juizes togados
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000777-55.2017.8.19.0043 (Criminal), 16-12-2019
PROCESSO N.º: 0000777-55.2017.8.19.0043 APELANTE: LUIZ FABIANO DA SILVA PINTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por LUIZ FABIANO DA SILVA PINTO, inconformado com a sentença de fls. 132/133, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal de Piraí, que o condenou, pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º...
... Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por ... -
Julgamento 0000084-38.2015.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 07-12-2017
... , seja no STM, o nas Auditorias, de forma híbrida, entre juízes togados e militares oriundos das Forças Armadas. Não há que se falar ...
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Julgamento 7000500-27.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-11-2018
... Ademais, se o gozo das prerrogativas dos juízes togados fosse pré-requisito para o exercício da judicância, ...
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Acórdão nº 2002.38.03.005801-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Octubre de 2008
... já manifestou entendimento no sentido de que a aposentadoria dos juízes classistas, assim como os demais benefícios e vantagens que a estes ... não foram equiparados, para fins de aposentadoria, aos juízes togados, mas aos funcionários públicos civis da União e que seus proventos ...
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Acordao N° 1628471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
E m e n t a penal. Processo. Homicídio tentado. Preliminares de nulidade inexistentes. Decisão dos jurados contra a prova dos autos não demonstrada. Recurso desprovidos. 1. Regra processual deve ser obedecida, admitindo a relativização apenas em situações excepcionais. Se não há demonstração por parte da defesa de eventual imprescindibilidade da oitiva de testemunha arrolada serodiamente, não há...
... pelos juízes não togados ... 4. A decisão entendida como manifestamente contrária ... -
Processo nº 0002163-55.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Abril de 2017
... Acordam os Juízes ...
- Acórdão nº 21055 de Tribunal Pleno, 22 de Febrero de 1991
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Acórdão nº 48818 de Primeira Turma, 20 de Agosto de 1971
JURADOS. CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. ARTS. 458 E 462 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. O ART. 458 NÃO SE REFERE APENAS AOS IMPEDIMENTOS CONSTANTES DO ART. 462 E AS INCOMPATIBILIDADES LEGAIS POR SUSPEIÇÃO, MAS ACRESCENTA: 'NA FORMA DO DISPOSTO NESTE CÓDIGO SOBRE OS IMPEDIMENTOS OU A SUSPEIÇÃO DOS JUIZES TOGADOS'. RESULTARIA UM ABSURDO SE FOSSEM AS CAUSAS DE AFASTAMENTO DO JUIZ TOGADO EM MAIOR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026887-13.2019.8.19.0014 (Fazendária), 09-07-2020
Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que condenou a recorrente na obrigação de restabelecer o plano do autor contratado no valor de R$44,99, podendo aplicar o reajuste autorizado pela ANATEL, a devolução em dobro do valor cobrado a maior (cerca de R$5,00 mensais) e compensação por danos morais no valor de R$4.000,00. A ação foi proposta pela discordância do recorrido...
... Sessão : 09/07/2020 10:00 ... ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em conhecer do recurso e, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000631-07.2020.8.19.9000 (Cível), 10-06-2020
Proc. 0000631-07.2020.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA e MARCELLA NEPOMUCENO DOS REIS, contra ato do Juízo do 16 º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Fórum Regional de Jacarepaguá, nos autos do processo sob nº 0045733-30.2018.8.19.0203 . Pretende o impetrante a concessão da segurança contra a decisão às...
... Sessão : 10/06/2020 11:00 ... Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1174/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 15 de Mayo de 2003
... incluída na parcela autônoma da equivalência dos magistrados togados, nos termos do Ato GP.TST ... 109/00, uma vez que, desde a Lei nº 9.655, ... ção, já não mais estavam vinculadas aos vencimentos dos juízes presidentes de Varas e, portanto, a referida parcela, devida apenas aos ...
- Acórdão nº 1797 de Tribunal Pleno, 5 de Junio de 1998
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Acórdão nº 486 de Tribunal Pleno, 12 de Junio de 1998
- Ação Originária. Mandado de Segurança. Constituição, art. 102, I, letra n. Mandado de Segurança impetrado por três Juízes Togados de Tribunal Regional do Trabalho contra ato do Juiz Presidente da mesma Corte, que concedeu vantagens a funcionários comissionados da Secretaria. Alega-se que a matéria é da competência do Plenário e não da Presidência do Tribunal. 3. Hipótese em que o Plenário do...
- Acórdão nº0000020-26.2012.8.17.0970 de 1ª Câmara Criminal, 12-09-2022
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Decisão Monocrática Nº 4026440-29.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-02-2019
... O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede ...
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Decisão Monocrática Nº 4017329-50.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-06-2019
... O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede ...
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Decisão Monocrática Nº 4027648-77.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-11-2019
... § 1º O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede ...
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Decisão Monocrática Nº 4005555-86.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede ...