jurisprudencia coação moral irresistivel
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Acórdão nº 2013/0050559-0 de T5 - QUINTA TURMA
... seja movida por um motivo moral, o qual demonstre o ... a vigiar a vítima sob coação moral irresistível, acatando as ...
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Acórdão nº 2012/0115256-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. USO INDEVIDO DE ALGEMAS. DESCLASSIFICAÇÃO. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA....
... DE ALGEMAS. DESCLASSIFICAÇÃO. COAÇÃO" MORAL ... IRRESISTÍVEL. REVOLVIMENTO DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0252490-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL SOB COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO IMPOSTA EM RAZÃO DAS...
... INFRACIONAL ... IRRESISTÍVEL. ... PROBATÓRIO. ... coação ... -
Acórdão nº 2014/0127333-1 de T5 - QUINTA TURMA
... IRRESISTÍVEL. ... EXCLUDENTE ... CULPABILIDADE ... estivesse sob influência de coação moral irresistível, até porque, ...
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Processo nº 0324367-51.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... coação ... de sede falar em coação moral ... moral irresistível" é imprescindível que haja a sua comprova\xC3" ...
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Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acordao Nº 156787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) A excludente de culpabilidade será recepcionada se a coação moral for irresistível, inevitável e insuperável, comprovada por elementos concretos; 2) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... apelante alegou, em suma, que agiu sob coao moral irresistvel, situao que exclui a sua ... -
Acórdão Nº 0013431-21.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... SEGUNDO APELO. ABSOLVIO. POR COAO MORAL IRRESISTVEL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DOS AUTOS ...
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Acórdão nº 0552613-97.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2016
... IMPOSSIBILIDADE ... DE RECONHECER A COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. APLICAÇÃO DA CAUSA ... DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0815467-75.2023.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03, TUDO NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO E DE PORTE DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. RECURSO DEFENSIVO, NO QUAL SE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO, POR AUSÊNCIA DE DOLO; E 2) A ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE PORTE DE MUNIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA,...
... DIVERSA, DECORRENTE DE COAÇÃO MORAL ... IRRESISTÍVEL. SUBSIDIARIAMENTE, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013855-48.2017.8.19.0001 (Cível), 15-06-2022
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, DA LEI N° 11.343/0206 E ART. 146 DO CÓDIGO PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CONSTRANGIMENTO ILEGAL, EM CONCURSO MATERIAL. PLEITO DEFENSIVO PUGNANDO A ABSOLVIÇÃO DE AMBOS OS CRIMES, AOS ARGUMENTOS DE: 1) INSUFICÊNCIA DE PROVAS; 2) EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DA COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL; 3) ATIPICIDADE DA CONDUTA (ART. 35, LEI ANTIDROGAS)....
... EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DA COAÇÃO MORAL ... IRRESISTÍVEL; 3) ATIPICIDADE DA ... -
Acordao Nº 160885 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) Havendo elementos concretos que demonstrem a coação moral irresistível, inevitável e insuperável, deve ser excluída a culpabilidade do agente, nos termos da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. 2) Nos
... , a necessidade de absolvio pela coao moral irresistvel, uma vez que foi ameaado pelo outro ... -
Acordao Nº 160885 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) Havendo elementos concretos que demonstrem a coação moral irresistível, inevitável e insuperável, deve ser excluída a culpabilidade do agente, nos termos da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. 2) Nos
... , a necessidade de absolvio pela coao moral irresistvel, uma vez que foi ameaado pelo outro ... -
Acordao Nº 160885 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1) Havendo elementos concretos que demonstrem a coação moral irresistível, inevitável e insuperável, deve ser excluída a culpabilidade do agente, nos termos da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. 2) Nos
... , a necessidade de absolvio pela coao moral irresistvel, uma vez que foi ameaado pelo outro ... -
Acórdão nº 1000597-59.2020.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000597-59.2020.8.11.0101 APELANTE: LUCAS HENRIQUE GUERRA LOURES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, § 2º, INCISOS II E VII E § 2ª-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL – ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR...
... – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DO AGENTE POR COAÇÃO IRRESISTÍVEL – INEXISTÊNCIA DE PROVAS – ... forma de constrangimento – físico ou moral – exercitado pelo agente; contudo, o uso de ... -
Decisao Nº 0303553-58.2014.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA (COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL) NÃO EVIDENCIADA NOS AUTOS ...
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Decisao Nº 0301707-42.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR TER SIDO PROFERIDA ORALMENTE ARGUIDA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. PARTE DISPOSITIVA E DOSIMETRIA DA PENA DEVIDAMENTE ESCRITAS. IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DO JUIZ. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ
... 22, DO CÓDIGO PENAL. INACOLHIMENTO. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL NÃO DEMONSTRADA PELA DEFESA ... -
Processo nº 0019172-65.2015.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... DE CULPABILIDADE DA COAÇÃO MORAL ... IRRESISTÍVEL ...
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Acórdão, Processo nº 5007594-67.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... Deveras, no se verifica qualquer coao moral irresistvel ... Prev o artigo 22 do Cdigo Penal: ...