jurisdição constitucional das liberdades
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Decisão da Presidência nº 179608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... a ser protegido pela garantia constitucional do habeas corpus: Incidência da Súmula 695 ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisões Monocráticas nº 179608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... a ser protegido pela garantia constitucional do habeas corpus: Incidência da Súmula 695 ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisões Monocráticas nº 177485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... , na espécie, do presente writ constitucional ... E, ao fazê-lo, entendo não assistir razão ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 177485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... , na espécie, do presente writ constitucional ... E, ao fazê-lo, entendo não assistir razão ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 178902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisões Monocráticas nº 178902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 136067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2016
... ção deste processo de índole constitucional ... É fato notório que a paciente em questão, ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 138540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
... , na espécie, deste writ constitucional ... Tenho para mim que se revela processualmente ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 133105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
... , na espécie, do presente writ constitucional ... Tenho para mim que se revela processualmente ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 131508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2015
... pelo conhecimento parcial do writ constitucional e, nessa parte, pela denegação da ordem de ... instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisões Monocráticas nº 35476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2018
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise à obtenção ou à ... instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, que objetiva dar, ...
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Decisão da Presidência nº 35476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2018
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise à obtenção ou à ... instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, que objetiva dar, ...
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Decisões Monocráticas nº 107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2018
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise à obtenção ou à ... instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, que objetiva dar, ...
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Decisão da Presidência nº 107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2018
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise à obtenção ou à ... instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, que objetiva dar, ...
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Decisão da Presidência nº 943793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... HABEAS DATA ... PROCESSO ... instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, a qual representa, ...
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Decisão monocrática Nº 220686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... corpus, por se tratar de ação constitucional que objetiva tutelar o direito à liberdade de ... É “instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades”, conforme ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... uniforme aos juízes a fim de que a jurisdição pudesse atuar com maior efetividade e também ... éria, pois, quando o legislador constitucional a ela se refere, pretende enfatizar o status ... jurisdição constitucional das liberdades e que tem por escopo a proteção da liberdade de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO. DEVER DO ... dos direitos e liberdades fundamentais. Supremo Tribunal Federal Documento ... , a lei é um ato de vontade; a jurisdição é um ato de razão. 24. No normal da ...
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Decisões Monocráticas nº 168469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisões Monocráticas nº 184152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... a ser protegido pela garantia constitucional do habeas corpus: Incidência da Súmula 695 ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 184152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... a ser protegido pela garantia constitucional do habeas corpus: Incidência da Súmula 695 ... , para o País e para o regime das liberdades constitucionais, a formulação, pelo Supremo ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 144426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... de finalidade no emprego do writ constitucional ... Indevida utilização, no caso ora em exame, ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 132231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... Não se desconhece que o remédio constitucional do habeas corpus qualificando-se como típica ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Decisão da Presidência nº 129950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2016
... específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos ... ção de instrumento de ativação da jurisdição constitucional das liberdades, configura um ...
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Efetividade da execução trabalhista e os grupos econômicos
Douglas Alencar Rodrigues: Efetividade da execução trabalhista
... constitucional ... Com inusitada e desconfortável frequência, ... via específica de exercício da "jurisdição constitucional das liberdades", apenas prevista ...