jurisprudencia bullying
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000574-05.2016.5.07.0014), 2017-12-07
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000280-91.2017.5.06.0192), 23-03-2022
RECURSO DO RECLAMANTE. DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ALEGADO EM PRELIMINAR. LAUDO PERICIAL. Não houve contradições nem omissões nos laudos em epígrafe, muito menos violação ao direito à ampla defesa do reclamante, o qual teve oportunidade para se manifestar acerca dos laudos periciais, tendo os peritos apresentado adequadamente seus esclarecimentos. A questão, pois, é de inconformismo com...
... Tal prática, conhecida como "mobbing", pode ocorrer através do "bullying" (depreciação do empregado em razão de determinadas características ... -
Decisao Nº 8005593-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-07-2021
... ções para atividades da vida cotidiana, isolamento social, bullying no colégio por quadro de obesidade na adolescência e agravamento de ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... como: mobbing 260 (Itália, Alemanha e países escandinavos); bullying (Inglaterra); harassment (Estados Unidos); harcèlement ... moral ... El desacuredo em la doctrina y em la jurisprudencia se contrae a la controvérsia que anteriormente hemos analizado a la hora ...
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Acórdão Nº 0020245-81.2020.5.04.0523 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... no ambiente de trabalho atos contrários a estas pessoas, como o bullying , impedindo que ocorram e permitindo que busquem sua estabilidade, pessoal ... -
Acórdão Nº 0003308-31.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... e vexatórias, visto que sofreu (como ainda sofre) bullying por parte de colegas, que além de ridicularizarem seu nome, lhe ...
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Sentença nº 1000263-24.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... , o que não era verdade; que Michael fazia brincadeiras e bullying com relação ao reclamante, o chamando de "viadinho" e "bichinha"; que ...
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Acordao N° 1641433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Consumidor. Responsabilidade civil. Instituição de ensino. Agressão e empurração entre crianças com 06 (seis) anos de idade. Fatos previsíveis dentro do processo de formação e socialização em ambiente coletivo. Aplicação de medidas pedagógica e disciplinar própria à idade, além de convocação dos responsáveis. Falha na prestação de serviço. Inocorrência. Danos morais não...
... Sustenta que não houve a prática de bullying, mas, sim, de um desentendimento pontual entre duas ... crianças de seis ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... bullying , dentre outras. Muitas vezes, utilizando-se de filtros de conteúdo para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001696-58.2014.5.06.0141), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Consoante regra do art. 7°, inciso XXVIII, da Constituição Federal, o legislador constituinte consagrou como regra a teoria da responsabilidade subjetiva do empregador para os danos causados ao empregado, decorrentes da
... O mobbing estratégico não se confunde com o bullying, ou bossing, termos empregados pelos ingleses para caracterizar o ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.25.000457-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2019
... Aduz que era vtima de bullying e maus tratos e que o processo administrativo disciplinar instaurado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000403-70.2016.5.07.0039), 2018-09-12
... bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-23.2016.5.06.0341), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao referido pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ou melhor, o fato constitutivo desse direito, é do obreiro, que, ao meu sentir, não se desincumbiu a contento, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso improvido, no aspecto.
... Felker leciona que, in verbis: "Sob as denominações de Mobbing, Bullying, Harcèlement Moral, Bossing, Harassment, Psicoterror, Ijime ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001485-58.2016.5.06.0171), 09-07-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. PROVA ROBUSTA. Os motivos determinantes da rescisão sem ônus para o empregador, previstos no art. 482 e alíneas da CLT, quando invocados, devem restar provados convincentemente. Não comprovada a falta grave do empregado, referente a ato de improbidade e mau procedimento, inválida a justa causa aplicada pela...
... "Sabe-se que o assédio moral, também chamado de bullying ou terror psicológico no âmbito do contrato de trabalho, consiste na ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... o “Programa de Combate à Intimidação Sistemática — ( Bullying )”, figura que corresponde, de certa maneira, a uma modalidade de ...
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Acórdão nº 1.0024.14.324537-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRESSÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA A ALUNO EM SALA DE AULA. DANO MORAL CONFIGURADO. 'QUANTUM'. SENTENÇA REFORMADA.I. As alegações finais não constituem peça obrigatória, de modo que a não concessão de prazo para sua apresentação, por si só, não configura cerceamento de...
... Afirma ter sido vtima de bullying anteriormente agresso fsica, sem que fosse tomada qualquer providncia ... -
Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... 47 Os adolescentes frequentemente são alvo de bullying, e o ambiente educacional se torna um reduto de preconceito e atitudes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001388-49.2013.5.07.0005), 2017-08-10
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000016-78.2012.5.07.0012), 2020-06-11
... bullying e mobbing ... A tal respeito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001089-82.2015.5.06.0182), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. ILÍCITO COMPROVADO.O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou...
... O assédio moral também é chamado de bossing , mobbing , bullying , harcèlement ,manipulação perversa, terrorismo psicológico e ... -
Acórdão nº 1.0153.11.004555-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. MUNICÍPIO DE CATAGUASES. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA ORAL. DESNECESSIDADE. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. MUNICÍPIO DE CATAGUASES. DANOS MORAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ARTIGO 373, I, DO CPC. DENUNCIAÇÃO À LIDE JULGADA PREJUDICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EQUIDADE....
... sentido: EMENTA: APELAO CVEL - DIREITO CIVIL - AO INDENIZATRIA - BULLYING - INSTITUIO DE ENSINO - DANOS MORAIS NO CARACTERIZADOS - AUSNCIA DE ATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000805-90.2016.5.07.0027), 2017-10-18
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000232-32.2016.5.06.0172), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. O ato citatório é fundador da lide, é o ato que triangulariza a relação jurídico-processual e integra o réu à controvérsia (artigo 239, do NCPC). Nesse ato se assenta a possibilidade do exercício do direito fundamental à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo artigo 5º, LV,...
... 5º, X) ... Sabe-se que o assédio moral, também chamado de bullying ou terror psicológico no âmbito do contrato de trabalho, consiste na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000883-84.2016.5.07.0027), 2017-10-18
... ção no trabalho, assédio psicológico no trabalho, psicoterror, bullying e mobbing ... A tal propósito, Alice Monteiro de Barros (In, Curso de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001399-80.2015.5.07.0014), 2017-03-17
... assédio psicológico, hostilização no trabalho, isolamento, "bullying", "mobbing", etc ... Na hipótese dos autos, a existência de tal ...