... ORIGEM: 13º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA ... JUIZ A QUO: ...
-
Acórdão Nº 0007568-46.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... Juizado Especial Criminal de Curitiba ... Suscitante(s): ...
-
Acórdão Nº 0034390-16.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA/PR ... SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ... OFENSIVO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL ... CRIMINAL. HAVENDO CONEXÃO, O ...
-
Acórdão Nº 0003088-25.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-09-2023
... Habeas Corpus Criminal n° 0003088-25.2022.8.16.9000 HC ... 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba ... Impetrante(s): LUCAS ...
-
Decisão monocrática Nº 0018758-18.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-05-2022
... PREVISTO NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL. ERRO GROSSEIRO ... ENUNCIADO 48 DO AJE. CABÍVEL A APELAÇÃO CRIMINAL ... ARTIGO 82 DA LEI 9.099/95. INAPLICABILIDADE ... Região Metropolitana de Curitiba/PR, que julgou extinta a punibilidade da ...
-
Acórdão Nº 0000473-62.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... Habeas Corpus Criminal n° 0000473-62.2022.8.16.9000 ... 6º Juizado ecial Criminal de Curitiba ... Impetrante(s): ALEX JONAS ALVES PEREIRA ... que a magistrada do 6° Juizado Especial Criminal de Curitiba ... olvidou da norma ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0033613-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ... CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR PARA O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL PRIVADA ...
-
Decisão monocrática Nº 0019200-13.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... Suscitado(s): 6º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA ... Vistos, etc ...
-
Acórdão Nº 0003032-86.2023.8.16.01950000670-82.2021.8.16.0195Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal ... Suscitante(s): Juízo de ... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central de Curitiba ... Suscitado(s): ...
-
Acórdão Nº 0004229-23.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba/PR ... Suscitante(s): JUÍZO DE DIREITO DA VARA ... Suscitado(s): JUÍZO DE DIREITO DO 8° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL ... DA COMARCA ...
-
Decisão monocrática Nº 0001294-63.2018.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 10-05-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001294-63.2018.8.16.0187 ... APELANTE: ... CURITIBA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ... JUIZ A QUO: JUIZ ...
-
Acórdão nº 0302383-81.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Julio de 2018
... para que fosse cessada a competência do Juizado ... Especial, seja através de buscas aos ... 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Curitiba/PR, o ... suscitado." (STJ-CC 104.225/PR, Rel ...
-
Acórdão Nº 0040661-07.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA ... SUSCITADO: JUÍZO DO 14º JUIZADO ESPECIAL ...
-
Acórdão Nº 0023405-51.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-09-2022
... Apelação Criminal n° 0023405-51.2021.8.16.0182 ... 13º Juizado pecial Criminal de Curitiba ... ALDERSON LUIZ PACHECO ... Apelante(s): ... Juizado Especial Criminal de Curitiba apresentou parecer (mov ...
-
Acórdão Nº 0023309-36.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-08-2023
... Apelação Criminal n° 0023309-36.2021.8.16.0182 Ap ... 13º Juizado Especial Criminal de Curitiba ... João Henrique Vilela da ...
-
Decisão monocrática Nº 0002801-62.2022.8.16.90001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 21-11-2022
... 33, Bloco 1B - Guaíra - CURITIBA/PR - CEP: 80.630-280 ... Embargado(s): ESTADO DO ... EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 0000811-36.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-08-2022
... CORRIGIDO: JUIZ SUPERVISOR DO 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA ... ORIGEM: 5º ...
-
Acórdão Nº 0002793-23.2020.8.16.0184 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2023
... Apelação Criminal n° 0002793-23.2020.8.16.0184 Ap ... 1ª Vara centralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Criminal de Curitiba ... JOAQUIM ROGERIO ...
-
Decisão monocrática Nº 0003912-47.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Classe Processual: Habeas Corpus Criminal ... Assunto Principal: Trancamento ... da Costa, 263 - Sítio Cercado - CURITIBA/PR ... - CEP: 81.935-074 - E-mail: ... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ... Avenida ... Bairro Novo (Sítio Cercado) – Juizado Especial Criminal de ... Curitiba consistente no ...
-
Acórdão Nº 0008152-86.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... Apelação Criminal n° 0008152-86.2022.8.16.0182 ... 14º Juizado pecial Criminal de Curitiba ... Apelante(s): ANGELA MARIA DOS SANTOS ... ão prolatada pelo Juízo do 14º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA que rejeitou a ... queixa ...