juntada linhas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... houve cerceamento de defesa em razão do indeferimento pela não juntada dos contratos dos consórcios CONPAR e RNEST/CONEST; houve omissão no que ... O presente inquérito teve, de início, quatro (4) linhas investigativas: (a) nomeação do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020337-67.2021.8.19.0002 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020337-67.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrida (autora): NATALIA MIRANDA DE MACEDO Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITEROI Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o recurso da ré e, NEGAR
... : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A ... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : ... -
Decisão Monocrática N° 07015455820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento em face da decisão de ID 166260968 dos autos originais que indeferiu o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para a inclusão do nome da curatelada Maria Júlia de Freitas como dependente da autora no plano de saúde fornecido pela PMDF. Alega a Agravante que a invalidez da curatelada ?se constata de plano, mediante a documentação juntada...
- Acórdão Nº 5030955-61.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... : GOL LINHAS AEREAS S A ... RECORRENTE ... : DECOLAR. COM LTDA ... RECORRENTE ... : ... -
Relatório e Voto com número 0101418-44.2017.8.09.0006 da 4ª Câmara Cível, 28-04-2023
... linhas telefônicas novas e quatro (04) linhas principais que seriam migradas do ... juntada com a inicial, verifica-se que foi realizada perícia ... técnica nas ...
- Processo nº 0053240-03.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 0036500-14.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2014
... AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ARGUIÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ... COBRANÇAS INDEVIDAS E ... EMPRESA CONTRATANTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ... JUNTADA DE PROVAS DOCUMENTAIS. OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO OU ... PERDA DE DOCUMENTOS ...
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Acórdão Nº 0004845-86.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... provas que fossem necessárias para produzir; ... 3. A juntada de documentos deve se dar na petição inicial ou na contestação, ... linhas de transmissão são tidos por prova idônea a demonstrar a inocorrência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001312-85.2014.5.06.0015), 12-09-2018
REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONSTATAÇÃO POR PROVA TÉCNICA. PENSIONAMENTO. Constatado dano material decorrente da redução de sua capacidade laborativa, em caráter permanente, o que prejudica seu sustento e evolução profissional, impõe-se a reparação prevista no art. 950, do Código Civil. Recurso ordinário empresarial improvido, quanto ao particular.
... No caso, a prova pericial juntada aos autos, parcialmente transcrita linhas acima, revela que o trabalho ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047603-96.2016.8.19.0004 (Cível), 06-06-2019
Recurso Inominado no. 0047603-96.2016.8.19.0004 Recorrente: : JORGE MOTA DE OLIVEIRA Recorrido: VIVO S.A e TELEMAR NORTE LESTE (OI) Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FASE DE SENTENÇA EXTINÇÃO SEM A RESOLUCAO DO MÉRITO.AUTOR SURPREENDIDO COM A TRANSFERENCIA DE DOIS DE SEUS NUMEROS DE TELEFONE FIXO TRANSFERIDOS PARA TERCEIRO DESCONHECIDO....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000386-10.2019.5.07.0013), 2020-08-13
... juntada de documentos enquanto aberta a instrução processual, ocasião em que, ... Ora, como visto em linhas anteriores, a juntada de documentos, pelas partes, deve se restringir ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004081-87.2021.8.19.0054 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004081-87.2021.8.19.0054 Recorrente: Thiago e Silva Gualberto Barreto - autor Recorrido: Claro S.A - ré Origem: 4º Juizado Especial da Comarca de São João de Meriti/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acórdão Nº 0300620-49.2018.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 10-04-2019
... PORTABILIDADE DE DUAS LINHAS TELEFÔNICAS. CONTRATAÇÃO CONJUNTA. PROCESSAMENTO QUE DEVE CONSIDERAR O ... A mera juntada de telas sistêmicas, isoladas nos autos, não possuem força para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010266-54.2013.5.06.0016), 29-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificando a existência do vício apontado pela parte no acórdão hostilizado, devem os embargos de declaração ser acolhidos para que seja sanada a omissão apontada, sem, contudo, acarretar efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos parcialmente, sem efeito modificativo.
... registro final do cartão do Consórcio; que trabalhou em todas as linhas da reclamada; que trabalhou mais tempo nas linhas 'Porto de ... Quanto aos períodos nos quais não houve juntada dos relatórios, correspondentes ao trabalho em linhas fora da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001340-86.2016.5.07.0037), 2017-08-15
... Diante disso, DETERMINO que a Secretaria efetue a juntada deste feito aos autos da ação principal ... DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ... desta ação aos autos da ação principal, conforme narrado em linhas supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no inciso IV ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000560-77.2018.5.07.0005), 2019-05-10
... Diante disso, determino que a Secretaria efetue a juntada deste feito aos autos da ação principal ... DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ... deste processo aos autos da ação principal, conforme narrado em linhas supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no inciso IV ...
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Decisao Nº 0164390-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-06-2023
... RÉU PROVA A CONTRATAÇÃO COM JUNTADA DE FATURAS E TELAS SISTÊMICAS. QUITAÇÃO DE FATURAS NO CURSO DA ... , pois houve juntada de provas da relação jurídica referente às linhas telefônicas, com relatórios de débitos e pagamento de algumas faturas, ...
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Decisao Nº 0022386-06.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 14-06-2023
... RÉU PROVA A CONTRATAÇÃO COM JUNTADA DE FATURAS E TELAS SISTÊMICAS. QUITAÇÃO DE FATURAS NO CURSO DA ... , pois houve juntada de provas da relação jurídica referente às linhas telefônicas, com relatórios de débitos e pagamento de algumas faturas, ...
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Decisao Nº 0141685-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-06-2023
... RÉU PROVA A CONTRATAÇÃO COM JUNTADA DE FATURAS E TELAS SISTÊMICAS. QUITAÇÃO DE FATURAS NO CURSO DA ... , pois houve juntada de provas da relação jurídica referente às linhas telefônicas, com relatórios de débitos e pagamento de algumas faturas, ...
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Decisao Nº 0103137-14.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-06-2023
... RÉU PROVA A CONTRATAÇÃO COM JUNTADA DE FATURAS E TELAS SISTÊMICAS. QUITAÇÃO DE FATURAS NO CURSO DA ... , pois houve juntada de provas da relação jurídica referente às linhas telefônicas, com relatórios de débitos e pagamento de algumas faturas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001914-35.2017.5.07.0018), 2018-02-09
... 2 da CCT juntada aos autos ... A demandada, por seu turno, assevera que o valor relativo ... vez que, primeiro, a CCT juntada aos autos, conforme já sustentado linhas ao norte, garante que a rescisão contratual somente se concretiza com o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000386-10.2019.5.07.0013), 2020-11-15
... , no seu entender, a julgadora singular, ao rejeitar seu pedido de juntada de documento no qual consta que o INSS lhe concedeu auxílio-doença ... Ora, como visto em linhas anteriores, a juntada de documentos, pelas partes, deve se restringir ao ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... ção de polpa e de suco de fruta, de acordo com suas atividades e linhas de produção desenvolvidas; e ... II - de responsável técnico pela ... Parágrafo único. Juntada" ao processo a defesa ou o termo de revelia, o chefe do serviço de inspeç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001197-23.2017.5.07.0018), 2017-10-01
... Em relação à carta de recomendação, percebe-se sua regular juntada através do documento de ID ca431e7 ... Observa-se que a reclamante ... áveis embargos declaratórios, esclarece-se que as consideráveis linhas dispensadas pelas reclamadas, para falar de impossibilidade juntada de ...