juntada linhas
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... tentando desde 1996 regularizar seus serviços na prestação das linhas interestaduais referidas, tendo pleiteado a operação das mesmas até a ...
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Processo nº 0023899-71.2013.8.19.0000 de Orgao Especial, 12 de Diciembre de 2016
... modalidade de concorrência, de linhas de ônibus de transporte municipal ... Supremo Tribunal Federal. Juntada aos autos de dois editais de licitação ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e no fundamentada deciso, proferida na sentena em apenas 2 (duas) linhas, que a transao outrora travada estava revogada ( ... ) ora, Excelncias, ... defesa antes da apresentao das alegaes finais, mesmo na hiptese de juntada tardia. ( ... ) (STJ, RHC 73.263/SP, Rel. Min. NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011365-56.2017.8.19.0000 (Cível), 24-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO FRUSTRADA. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. INDEFERIMENTO MOTIVADO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MOROSIDADE DA MÁQUINA JUDICIÁRIA EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE CIDADÃ PELO REGIME DE RECURSO REPETITIVO. NULIDADE DA DECISÃO. 1.
... 5. Ocorre que somente no ano de 2015 foi deter- ... minada a sua juntada aos autos e a abertura de ... vista à municipalidade, como se vê a fls ... descrito pela Corte Cidadã. Ademais, como visto ... linhas acima, não é o caso de reconhecimento da ... prescrição intercorrente ... -
Processo nº 0036539-94.2010.8.19.0038 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Acidente Em Coletivo. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Autor. Ação Ajuizada Na Égide Do Cpc/73, Sob O Procedimento Comum Sumário. Ausência de Prova Mínima Dos Fatos Constitutivos Do Direito. Não Comprovada a Condição de Passageiro. Súmula Nº 330 Deste Tribunal. Em Outro Giro, Pleiteia O Apelante a Conversão Do Feito Em...
... SUA INICIAL REQUEREU A JUNTADA" DO ROL NA ... FORMA DO ART. 407 DO CPC/73. \xC2" ... ALINHAVADO NAS LINHAS ACIMA, POSSUI RITO ... -
Processo nº 0015789-58.2015.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... DESCONHECIDOS, UMA VEZ QUE TODAS AS ... LINHAS DE CRÉDITO UTILIZADAS FORAM ... QUITADAS. ... vez que, consoante documentação juntada pelo réu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... de IREMAR protocolizou as razões de sua apelação, aduzindo, em linhas gerais, que: ... a) sendo IREMAR pessoa simples e de pouca instrução ... 02 de maio de 2018, ou seja, 23 (vinte e três) minutos após a juntada do pleito de habilitação, os causídicos referidos na petição de ... -
Acórdão Nº 0300248-76.2017.8.24.0025 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE UMA LINHA TELEFÔNICA ESPECÍFICA. EMPRESA DE TELEFONIA QUE CANCELA TODOS OS TERMINAIS TELEFÔNICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA DE TELEFONIA. 1. ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU O CANCELAMENTO DE TODOS OS TERMINAIS TELEFÔNICOS. JUNTADA DE NOVAS TELAS DO SISTEMA INTERNO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE
... danos morais restaramconfigurados, tendo em vista o cancelamento de linhas telefnicas no solicitadas e alterao do nmero fixo,aliado ao fato de que ... JUNTADA DE NOVAS TELAS DO SISTEMA INTERNO. INOVAO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004111020164058309), 29-03-2022
PJE 0000411-10.2016.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DOLO POR PARTE DOS AGENTES, NEM DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. VALORES EMPREGADOS EM FINALIDADE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO...
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Acórdão Nº 0723555-20.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-09-2017
... NÃO COMPROVAÇÃO DA VENDA DAS 10.000 (DEZ ... MIL) LINHAS TELEFÔNICAS (FIXO CDMA) E DAS ... 5.400 (CINCO MIL E QUATROCENTAS) VENDAS ... promovido a juntada dos extratos de comissionamento), e da ... comprovação dos serviços ...
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Decisão Monocrática Nº 0300039-35.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 20-05-2020
... Recorrente: Sabrina Ramos Rodrigues Junckes ... Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ... Relatora: Dr(a). Margani de Mello ... Por essa razão, foi oportunizada a juntada de documentos da alegada condição de hipossuficiente, a fim de ...