juramento de casamento
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Acórdão Nº 0003643-05.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-03-2021
... juramento ao PCC. Havia uns três rapazes que o depoente não ... conhece que chamou ... casamento de um amigo” (fls. 389). Todavia, o acusado sequer reforçou ... essa ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... "PF" fala que está ... fechando um acordo com terceiro do Juramento para ... trabalharem na Banqueta. "PF" controla a venda das drogas ... no ... pergunta se seria o RICARDO. THIAGO nega. VF ... comenta do casamento da "Jel". THIAGO pergunta se ... estaria faltando dinheiro. VF nega, diz ... -
Acórdão nº 2002.34.00.035665-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... fora do alcance da Justiça, e muitos deles também vivem um casamento desgastado", analisa o estudioso, que também constatou que em 15,6% dos ... , o grego Hipócrates, pai da Medicina, viu descumprido seu juramento (declamado, de regra, ainda hoje pelos formandos): ... "JURAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2002.34.00.035665-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... fora do alcance da Justiça, e muitos deles também vivem um casamento desgastado", analisa o estudioso, que também constatou que em 15,6% dos ... , o grego Hipócrates, pai da Medicina, viu descumprido seu juramento (declamado, de regra, ainda hoje pelos formandos): ... "JURAMENTO DE ...
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Processo nº 1627629-80.2011.8.19.0004 de Terceira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Responsabilidade Civil. Médico Atendente Em Posto de Saúde Mantido Pelo Município. Ação Movida Em Face Do Ente Público. Responsabilidade Objetiva. Diagnóstico Tardio. Negligência e Imperícia Do Profissional. Paciente que Teve que Se Submeter a Cirurgia e Tratamento Agressivo. Prova Pericial Conclusiva. Condenação Do Município Ao Pagamento de Dano Moral e Estético....
... respondem que foi no casamento da sobrinha. Nesses ... humano. (https://drauziovarella.com.br/drauzio/o-juramento ... -
Decisão da Presidência nº 5089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 1996
... ça de Ettlingen, República Federal da Alemanha, que dissolveu o casamento que contraíra com Rainer Walter Becker, de nacionalidade alemã ... O ... 12) e a tradução correspondente, feita por tradutor juramento no Brasil ... Opinamos, assim, pelo deferimento do pedido ... Nos termos ...
- Decisão Monocrática nº 50919 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2015
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Acórdão nº 1.0024.10.117257-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO - DIREITO ASSEGURADO - CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0024.10.117257-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO - DIREITO ASSEGURADO - CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0024.10.117257-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO - DIREITO ASSEGURADO - CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão nº 1.0024.10.117257-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
... - SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO CONFIGURAÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO - DIREITO ASSEGURADO - CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085928-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS COM A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PRE-VISTA NO ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO APELA-DO, NOS TERMOS DA DENÚNCIA, EIS QUE COMPROVADAS A MATERIALIDADE E A AU-TORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DECRETO CONDENATÓRIO....
... temos plano de casamento” ... ( ... ) a testemunha informante Danielle Alessandra Dionizio ... da ... do Juramento, assim como o Henrique também; na saída ... da UPA eles (policiais) ... -
A gênese das ordenações Filipinas
Com este minúsculo ensaio não se pretende alcançar mais que a conscientização dos pesquisadores que estão no por vir sobre o fato real que vem sendo mascarado desde tempos imemoriais, atribuindolhes a pecha de usurpação. Mas por que foi, e é, assim? Por uma razão muito simples: os de Portugal jamais aceitaram a história como ela é, preferindo colocarse como "vítimas" de uma ocupação, pela manus...
... Corte de Castilla em Portugal: 16 de abril de 1581, para prestar juramento. Surgia assim Don Felipe I de Portugal ... No dia 20 seguinte, tem ... , diz a unanimidade dos historiadores, tratou de oficializar um casamento político, o que ocorreu com Dona Isabel, filha de Don Manoel, fechando ... -
Acórdão nº 2003.01.00.025057-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... fora do alcance da Justiça, e muitos deles também vivem um casamento desgastado", analisa o estudioso, que também constatou que em 15,6% dos ... , o grego Hipócrates, pai da Medicina, viu descumprido seu juramento (declamado, de regra, ainda hoje pelos formandos): ... "JURAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2003.01.00.025057-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... fora do alcance da Justiça, e muitos deles também vivem um casamento desgastado", analisa o estudioso, que também constatou que em 15,6% dos ... , o grego Hipócrates, pai da Medicina, viu descumprido seu juramento (declamado, de regra, ainda hoje pelos formandos): ... "JURAMENTO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.12.248230-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. MAIORIDADE. CURSO SUPERIOR. APTIDÃO LABORATIVA. CASAMENTO. NECESSIDADE E CAPACIDADE INDEMONSTRADAS. RECURSO DESPROVIDO. Embora a chegada das filhas alimentandas à maioridade não seja elemento suficiente para eximir o pai alimentante de sua obrigação alimentar, fato é que a manutenção do pensionamento só se...
... MAIORIDADE. CURSO SUPERIOR. APTIDÃO LABORATIVA. CASAMENTO. NECESSIDADE E CAPACIDADE INDEMONSTRADAS. RECURSO DESPROVIDO. Embora a ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-01-2018
... carga horária de 108 h/a ... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº ... 01/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASA- ... MENTO, ... JURAMENTO 1248314-5 ADSON PAULINO LOPES RIBEIRO ALVES PEBIA 03 EDUCAÇÃO FÍSICA 16 ...
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Acórdão nº 1.0153.12.002347-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
... ão acerca da partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, deve ser remetida para as vias ordinárias a discussão a tal respeito ... exercem suas atribuições neste colegiado ciosos do seu dever e juramento prestados na posse; e, em segundo lugar, por estar premido pela excessiva ...
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nº 2000.34.00.028546-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Marzo de 2005
... hipótese, tem-se o exemplo do pedido de reconhecimento de casamento, por decurso de tempo em que homem e mulher viveram more uxorio. No ... Deus) contida no "Pledge of Allegiance" (que consubstancia um juramento de fidelidade aos Estados Unidos e à sua bandeira, e que diz: "I pledge ...
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Acórdão Nº 0005793-56.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-11-2020
... vídeos onde há juramento ao PCC, usando vestes vermelhas. ( ... ) ... No local do vídeo, tinha ido ... comemoração “em alusão ao casamento de um amigo”. Contudo, ele, ... em audiência, apresentou um outro ...
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Acórdão nº 0001341-80.2014.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
... dele e o convite de casamento; que não recorda se ele estava com ... advogada na delegacia […] que as ... porquanto as aludidas testemunhas prestaram o juramento previsto no art. 203 do ... Código de Processo Penal, estando tais ...
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Decisão da Presidência nº 5089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 1996
... ça de Ettlingen, República Federal da Alemanha, que dissolveu o casamento que contraíra com Rainer Walter Becker, de nacionalidade alemã. O ... 12) e a tradução correspondente, feita por tradutor juramento no Brasil. Opinamos, assim, pelo deferimento do pedido.” Nos termos do ...
- Leia a íntegra da carta pública do presidente do TJ do Rio
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Doutrinas da Alta Idade Média
... ; g) o sistema probatório compreendido pelas provas testemunhal, juramento" e documental; h) a estipulação de cauções, a fim de demonstrar a boa-f\xC3" ... eclesiásticos (rendimentos atribuídos aos eclesiásticos), o casamento e matérias conexas (esponsais, divórcio, separação, legitimidade dos ...
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Acordao N° 1632434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Preliminar. Uso de algemas. Audiência de instrução. Videoconferência. Nulidade. Inexistência. Impugnação no ato. Ausência. Preclusão. Prejuízo. Não comprovado. Mérito. Desclassificação. Crime não doloso contra a vida. Inviabilidade. Qualificadoras. Motivo torpe e violência doméstica. Possibilidade. Presença de indícios. Competência do tribunal do
... casamento, aceitou reatar o relacionamento; que a declarante, na visão de amiga, ... obrigou MELISSA a fazer um juramento com a mão na bíblia, dizendo que ela nunca contaria para ... ninguém ...