jurisprudencia bullying
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000883-84.2016.5.07.0027), 2017-10-18
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24015-51.2014.5.24.0001)
... a obreira ficou conhecida como ladra de fraldas, sendo vítima de bullying ... O apelo não merece prosperar ... De fato, o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5047349-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... das mãos, ferimentos com sequelas permanentes) e por ter sofrido bullying durante a época, o autor apenas cursou os estudos até a 3ª série do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001399-80.2015.5.07.0014), 2017-03-17
... assédio psicológico, hostilização no trabalho, isolamento, "bullying", "mobbing", etc ... Na hipótese dos autos, a existência de tal ...
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Prefácio
... do assédio moral (religioso, sexual, etc.), ao assim chamado bullying de um modo geral e situações como a da revista íntima, monitoramento ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... O assédio moral ( mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000169-60.2015.5.06.0004), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. GRITOS DE GUERRA - CHEERS. DANO MORAL. Na sessão do dia 01/09/2015, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência de nº 0000222-53.2015.5.06.0000, resolveu o Plenário desta Corte, por maioria, pela prevalência da tese jurídica de que é devida a indenização por danos morais quando verificada a imposição da participação do trabalhador em
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement ,manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Acórdão nº 1.0701.11.023751-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - PROVA - BULLYING - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - PROVA - BULLYING - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA ... - Verificando-se dos autos que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000417-29.2016.5.06.0121), 06-02-2017
EMENTA: REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. No que diz respeito ao quantum debeatur, em relação aos danos morais, cumpre esclarecer que a reparação do gravame, ainda que pecuniária, não indeniza satisfatoriamente, nem poderia, o dano íntimo sofrido pela vítima. Entrementes, como reconhecem a doutrina e sólidas decisões dos Tribunais pátrios, o balizamento da sanção é a melhor via de
... nelas tenha sido com o intuito de minorar os efeitos do bullying gerado com a ofensiva conduta patronal redutora das atribuições do autor ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Educação inclusiva e bullying : a visão do outro. Revista Educação, Artes e Inclusão , v. 11. n. 2 ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... the observation of the concepts, features and elements of the bullying phenomenon and work accident legal institution. For a greater ...
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Acórdão nº 1.0395.17.004048-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DIVULGAÇÃO DE VÍDEO - VIRALIZAÇÃO - IMAGEM DE ADOLESCENTE BRIGANDO - USO INDEVIDO - DEVER DE INDENIZAR - LUCROS CESSANTES - DESCABIMENTO. 1. A responsabilidade civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. A divulgação e exploração humorística de vídeo viral em que...
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Acórdão nº 1.0395.17.004048-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DIVULGAÇÃO DE VÍDEO - VIRALIZAÇÃO - IMAGEM DE ADOLESCENTE BRIGANDO - USO INDEVIDO - DEVER DE INDENIZAR - LUCROS CESSANTES - DESCABIMENTO. 1. A responsabilidade civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. A divulgação e exploração humorística de vídeo viral em que...
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Acórdão nº 1.0395.17.004048-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO - DECISÃO MANTIDA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida, nos termos do...
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Acórdão Nº 0001549-93.2017.8.24.0167 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME MILITAR. ABANDONO DE POSTO (CPM, ART. 195, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. (I) ALEGADA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IRRELEVÂNCIA. CRIME DE MERA CONDUTA E PERIGO ABSTRATO. PRESCINDIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO À SOCIEDADE OU À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. (II) AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. INSUBSISTÊNCIA....
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Acórdão nº 1.0687.14.001619-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO: ATROPELAMENTO - ÔNIBUS ESCOLAR MUNICIPAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO ESTÉTICO - DANO MORAL - DANO: EXTENSÃO: SEM PROVAS: PRESUNÇÃO. 1. O Município responde objetivamente pela conduta de seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros. 2. A lesão física à integridade corporal, bem jurídico extrapatrimonial, contido nos direitos da...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000494-66.2016.5.07.0038), 2017-11-22
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... Os doutrinadores definiam, inicialmente, o assédio moral ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 674-06.2015.5.03.0143)
... e ladra" comprovam o argumento exordial de que a autora sofria " 'bullying' sendo vítima de difamações ... " (f. 6). A situação constrangedora ...
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Acórdãos nº 1003268-08.2015.8.26.0006 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... que não se esclareceu em que consistiu o alegado “bullying” praticado pela apelada e que tal fato não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001530-24.2016.5.06.0313), 07-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. GERENTE DE LOJA. AUSÊNCIA DE PODER DE MANDO E GESTÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. A hipótese tratada no preceito do art. 62, inc. II, da CLT, estabelece, tão somente, presunção juris tantum, admitindo prova em contrário.Assim, para que o empregado seja inserido na hipótese do art. 62, inc. II, da CLT, além de apresentar poderes de mando e...
... Conhecido como " mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000836-17.2019.5.07.0024), 2020-07-26
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000179-19.2016.5.07.0012), 2017-07-28
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001110-75.2018.5.07.0004), 2020-08-12
... bullying" e "mobbing" ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000880-85.2017.5.06.0007), 30-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no...
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000679-10.2014.5.06.0101), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou
... C. Mascaro Nascimento: ... "assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo ...