jurisprudencia laudo pericial
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Acórdão nº 2014/0171346-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do artefato através de laudo pericial. Por ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do artefato através de laudo pericial. Por ...
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Acórdão nº 2014/0323957-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... laudo" pericial, alterando o índice de \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 371436 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESNECESSIDADE. LAUDO PERICIAL. SERVIÇO MÉDICO OFICIAL ...
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Acórdão nº 2014/0288116-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REITERAÇÃO DELITUOSA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DESAPARECIMENTO DE VESTÍGIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL. SUFICIENTE A COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL....
... REALIZAÇÃO ... PERICIAL ... substituição do laudo ... -
Acórdão nº HC 146504 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... LAUDO PERICIAL. SUBSCRIÇÃO POR UM PERITO CRIMINAL E ...
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Acórdão nº 2013/0253267-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... METODOLOGIA ... PERICIAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... sendo desimportante, em princípio, o laudo" elaborado pelo ente ... expropriante para\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0364182-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL OCORRIDA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. DESAPROPRIAÇÃO. AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO LAUDO PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA F&
... CRITÉRIOS DO LAUDO" PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA ... F\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0346672-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LAUDO" PERICIAL. TESE NÃO PREQUESTIONADA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0069044-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE DEFERIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. QUAESTIO SUPERADA. 2. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. 3. PERÍCIA SOBRE OS BENS SUBTRAÍDOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO OCORRÊ
... laudo ... - Acórdão nº HC 135080 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0103300-3 de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE PARCIAL. DEMAIS ELEMENTOS ...
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Acórdão nº 2010/0191252-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ELEMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DOS AUTOS. LAUDO PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO. INCAPACIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0200472-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR RELATOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REMÉDIO HERÓICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Esta Corte Superior de Justiça pacificou o entendimento de que, nos termos do disposto no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, c/c art. 3º do Código...
... laudo ... -
Acórdão nº 2010/0152403-5 de T5 - QUINTA TURMA
... BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REQUISITOS. LAUDO PERICIAL NÃO VINCULATIVO. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 145082 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0028910-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. JUROS COMPENSATÓRIOS. TERMO INICIAL. OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 114/STJ. 1. O Tribunal a quo determinou que os juros compensatórios deveriam incidir a partir da elaboração do laudo pericial, entendimento que não se coaduna com a jurisprudência já consolidada do STJ. 2. Mesmo nos casos em que há avaliação pericial com o valor atualizado, os juros...
... incidir a partir da elaboração do laudo pericial, entendimento que não se coaduna com a ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1179046 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL - IMPROPRIEDADE - EMBARGOS REJEITADOS. I - Os Embargos de Declaração constituem recurso de índole particular, cujo objetivo é a declaração do verdadeiro sentido de uma decisão eivada de vício, não possuindo natureza de efeito...
... Apelo especial referente à deficiência do laudo pericial ... IV - Estando o Acórdão ... -
Acórdão nº 2014/0073434-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA SEGURADA, ALÉM DO LAUDO ... PERICIAL. ... CONCLUSÃO ...
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Acórdão nº 2007/0194458-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE DE LAUDO PERICIAL. ASSINATURA DE APENAS UM PERITO OFICIAL ...
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Acórdão nº REsp 1250021 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA NÃO REALIZADA. CONDENAÇÃO COM BASE NA CONFISSÃO DO RÉU. DELITO QUE DEIXA VESTÍGIOS. IMPRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. RECURSO PROVIDO. I. A Jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido da necessidade de perícia para a caracterização do rompimento de obstáculo, salvo em caso de ausência de vestígios, quando a...
... IMPRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL. RECURSO PROVIDO ... I. A ... -
Acórdão nº 2007/0010853-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LAUDO PERICIAL. SUBSCRIÇÃO POR APENAS UM PERITO ...
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Acórdão nº REsp 1021113 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM RAZÃO DE LAUDO PERICIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO ...
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Acórdão nº REsp 1179416 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... , NA HIPÓTESE, DEU-SE COM A REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL - PRESCRIÇÃO - AFASTAMENTO - RECURSO ...