juramento a bandeira
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Acórdãos nº 0003230-92.2013.8.26.0358 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ão de som para cerimônia de entrega de 'cdi e juramento à bandeira' no ginásio municipal de esportes de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... órgão do serviço militar responsável e a realização do juramento à Bandeira Nacional. 3.4.2. Os parâmetros para distribuição dos ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... órgão do serviço militar responsável e a realização do juramento à Bandeira. 3.4.2. Os parâmetros para distribuição dos conscritos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Juramento, Lagoa dos Patos, Mirabela e Ubaí; ... XIV - Ouro Preto: o respectivo ... XVI - Poços de Caldas: o respectivo Município e os de Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre, Carvalhópolis, Divisa ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... vontade inabalável de cumprir o dever policial-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria; ... II - o civismo e o culto das tradições ... Oficial, quando houver, terá os seguintes dizeres: "Perante a Bandeira" do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de Oficial da Pol\xC3" ...
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Edital de convocação para o Concurso de Admissão às Turmas I e II/2020 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
... 1.9 - Após a conclusão do C-FSD-FN, o RC-FN prestará juramento à Bandeira e será nomeado SD-FN. Ingressará no CPFN e assumirá ...
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Julgamento 7000929-57.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESERÇÃO. ART. 187, CAPUT, DO CPM. CRIME DE MERA CONDUTA. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. COAÇÃO IRRESISTÍVEL. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DO SURSIS DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DECISÃO POR UNANIMIDADE. 1. Comete o delito de...
... Adaptação ao Serviço Militar Inicial e prestado o solene Juramento à Bandeira. Com isso, recebeu as instruções militares básicas, ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ás leis, á moral e á ordem publica e as que prohibem o juramento e o consideram sem valor ... Art. 176. Dependem da lei pessoal de cada ... -se peIa patente de navegação e a certidão do registro, e tem a bandeira como signal distinctivo apparente ... Art. 275. A lei do pavilhão ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... sabemos que a testemunha, ao levantar a mão, está prestando juramento, e não saudando uma pessoa do público? Obviamente, porque sabemos que ... Esse ato, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello 626 , reveste-se de características peculiares, que objetivam, ...
- Heróis e História
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Renovar uma utopia francesa sob uma bandeira mítica espanhola. [ ... ]. Então, pode pensar-se que se forjou uma ... Os militares, pela sua formação, pelo seu juramento de lealdade ao monarca, e sob mil anos de tradição militar, exerceram, ...
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Julgamento 7000785-78.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CPM. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. A subsunção da conduta de apresentar declaração de residência de município não tributável com o intuito de obter dispensa do serviço militar obrigatório ao tipo penal previsto no art. 312 do CPM (fal
... Dispensa de Incorporação (CDI) em solenidade de juramento à Bandeira ocorrida em outubro de 2017 (evento 32, doc. 58, fls ... -
Acórdãos nº 2118063-57.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... São Paulo - Vara de Origem do Processo Não informado 13 juramento à bandeira e de entra de certificado, em solenidade ...
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Acordao N° 1350881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Apelação criminal. Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Dois réus. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Inocorrência. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Decote da análise negativa da culpabilidade e circunstâncias...
... , o qual havia dormido ali, pois, no dia seguinte iria fazer um juramento à bandeira na ... Administração, tendo pedido que ele o acompanhasse ... -
EDITAL de 15 de março de 2019CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE Fuzileiros Navais em 2020
... - Após a conclusão do C-FSG-MU-CFN, a Praça Especial prestará juramento à Bandeira e será nomeada Terceiro-Sargento. Ingressará no CPFN e ...
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O Integralismo, as novas gerações e o problema da consciência histórica
O artigo pretende demonstrar que o integralismo considerava as novas gerações como o segmento estratégico para a promoção de mudanças na sociedade, garantindo a reprodução social do movimento, por meio da formação de novos líderes. As motivações para a precocidade na socialização ideológica dos membros estão relacionadas com a concepção autoritária do movimento integralista, interessada em evitar
... militar que vigorava na antiga milícia: decúria, terço, bandeira e legião. 42 Portanto, essa organização faria a socialização ... Nessa ocasião, o indivíduo prestaria um juramento, no qual pronunciaria os seguintes dizeres: ... Prometo ser um ... -
Julgamento 7000376-73.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-04-2021
... Esta situação decorre do juramento de defender o Brasil até com o sacrifício da própria vida. 9. A ... O juramento voluntário que fez, perante a Bandeira do Brasil, foi esquecido, ferindo frontalmente a ética militar ao não ...
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Julgamento 7000045-86.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-06-2023
... em processo seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de ...
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Julgamento 7000320-35.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-09-2023
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ARTS. 311 E 315 DO CPM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. TESES DEFENSIVAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. ADMINISTRAÇÃO MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. O crime de falso possui como aspecto subjetivo o dolo, consistente na vontade livre e consciente de praticá-lo, sendo...
... seletivo das Forças Armadas, despreza o juramento voluntário realizado perante a Bandeira do Brasil. A conduta de ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ério inca, e outros capitães menos conhecidos terem carregado a bandeira espanhola aos confins do Novo Mundo ... A idéia que alguém mais faria ... da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... juramento ou declaração, e descrevendo precisamente o local a ser objeto de ... a ligação com o coletivo ou individual (como em Oswaldo Aranha Bandeira de Mello 34 ). Uma solução lateral pode ser construída utilizando - -se ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... ão a critério do DN, RM ou COMAR: - realizar o compromisso de juramento à Bandeira na OM e receberem de imediato o CDI; ou - serem encaminhados ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Bandeira de. Curso de direito administrativo. 13. ed. rev. atual. e ampl. São ... deveres e juramento oficial exijam a declinação do seu ... exercício. (…) Os tribunais ...