jurisprudência chamamento ao processo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21210/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... acordo com a iterativa e notória jurisprudência da SDI nº 115, só se conhece de preliminar de ... CHAMAMENTO AO PROCESSO - NULIDADE DE DISPENSA. UNICIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0093537-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA ... da impossibilidade de chamamento da União ao ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 106983 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CHAMAMENTO AO PROCESSO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO ESTADO DE ... em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do STF, ou de ...
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Acórdão nº 2013/0334530-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO" EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. ... SUSPENS\xC3"ÃO DO PROCESSO ... 5. A jurisprudência" do STJ é no sentido de que \"decretada a\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0359650-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. ... 4. A jurisprudênciaprocesso, ...
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Acórdão Nº 5010171-51.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-03-2024
... a integração processual com o chamamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina ... 178 do Código de Processo Civil, em acato à Recomendação n. 34/2016 do ... singular" porque inexistente "jurisprudência vinculante ou súmula validada pelo plenário da ...
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Acórdão Nº 5066950-28.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... sntese,a ausncia dos requisitosao chamamento ao processo e dequalquer relao de solidariedade ...
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Acórdão nº 2009/0218036-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual, a solidariedade obrigacional não importa em exigibilidade da obriga
... àquele, facultativamente, o chamamento" ao ... II - O recurso especial,\xC2" ... jurisprudência dessa Corte, a teor da Súmula 83/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0095929-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORAIS. ERRO MÉDICO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. ... 3. A jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-841661/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A argüição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, deve estar fundamentada em violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição Federal, conforme exigência contida na...
... das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição Federal, ... em termos condizentes com a jurisprudência pacífica do Tribunal ad quem. Incidência da ... CHAMAMENTO AO PROCESSO E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... - Acórdão nº 2015/0048047-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0264863-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MEDICAMENTOS. ... CHAMAMENTO ... 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, consolidada sob o rito ... chamamento ao processo ...
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Acórdão nº 2008/0159031-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. MEDICAMENTOS. AFRONTA A CONSTITUIÇÃO E A VERBETE OU ENUNCIADO DE TRIBUNAL. ANÁLISE INCABÍVEL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. CHAMAMENTO DA UNIÃO AO FEITO. IMPOSSIBLIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DAS ASTREINTES. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DO REEXAME DE PROVAS. NÃO...
... ESPECIAL. ... CHAMAMENTO ... 3 - A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ... chamamento da União ao processo ... -
Acórdão nº 51590838820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. POSSIBILIDADE. A inexistência de litisconsórcio passivo necessário entre todos os alegados participantes de ato ímprobo, na forma da jurisprudência do STJ, não impede o reconhecimento da solidariedade entre os corréus e, por consequencia, o chamamento ao processo com lastro no art. 130, inc. III, do CPC. AGRAVO DE...
... pelo MUNICÍPIO DE ITAARA, indeferiu o chamamento ao processo formulado (evento 14, origem) ... Em ... ato de improbidade, na forma da jurisprudência sedimentada do Superior Tribunal de Justiça, a ... -
Acórdão nº 2016/0149455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO DO PIAUÍ. CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS DEMAIS ENTES ... III. Nos termos da jurisprudência" desta Corte, \"não cabe a adiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51939042120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 01-10-2022
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. desnecessidade. ... liquidação da sentença ... CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA 11ª CÂMARA CÍVEL, ...
- Acórdão nº 2013/0357399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 51299422420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-11-2022
... ALIMENTOS AVOENGOS. CHAMAMENTO DOS AVÓS MATERNOS AO PROCESSO. LITISCONSÓRCIO ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA OITAVA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO ...
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Decisão Monocrática nº 52154572720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-11-2022
... ALIMENTOS AVOENGOS. CHAMAMENTO DOS AVÓS MATERNOS AO PROCESSO. LITISCONSÓRCIO ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DESTA OITAVA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO ...
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Processo nº 0000722-25.2016.8.19.0016 de Segunda Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Constitucional. Direito Administrativo. Responsabilidade Solidária Dos Entes Federativos Em Assegurar O Direito À Saúde Do Demandante. Chamamento Ao Processo Incabível. Enunciados Nos 65 e 115 Da Súmula de Jurisprudência Dominante Desta Corte. Custeio Do Procedimento Cirúrgico Pelo Ente Público. Direito Fundamental À Saúde, Consectário Do Direito À Vida. Ausência de Comprovação de
... assegurar ... demandante. ... Chamamento ao processo incabível. Enunciados nos 65 ... súmula de jurisprudência" dominante desta ... Corte. Custeio do procedimento cir\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0346712-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ADITAMENTO DO TRIBUNAL AO DECRETO CONSTRITIVO. VEDAÇÃO EM HABEAS CORPUS. MANIFESTA ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa
... 1. A jurisprudência ... art. 312 do Código de Processo" ... 2. Não localizado o recorrente\xC2" para o recebimento do chamamento ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0071333-80.2018.8.19.0000 (Cível), 16-04-2019
Agravo de instrumento. Agravo interno. Apreciação conjunta dos recursos. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência concedida pelo Juízo de 1º grau para que o Município-réu preste serviço de home care e forneça medicamentos à autora. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Irresignação da agravada. Arguição de ilegitimidade passiva que se afasta. Responsabilidade solidária dos...
... Jurisprudência ... consolidada dos Tribunais Superiores e do TJRJ. Pleito de chamamento ... -
Acórdão Nº 0028895-47.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-09-2023
... DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CHAMAMENTO ... AO PROCESSO DA UNIÃO E BACEN. E ... JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. RECURSO CONHECIDO ... E DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0110345-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. CANDIDATAS APROVADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TEMPORÁRIOS. POSSIBILIDADE. INEXIST
... NÃO PROVIDO. ... 1. A jurisprudência" do STJ não reconhece o direito\xC2" ... efetivo, a ensejar o chamamento dos aprovados ... processo ... -
Acórdão Nº 5075569-73.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-03-2024
... e outros, indeferiu o pedido de chamamento da União e do BACEN ao processo, e do ... Justiça, e nos termos de firme jurisprudência desta Corte Estadual de Justiça, não há ...