juramento a bandeira
2271 resultados para juramento a bandeira
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Edital de convocação Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2023
... ) Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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Edital
... ) Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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EDITAL DE 18 de dezembro de 2023
... juramento à Bandeira Nacional e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e ...
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EDITAL
... ) Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira Nacional e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no ...
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Julgamento 7000091-46.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-11-2021
... resultado em processo seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de fraudar ...
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Julgamento 7000660-47.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
... em processo seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de fraudar ...
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Acórdão Nº 190857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDERÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. NÃO CONHECIMENTO. PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. DESCABIMENTO DE SUPERAÇÃO SUMULAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A...
... drogas do Juramento, duas semanas antes de ser executado, em ... razão de se sentir revoltado ... Penitenciária Bandeira Stampa (SEAPBS) conta atualmente com ... um efetivo carcerário de 660 ... -
Acórdão Nº 194114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... drogas do Juramento, duas semanas antes de ser ... executado, em razão de se sentir revoltado ... informar que Penitenciária Bandeira Stampa (SEAPBS) ... conta atualmente com um efetivo carcerário de 660 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção, participando de um mesmo empreendimento” (Juiz Denilson Bandeira Coêlho). Note-se que tal entendimento não conflita com o espírito ... quando procedem daquele que seja titular da relação material (juramento, confissão, desistência da ação, renúncia de direito, reconhecimento ...
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Decisão monocrática Nº 194114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , embora tenha resolvido entrar para o tráfico de drogas do Juramento, duas semanas antes de ser executado, em razão de se sentir revoltado por ... caminho, aproveitamos ainda para informar que Penitenciária Bandeira Stampa (SEAPBS) conta atualmente com um efetivo carcerário de 660 presos ...
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Introdução
... que beneficie a saúde da vida humana, chegassem ao momento do juramento – em que se demonstra ter compreendido o caráter de suas intenções ... ano internacional do voluntário e, nesse mesmo ano, levantou a bandeira da importância da humanização nos ambientes hospitalares. Assim nasceu ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... A nação e todos os seus símbolos (bandeira, hino, heróis, etc.), por exemplo, são dispositivos discursivos ... , quando um jovem estudante de Direito cola grau e, após seu juramento, torna-se instantaneamente bacharel. A mudança de estado entre o que era ...
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Acórdão nº 1.0000.20.050427-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APOSENTADORIA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JURAMENTO E A MUNICIPALIDADE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - SENTENÇA CASSADA. Nos termos do art. 114 do Código de Processo Civil/15, há litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de
... DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES PBLICOS DE JURAMENTO - PREVJUR, denegou a segurana e condenou a autora ao pagamento das custas ... Nos dizeres de Celso Antnio Bandeira de Melo: Por ser sujeito de direitos, a autarquia, como se disse, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.050427-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APOSENTADORIA - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JURAMENTO E A MUNICIPALIDADE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - SENTENÇA CASSADA. Nos termos do art. 114 do Código de Processo Civil/15, há litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de
... DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES PBLICOS DE JURAMENTO - PREVJUR, denegou a segurana e condenou a autora ao pagamento das custas ... Nos dizeres de Celso Antnio Bandeira de Melo: Por ser sujeito de direitos, a autarquia, como se disse, ... -
‘Juramento a deus’
... de pouca expresso, o capito reformado do Exrcito Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, poltico que se vendeu como um outsider e empunhou a bandeira do antipetismo e do antiesquerdismo, foi eleito ontem o novo presidente do Brasil, com mais de 57 milhes de votos (55,13% dos votos vlidos).Cercado ...
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Julgamento 7000631-31.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES. DEFESA CONSTITUÍDA. MPM. VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO. ART. 320 DO CPM. TESES DEFENSIVAS. FATO. NÃO SUBSUNÇÃO. INFRAÇÕES. CARÁTER ADMINISTRATIVO. ELABORAÇÃO DO EDITAL. MODELO DA ORGANIZAÇÃO MILITAR. PREJUÍZO DA UNIÃO. INEXISTÊNCIA. PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO. PARCIAL. DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO. EXTRAVIO. REJEIÇÃO. TESES ACUSATÓRIAS. PREMEDITAÇÃO DO CRIME....
... O juramento voluntário que fez, perante a Bandeira do Brasil, foi alvejado, ferindo ... -
Julgamento 7000778-86.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-06-2023
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA CONSTITUÍDA. AMPLITUDE. ESTELIONATO. TESES. REAPRESENTAÇÃO. TIPO PENAL. ADEQUAÇÃO. BILHETES DE RIFA. VENDA. QUARTEL. FRAUDE. VÍTIMAS IDENTIFICADAS. PRÊMIOS. AUSÊNCIA DE VENCEDORES. INSTITUIÇÕES DE CARIDADE. ARRECADAÇÃO. REPASSE. NÃO OCORRÊNCIA. DOLO ANTECEDENTE. LUCRO. TORPEZA. AUTORIA E MATERIALIDADE. CARACTERIZAÇÃO. ELEMENTOS SUFICIENTES.
... O juramento voluntário que fez perante a Bandeira do Brasil foi ... -
Julgamento 7000333-34.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-10-2023
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. MPM. VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL. PRELIMINAR. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 538 DO CPPM. REJEIÇÃO. ATIPICIDADE FORMAL E MATERIAL. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. 1. O Ministério Público Militar é parte legítima para opor Embargos Infringentes pro societate, tendo o art. 538 do CPPM consagrado a paridade de armas quanto à oposição desse Recurso. 2.
... O juramento ... O juramento voluntário que fez, perante a Bandeira ... -
Julgamento 7000474-58.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. PECULATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRELIMINAR. JULGAMENTO. SENTENÇA. NULIDADE. ENTREGA DE MEMORIAIS. ENCONTRO COM OS JULGADORES. ÁREA EXTERNA DA AUDITORIA. SUPOSTA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. DESVIO DE PRODUTOS CONTROLADOS DO EXÉRCITO (PCE). ARMAMENTOS, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA MILITAR. VIOLADA.
... O juramento voluntário que fizeram, perante a Bandeira do Brasil, foi esquecido, ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... íticos profissionais ou líderes revolucionários levantaram a bandeira da Constituição, mas não o estandarte da revolta contra esse estado de ... vez confirmado o fato de que Bill Clinton tivesse mentido sob juramento acerca dos famosos casos Paula Jones e Monica Lewinsky 25 , a solução ... -
Acórdãos nº 0009688-79.2014.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... desempenhado a função-atividade de Policial Militar, de juramento prestado diante da Bandeira Nacional e do Pavilhão do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... inabalável de cumprir o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade Pátria e integral devotamento à preservação da ordem ... áter solene e será sempre prestado sob a forma de juramento à Bandeira e na presença de tropa formada, tão logo o policial-militar tenha ...