julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2016/0160129-7 de T6 - SEXTA TURMA

... OCORRÊNCIA. PENDÊNCIA DO JULGAMENTO" DE EMBARGOS ... INFRINGENTES DA DEFESA.\xC2" ... do mandado de prisão, encontra-se pendente o julgamento, pelo Tribunal a ...
Acórdão nº 2016/0133500-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ... VEREDICTO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NOS ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ... No caso, o recorrente se encontra preso cautelarmente desde ... para julgamento" pelo Tribunal do Júri, ocasião \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0167533-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE ABSOLVIDO APÓS TER PERMANECIDO PRESO POR 4 ANOS E 3 MESES. RECURSO DA ACUSAÇÃO PROVIDO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. RÉU NÃO LOCALIZADO. PRISÃO EFETUADA CERCA DE 10 ANOS APÓS, EM...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DE PERNAMBUCO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO\xC2" ... DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. RÉU NÃO ... disso, o feito encontra ...
Acórdão nº HC 286247 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MANOEL MARTINS DA MATA ... PLEITO PELO JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO. EXCESSO DE PRAZO ... "a quo", quando a eventual demora se encontra justificada pela razoabilidade ... 2. Ademais, o ...
Acórdão nº 2011/0266323-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LUIZ FUX, DJE 29.6.2010. JULGAMENTO EXTRA ... PETITA NÃO ... ários, porquanto matéria se encontra ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. JULGAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE PARA A RESTAURAÇÃO DO PROCESSO. NECESSIDADE. RÉU EM EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA POR OUTROS PROCESSOS EM REGIME FECHADO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A aferiç

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE GOIÁS ... PACIENTE ... : STEPHAN DE\xC2" ... ÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. JULGAMENTO. ... encontra ...
Acórdão nº 2013/0151429-1 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE ... das três condenações, encontra ... pelo Tribunal de origem, no julgamento ...
Acórdão nº 2015/0062982-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA ACOLHIDA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO VALOR A

... do NCPC neste julgamento ante os termos do ... Pensar em contrário encontra óbice na Súmula nº 7 desta ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECORRENTE ... : ESTADO DA BAHIA ... PROCURADOR ... ao julgamento ... Superior Tribunal de Justiça ... encontra ...
Acórdão nº 2016/0050135-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC/73 quando a prestação jurisdicional é dada ...

... 460 DO CPC. JULGAMENTO" EXTRA PETITA . INEXISTÊNCIA. ... REEXAME\xC2" ... e não se encontra ...
Acórdão nº 2016/0121838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. AFETAÇÃO DA MATÉRIA À SEÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE JUNTADA AOS AUTOS DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. 1. Conforme estabelece o art.

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... taquigráficas da sessão de julgamento não consubstancia omissão do ... o, mas, ao revés, encontra-se em consonância com o ...
Acórdão nº 2015/0181653-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE APROXIMADAMENTE DOIS ANOS SEM QUE TENHA HAVIDO QUALQUER ANDAMENTO EM INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INSTAURADO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA NA DEMORA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. O excesso de prazo n

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... RECORRIDO ... encontra ... julgamento ...
Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO" DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL\xC2" ... autoridade competente para julgamento" (RMS ... encontra ...
Acórdão nº 2014/0316526-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESTADO DO RIO GRANDE DO ... NO JULGAMENTO ... contra o ora recorrido e se encontra ... em fase de execução de sentença ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

... acórdão recorrido encontra-se em consonância com a Súmula nº 289 do TST, ... Pretório fixando a inteligência do julgamento que ensejou a edição da Súmula Vinculante nº ...
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA

... à suposta nulidade do julgamento em razão da ... ma julgadora, a questão encontra"-se pacificada ... no sentido de que \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0220403-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... JULGAMENTO ... contidas no acórdão a quo encontra óbice na ... Súmula 7/STJ. Precedentes. ...
Acórdão nº 2016/0163835-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ... data em que será realizado seu julgamento" pelo Júri, ... até porque, se aguarda o\xC2" ... encontra na ... primeira fase. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR ... encontra óbice na tese firmada pelo ... somente com o julgamento ...
Acórdão nº 2016/0079443-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS. ALTERAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO 1. O...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA ... ALTERAÇÃO ... encontra previsão no ...
Acórdão nº 2016/0219667-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. PLEITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO COMPROVADO O PEDIDO. CONHECIMENTO PRESCINDIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FINANCIAMENTO DOS CRIMES. FUNDAMENTAÇÃO ...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... JULGAMENTO. ... SUSTENTAÇÃO ... drogas, sendo que o grupo encontra"-se relacionado com a venda e distribuição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0218594-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. NULIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECLUSÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena de ser mantida a r. decisão...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... AGRAVO REGIMENTAL EM\xC2" ... pelo Tribunal, quando do julgamento ... -se que a matéria se encontra ... acobertada pela preclusão. ...
Acórdão nº 2012/0268361-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... JULGAMENTO ... encontra ...
Acórdão nº 2013/0398383-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. ARTS. 131, 330, I, E 400 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. VÍ

... PROVA. JULGAMENTO ... encontra ...