juramento a bandeira
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000869-64.2015.5.07.0018), 2015-09-22
... A primeira testemunha da reclamante, WELBER ROBERLAN BANDEIRA DOS SANTOS , declarou ao Juiz em seu depoimento: "que o depoente ... e social, minha vocação para a Magistratura, o juramento" que fiz de cumprir os preceitos insculpidos na Constitui\xC3" ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... ao entorno da corte brasileira foi somente a troca das cores da bandeira. Em vez de estarem submetidos a um poder central europeu, ficavam à ... de 1838, quando, aberta a solenidade, foi proferido o seguinte juramento pelos conselheiros: ... Juro manter a religião Católica Apostólica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001486-81.2014.5.06.0181), 28-04-2016
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - JORNADA DE TRABALHO - Em se tratando de labor em turno ininterrupto de revezamento, a Constituição Federal, em seu art. 7º, XIV, autoriza a flexibilização da jornada de trabalho mediante negociação coletiva. No entanto o escopo da referida norma constitucional é assegurar a proteção à saúde do trabalhador e, também, à sua rotina social, pelo que inválida se...
... Advogados : Hercijane Maria Bandeira de Melo e Antônio Mário de Abreu Pinto ... Procedência : 1a Vara do ... 0000232-36.2015.5.06.0182, através das quais, sob juramento com a verdade, disse ter trabalhado "na função de Operador I" , sem ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... Oficial, quando houver, terá os seguintes dizeres: "Perante a Bandeira" do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de Oficial da Pol\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001111-51.2018.5.06.0016), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. EMPREGADOR ÚNICO. UNICIDADE CONTRATUAL. A suspensão do contrato de trabalho com a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A e a contratação do obreiro por empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (localizadas no exterior) tem a clara e fraudulenta intenção de frustrar a aplicação dos...
... a devida validade, apenas, ao que foi traduzido por tradutor juramento. Ademais, julgou improcedentes os pedidos que se embasavam nos ... (Processo: ROT - 0001887-64.2017.5.06.0023, Redator: Andrea Keust Bandeira de Melo, Data de julgamento: 16/12/2020, Primeira Turma, Data da ... -
The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... a Associacao para o Desenvolvimento da Familia (ADEF) menciona o juramento de Hipocrates, "manterei o mais alto respeito pela vida humana". Todas ... Maciel, Fabiola Fanti, Patricia Jimenez, Ana Luiza Bandeira, Natalia Neris e Jessica da Mata. O estudo de caso se dedica a tracar um ...
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Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro/(Non) stigmatizing language in the judgments of the Brazilian Judiciary.
... Nesse sistema, por exemplo, uma das provas aceitas era o juramento, que deveria ser dado por pessoas que fossem próximas socialmente ... Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008 ... HABERMAS, ...
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Uma perspectiva comparada da crise na justiça civil e dos seus possíveis remédios
... 42 Nos países de common law identificamos um pequeno slogan na bandeira das reformas processuais: gerenciamento das causas. Resumidamente, ... ência, mas pela simples leitura de declarações escritas sob juramento pelas partes e de laudos. Sem dúvida há uma grande economia de tempo e ...
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Estatuto da advocacia
... , conta-nos que na Grécia, a própria parte, depois de prestar juramento sobre as entranhas de um javali, deveria se defender perante o Areópago, ... lideranças da classe trabalhadora tivessem também levantado a bandeira do voto feminino, conquistado por meio de uma política paternalista ...
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Decisão Monocrática nº 2002/0012831-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BAMBUI ... EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BANDEIRA ... EMBARGADO : MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL ... ADVOGADOS : JOSÉ ... ADVOGADO : CARMEN LUCIA FARNESE ... EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JURAMENTO ... EMBARGADO : MUNICÍPIO DE JURUAIA ... EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ...
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Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... vii) Utilizar indevidamente uma bandeira de trégua, a bandeira nacional, as insígnias militares ou o uniforme do ... elementos de prova, incluindo os depoimentos prestados sob juramento, bem como produzir elementos de prova, incluindo perícias e relatórios ...
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Acórdão nº AR 2183 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO LITERAL DO ART. 3º, §§ 1º E 2º, DA LC 63/90, E DOS ARTS. 158 E 161 DA CF/88. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS. PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS. I-Preliminares suscitadas pelos réus e questões pertinentes. 1. Verifica-se que o ajuizamento da presente ação rescisória, em 15 de fevereiro...
... BANDEIRA RÉU : MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL ADVOGADOS : JOSÉ RUBENS COSTA ... DE FORA ADVOGADO : CARMEN LUCIA FARNESE RÉU : MUNICÍPIO DE JURAMENTO RÉU : MUNICÍPIO DE JURUAIA RÉU : MUNICÍPIO DE JUVENILIA RÉU : ... -
Decisão Monocrática nº 5007129-65.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2013
... de Enfermagem pela Faculdade Ingá (Uningá), tendo prestado juramento em 19 de dezembro de 2012, ocasião que recebeu a Declaração ... o citado princípio da razoabilidade, leciona Celso Antônio Bandeira de Mello que: ... ( ... ) a Administração, ao atuar no exercício da ...
- Após ocupação, Beltrame diz que Rio não terá mais uma 'Faixa de Gaza'
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-04-2021
... 3 cm -19 1470960 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG ... EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... Ata de Registro de ... 4 cm -19 1470999 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO ... EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ... PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-04-2021
... 3 cm -19 1470960 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG ... EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ... Ata de Registro de ... 4 cm -19 1470999 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO ... EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ... PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Juramento, Lagoa dos Patos, Mirabela e Ubaí; ... XIV - Ouro Preto: o respectivo ... XVI - Poços de Caldas: o respectivo Município e os de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Carvalhópolis, Divisa ...
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Sentença nº 1001672-36.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... O cartão era roxo de bandeira no banco nubank. Testemunha convidada pela parte Reclamada disse que a ... áveis da Constituição Federal, a quem este magistrado fez juramento de observância e guarda. Não dá para ampliar a interpretação aqui, ...
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Acórdãos nº 0000184-95.2015.8.26.0594 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Julio de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000184-95.2015.8.26.0594; Relator (a): Bandeira Lins; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 11/07/2016; Data de Registro: 20/09/2016)
... BANDEIRA LINS, DESIGNADO PARA O ACÓRDÃO. O RELATOR DECLARA VOTO ... a guardar as drogas para um traficante, sob juramento de morte. Subsidiariamente, pleiteou a desclassificação para ... -
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
... 15 Baldim 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Bambuí 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Bandeira 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Bandeira Do Sul 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Barão De ... 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Juiz De Fora 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Juramento 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Juruaia 11 a 15 11 a 15 11 a 15 Juvenília 11 a 15 ...
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Acórdão nº 70085305019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 19-05-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. INATIVO ESTADUAL. REDUÇÃO DE PROVENTOS E DESCONTOS. AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. 1. O direito líquido e certo é aquele que se mostra inequívoco, sem necessidade de dilação probatória, exigindo-se para sua configuração a comprovação dos pressupostos fáticos adequados à regra jurídica. 2. Nas...
... Celso Antônio Bandeira de Mello igualmente afirma: ... ?Não se anula ato algum de costas para o ... reinquiri-las, a incomunicabilidade depois da denúncia, o juramento do réu, o interrogatório dele sob coação de qualquer natureza, por ...